ND vai auscultar moçambicanos sobre criminalização do consumo da cannabis sativa e legalização do seu plantio

• Muchanga diz que plantio de cannabis sativa podia alavancar a economia e tirar milhões de pessoas da miséria

A Nova Democracia pretende lançar uma consulta pública  sobre criminalização do consumo da cannabis sativa e legalização do seu plantio em Moçambique com vista a dinamizar a agricultura nacional. A formação política liderada por Salomão Muchanga, para além de apontar a relutância e resistência dos sucessivos governos na concessão de licenças para cultivo organizado e controlado da cannabis sativa e, sua transformação ou exportação só encontra explicação na influência do lobby do tráfico, olha para países como Malawi, Nigéria, onde o cultivo da cannabis sativa gera postos de emprego e milhões de dólares para os cofres de Estado através das exportações.

Para Salomão Muchanga, durante séculos as sociedades foram formatadas com a ideia de que a cannabis sativa é uma substância exclusivamente nociva devido aos danos físicos e psicológicos oriundos do seu uso abusivo e criminoso, sendo que os governos esconderam as suas potencialidades e os seus benefícios medicinais, ambientais, sociais e económicos.

“A lei viciou as mentalidades, ao definir a cannabis sativa somente como droga, marginalizando mais de 80% das suas virtudes cientificamente provadas. A cannabis sativa é droga sim, quando usada para consumo danoso e punível nos termos da lei”, aponta Muchanga.

O líder da ND olha para  a cannabis sativa como petróleo verde, uma vez que pode pode ser utilizada para abastecer a indústria farmacêutica; indústria têxtil; sustentabilidade e meio ambiente, alimentação; construção civil; cosméticos e cuidados pessoais; e combate à pobreza.

Ainda no rol dos benefícios, Salomão Muchanga aponta que a  cannabis sativa ajuda no tratamento de náuseas e vômitos e melhora o apetite em casos de HIV/SIDA ou Cancro. Se por um lado, Muchanga refere que na indústria têxtil, a cannabis sativa ajuda no fabrico de tecidos resistentes (roupas, mochilas, calçados); cordas e redes; tapetes e estofados, e roupas sustentáveis (biodegradáveis, duráveis e respiráveis). Por outro, observa que no meio ambiente o cultivo da “cannabis sativa” pode ser convertida em produtos de necessidades básicas, como farinha, óleo comestível, barras energéticas, leite vegetal e outros suplementos.

Relativamente aos seus benefícios económicos para as sociedades, especialmente o emprego e renda, Muchanga lembra que “remontam dos primórdios da Independência Nacional, os pronunciamentos sobre o combate à pobreza visando o alcance da melhoria das condições de vida dos cidadãos moçambicanos em geral e, da dos camponeses em particular que constituem a maioria da população no país”.

Muchanga diz que cannabis sativa podia alavancar a economia e tirar milhões de pessoas da miséria

A Constituição da República consagra a agricultura como base de desenvolvimento nacional e do Estado como garante e promotor do desenvolvimento rural para a satisfação crescente multiforme das necessidades do povo, e, o progresso económico e social do país. Contudo, olhando para a história do País refere que a mesma nunca chegou de satisfazer as necssidades do povo.

“Não obstante as acções governamentais de fomento de várias culturas de rendimento, desde o tabaco à soja, feijão boer, gergelim, cajú, etc., a esmagadora maioria dos camponeses, e, também a enorme massa de migrantes para os maiores centros urbanos continua a lutar diariamente pela sobrevivência, enriquecendo os intermediários na comercialização e os exportadores. Porém, concluímos que todos os pronunciamentos sobre a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, não passaram disso, sem pois, o que se combateu não foi a pobreza, mas sim os camponeses e outros cidadãos que na periferia dos centros urbanos sobrevivem no limiar da pobreza”.

A descoberta dos recursos minerais “pariu” falsas ilusões sobre o desenvolvimento e, sobretudo, o melhoramento das condições de vida dos moçambicanos, mas Salomão Muchanga adverte que a riqueza está cada vez mais distante e inalcançável.

Para Muchanga, Moçambique foi bafejado pela sorte de ser detentor de uma produção espontânea que se  chamar “ouro ou petróleo verde” que é a cannabis sativa vulgo “suruma”, que poderia há muito ter alavancado a economia não só rural e tirar milhões de pessoas da miséria.

Prosseguindo, o líder da ND, olhando para aprovação da Lei n.º 3/97, de 13 de Março que define e estabelece o regime aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, precursores e preparados ou outras substâncias similares, que ao consagrar no CAPÍTULO II a Autorização, Fiscalização e Prestações Médicas, com as SECÇÕES I – Condicionamento e Autorização; II – Controlo e Fiscalização; III – Permissões, Proibições e Obrigações Especiais, defende que o legislador colocou Moçambique há 27 anos no pelotão da frente dos países que podiam explorar parcialmente a produção de cannabis sativa)devidamente controlada e desenvolver-se a indústria farmacêutica, têxtil, alimentícia, construção civil e desenvolvimento rural.

Para sustentar a sua tese, Muchanga aponta para alguns países da África Austral, nomeadamente, África do Sul, Lesotho e Zimbabwe que legalizaram a produção de soruma, gerando empregos e milhões de dólares para os cofres do Estado.

Relativamente ao caso de Moçambique, o líder da Nova Democracia entende que “ relutância e resistência dos sucessivos governos na concessão de licenças para cultivo organizado e controlado da cannabis sativa e, sua transformação ou exportação, ao ponto de o país ser ultrapassado por países que

Alias, a fonte que temos vindo a citar aponta que a indústria ilegal da cannabis sativa em Marrocos exportou anualmente 13 mil milhões de dólares americanos para a Europa e empregou mais de 1 milhão de pessoas, apesar de a planta ser ilegal, lembrando, por outro laod, que o Malawi legalizou a cannabis para impulsionar a sua economia, pois é usada para medicamentos, papel, tijolos ecológicos e plásticos, continuando ilegal o consumo..

Por entender que a cannabis sativa é uma substância muito rica e com múltiplos benefícios para a Saúde Pública, Indústria Têxtil, Construção Civil, Indústria Alimentícia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. A maconha pode alavancar a economia do País e transformar vidas em poucos anos, desde que seja utilizada para fins benéficos, a Nova Democracia pretende auscultar os moçambicanos sobre a contínua criminalização do seu consumo nocivo e legalização do seu plantio para fins medicinais ou farmacêuticos, construção civil, meio ambiente, alimentícios e geração de empregos e rendas para desenvolvimento das comunidades.

Refira-se que, para além da auscultação através das das plataformas digitais, a Nova Democracia garante que haverá equipas de inquérito nas zonas rurais e
recônditas.