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O Ministro da Economia, Basílio Muhate, reiterou que o país dispõe de reservas suficientes de combustíveis, mas que a escassez verificada nos postos de abastecimento resulta de constrangimentos logísticos e da exigência de garantias bancárias para a libertação dos produtos retidos nos armazéns aduaneiros. Face a esta situação o governante, destacou a necessidade da diversificação urgente das fontes energéticas com destaque para o “gás natural”.
Segundo explicou, apesar da existência de um mecanismo de importação funcional, o fornecimento de combustível enfrenta desafios operacionais que estão a afectar a distribuição regular em diversas regiões do país.
“Embora o país tenha reservas suficientes de combustíveis, a escassez nos postos de abastecimento deve-se a questões de ordem logística do fornecimento de combustível, bem como a necessidade de garantias bancárias para libertar o produto dos armazéns aduaneiros. Existe um mecanismo de importação, todavia, temos dependência de combustíveis fósseis, pelo que é necessária a tomada de medidas que promovam o uso de outro tipo de combustíveis, como por exemplo o gás natural”, referiu.
Neste contexto, segundo o ministro da Economia, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) assumem um papel estratégico.
“Pela importância que este sector tem na economia, está em curso a implementação efectiva da Lei nº 7/ 2024, a Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, na base da qual estas beneficiam de incentivos fiscais e não fiscais. Esta lei propicia a participação activa e inclusiva do micro, pequenas e médias empresas no crescimento económico e na valorização da produção nacional, através da contratação pública”, disse Muhate acrescentando que:
“Paralelamente, está em curso a implementação do Fundo de Garantia Mutuária, que facilita aos bancos a oferta de linhas de crédito com condições facilitadas para as micro, pequenas e médias empresas”.
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