Especialista diz que a descentralização em Moçambique só “favorece interesses políticos e não os cidadãos”

A especialista em descentralização e docente universitária, Sónia Chone, afirmou esta quinta-feira que a descentralização em Moçambique tem sido instrumentalizada para acomodar interesses de actores políticos, em detrimento das reais necessidades dos cidadãos.

Falando durante a divulgação do relatório preliminar sobre a experiência do primeiro ciclo de governação descentralizada (2020-2024), Chone denunciou que o processo está a ser desvirtuado e que os benefícios prometidos, como maior proximidade dos serviços públicos, participação cidadã e autonomia local, não estão a ser concretizados.

“A descentralização está sendo invertida. Não serve aos objectivos esperados de aproximar os serviços, permitir a participação ou influenciar as decisões locais. Serve, sim, para acomodar políticos, que por sua vez precisam ser remunerados”, disse.

A especialista chamou a atenção para o impacto financeiro da criação das Assembleias Provinciais, que, segundo ela, têm funcionado mais como centros de custos do que como órgãos fiscalizadores com poder de decisão.

“Transformaram-se senhas de presença em salários. Isso pesa na balança de pagamentos do Estado. Será que, para discutir os problemas da província, é necessário ser remunerado?”, questionou.

Chone criticou ainda a actuação dos membros das Assembleias Provinciais, apontando que muitos estão mais preocupados com os seus benefícios do que com os reais problemas das comunidades que representam.

“Seria interessante entrevistar esses membros e perguntar se se lembram de ter aprovado alguma estrutura orgânica da província que depois tenha sido submetida ao nível central”, provocou.

A docente alertou também para a ausência de um verdadeiro modelo de descentralização, destacando que os maiores desafios residem na falta de descentralização sectorial. Para Chone, sectores como saúde, educação, indústria, comércio e planificação continuam centralizados, o que enfraquece o impacto da descentralização.

“O problema não está apenas em quem recebe as competências, mas também em quem deve largá-las. O nível central continua a agir nas províncias como se nada tivesse mudado”, criticou.