Futuro  dos menores envolvidos no caso de violação nas mãos do Tribunal de Menores

A província de Maputo, concretamente no Município da Matola, esteve nas bocas do mundo nos últimos dias. Primeiro pelo facto de dois adolescentes terem tirado a vida de outro na disputa de um carregador e, segundo, pelo caso de violação sexual envolvendo quatro alunos. A Procuradoria – Geral da República ao nível da província de Maputo, através do seu porta –voz, José Manuel, apelou pais e encarregados de educação para serem mais activos na educação dos menores. Para mudar o actual cenário, a PGR defende que se deve criar urgentemente um centro de reeducação juvenil para lidar com casos criminais em que os implicados são menores de 16 anos.

Os quatro menores que violaram sexualmente a colega de 15 anos de idade foram restituídos à liberdade depois de terem sido retidos algumas horas num posto policial na Machava.  No entanto, o porta – voz da Procuradoria – Geral da República ao nível na província de Maputo que será o Tribunal de Menores que vai decidir sobre as medidas que podem ser aplicadas aos adolescentes.

“Neste momento, os menores em causa, envolvidos no caso em tela, encontram-se junto das suas famílias, portanto, o que estamos a fazer, o processo está em curso a nível do tribunal, com a assistência, como foi dito aqui, nós é que representamos os menores nos termos da Constituição e de Lei aplicável. O processo vai prosseguir e há uma série de  actividades que poderão ser arbitradas por promoção do Ministério Público, primeiro a questão da assistência médico-psicológica a estes meninos, a possibilidade da prestação   de actividades de natureza comunitária, a possibilidade do seu internamento num centro de formação vocacional, porque a ideia que se pretende, efectivamente, é recuperarmos  estes meninos”, referiu José Manuel.

A província de Maputo conta, actualmente, com um centro de reabilitação para adolescentes maiores de 16 anos em conflito com a lei. Contudo, não há nenhum centro para menores de 16 anos, dai que Manuel defende que o Executivo deve criar um centro para evitar que menores de 16 anos que cometeram crimes sejam restituídos a liberdade.

“Temos em Boane um centro de recuperação juvenil, mas que é exclusivamente destinado a menores de idade, em relação a 21 anos, neste caso, são todos menores, mas que são inimputáveis, que são maiores de 16 anos, portanto, para a recuperação juvenil, o centro de recuperação não acolhe estes menores de 16 anos. Este é um desafio que se coloca a todos nós, ao Estado em especial, para, de forma urgente, repensar esta situação, criar centros para que possamos trabalhar da melhor forma”, declarou a fonte para posteriormente deixar a questão da revisão legal para uma reflexão conjunta.

“A transformação dos menores é responsabilidade de todos nós, não apenas do Ministério  Público, ou até mesmo de uma lei alguma em especial, portanto, a responsabilidade de transformação dos menores não pode apenas ser circunscrita a uma lei, é uma responsabilidade de todos nós, todos nós somos chamados a intervir, e é urgente cada um, a seu nível, como pai, como mãe, encarregado de educação, possa intervir da melhor forma, fazer uma introspecção, uma análise dentro da sua família, se está a cumprir devidamente o seu papel ou não, e corrigir aquilo que são as falhas. É óbvio que precisamos de uma legislação actuante, uma legislação dinâmica, uma legislação que possa liderar os acontecimentos e não ser arrastada pelos mesmos”.