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Em representação do Gabinete de Informação de Moçambique (GABINFO), Sílvia Nhadwate revelou, na quarta-feira, 23 de Setembro, que já foram acolhidas mais de 80 por cento das contribuições que serão acomodadas nas leis de comunicação social e de radiodifusão, sendo que esta última que deverá vigorar pela primeira vez.
O Conselho Superior de Comunicação Social, o Instituto de Mídia da África Austral (MISA) em Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas são os parceiros do GABINFO no processo de auscultação para o pacote legislativo da Comunicação Social.
Relativamente ao estágio das contribuições, Sílvia Nhadwate, revelou que o nível das contribuições recolhidas durante a auscultação da proposta é bastante significativo, arriscando-se a dizer que se calhar iria dizer uma margem de 80 a 90 por cento dos contributos estão todos acolhidos”.
Nhadwate, que falava à margem do encontro técnico para a harmonização das contribuições colhidas na auscultação pública do pacote legislativo da comunicação social, revelou todos os contributos estão a ser compilados na matriz sistemática, tendo, por outro lado, garantido que a proposta de lei da comunicação social reforça o quesito da garantia independência dos órgãos de comunicação social.
“Na versão que trazemos hoje é que estamos a discutir com os parceiros, foi reforçada a garantia da independência e da liberdade de imprensa, e também a componente dos limites à liberdade que vinha na versão anterior, e que nesta estão bastante melhoradas”, declarou.
O Gabinete de Informação de Moçambique, instituição chancelada pelo Governo, poderá submeter a proposta na Assembleia da República, o parlamento, ainda no ano em curso.
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