Governo apresenta balanço laboral positivo em Maputo apesar de impactos das manifestações pós-eleitorais

O Governo da Cidade de Maputo apresentou esta quarta-feira, em Maputo, um balanço que considera positivo na área de “Emprego, formação técnico e Resolução de conflitos laborais”, num contexto marcado por dificuldades económicas agravadas pelas manifestações pós-eleitorais registadas no ano passado.

Os dados foram apresentados pelo Secretário do Estado na Cidade de Maputo, Joaquim Imede, durante a abertura da II Sessão Ordinária do Fórum de Consulta e Concertação Social (FOCCOS) 2025.

Segundo revelou o secretário do Estado, entre Janeiro e Setembro do ano em curso, 1.670 cidadãos beneficiaram-se de formação profissional , maioritariamente jovens, dos quais 8.18 mulheres e 852 homens, reflectindo o “Esforço do Executivo na capacitação da força e de trabalho local”. No mesmo período, foram criados 11.974 postos de trabalho, com destaque para as iniciativas apoiadas pelo Estado, sendo mais de dois mil (2000) ocupados por mulheres.

No domínio da Justiça laboral, o governate rvelou que , de Janeiro a Novembro do presente ano, 1.790 petições deram entrada para mediação de conflitos, tenso sido mediados 1.785 casos. Deste total, 1.577 resultaram em acordos garantindo compensações financeiras num valor total de 19,9 milhões de meticais, além da reitengração dos trabalhadores  da tramitação de processos de arbitragem laboral com valores expressivos wm causa.

Apesar dos resultados apresentados, Joaquim Imeide reconheceu que o desempenho económico da cidade foi negativamente afectado pelas manifestações pós-eleitorais, que comprometeram cadeias de produção, comércio e prestação de serviços, com impacto directo sobre as Pequenas e Médias Empresas, consideradas o principal motor de criação de emprego.

“O Governo reconhece que o acesso ao financiamento continua a ser um dos principais desafios ao crescimento das PME, exigindo soluções inovadoras, maior articulação entre o sector financeiro e o sector produtivo”, disse

Ainda assim, o Secretário do Estado sublinhou que o balanço demonstra a resiliência do mercado de trabalho e a importância da concertação social como instrumento para a prevenção de conflitos e a estabilidade laboral.

“A concertação social não é um exercício formal, mas um mecanismo essencial para a construção de consensos e para o desenvolvimento equilibrado e sustentável”, afirmou.

No encontro, o governante destacou igualmente a entrada em vigor do Regulamento sobre o licenciamento das Agências privadas de Emprego aprovado pelo Decreto n.º 16/2025, de 19 de Junho, como uma medida estruturante para garantir maior protecção aos trabalhadores moçambicanos, sobretudo os que procuram oportunidades no exterior.