TotalEnergies nega acusações de cumplicidade em crimes de guerra em Moçambique

A petrolífera francesa TotalEnergies considerou “infundadas” as acusações de cumplicidade em crimes de guerra e torturas em Moçambique, sobretudo na província de Cabo Delgado, onde opera o seu megaprojecto de gás natural. A empresa rejeita veementemente as alegações, que foram formalmente apresentadas na segunda-feira (17) em Paris pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) e noticiadas pelo Politico.

A reacção da empresa, divulgada num documento a que o Evidências teve acesso, sublinha que não foi formalmente notificada sobre a queixa. “Na sequência da recente apresentação de uma queixa junto da Procuradoria Nacional Antiterrorista (PNAT) em Paris contra pessoas desconhecidas e contra a TotalEnergies por ‘cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados’ em Moçambique entre Julho e Setembro de 2021, a empresa que não foi formalmente notificada desta queixa pelo queixoso, rejeita veementemente todas essas acusações,” lê-se no comunicado.

A TotalEnergies defende-se, alegando que, durante o período em que o Politico reporta que soldados moçambicanos cometeram graves abusos perto das instalações (entre Julho e Setembro de 2021), “o pessoal da Mozambique LNG não estava presente no local, uma vez que tinha sido evacuado no início de Abril de 2021”, após o ataque terrorista de Março de 2021 em Palma.

A empresa acrescenta que, após o ataque, “todos os funcionários da Mozambique LNG foram retirados do local e o exército moçambicano, subsequentemente, tomou o controlo do site em Afungi, do aeroporto e do porto, com o objectivo de restaurar a segurança da área,” rejeitando a ideia de que tinha, ou poderia ter tido, qualquer conhecimento dos actos de violência.

A petrolífera acusa ainda o jornal Politico de ter “escolher nas respostas dadas pela empresa, as que mais lhe interessavam, e de não apresentar quaisquer factos ou dados que permitam comprovar a tese da violação de direitos humanos no megaprojecto.”

Recorde-se que a denúncia apresentada pelo ECCHR é a segunda acção judicial movida contra a TotalEnergies este ano. Em Março de 2025, o Ministério Público francês anunciou uma investigação criminal formal contra a empresa por alegações de homicídio e omissão de socorro, relacionadas com a morte de 55 dos seus contratados durante o ataque do Daesh em Palma, em Março de 2021. Na altura, o jornal francês Le Monde noticiou que a investigação judicial por homicídio era resultado de acusações de negligência apresentadas por sobreviventes e familiares das vítimas. O projecto de gás da TotalEnergies em Moçambique foi suspenso na sequência dos ataques, com a empresa a declarar motivo de força maior.