Início do ano lectivo adiado para 27 de Fevereiro

Edmilson Mate

O Governo decidiu adiar o início do ano lectivo em todo o território nacional para o dia 27 de Fevereiro do ano corrente, na sequência do impacto das cheias e inundações registadas entre 9 e 26 de Janeiro, que afectaram mais de 690 mil pessoas e causaram danos significativos em infra-estruturas escolares e sociais.

A decisão foi tomada durante a 2.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, onde o Executivo avaliou, no terreno, a dimensão dos prejuízos e definiu medidas de resposta e reconstrução pós-cheias

Segundo dados preliminares apresentados durante a sessão, as cheias registadas entre 9 e 26 de Janeiro deste ano, afectaram 692.522 pessoas, correspondentes a 151.962 famílias, tendo resultado em 12 óbitos, 45 feridos e quatro pessoas desaparecidas. Ao nível das infra-estruturas, foram parcialmente destruídas 3.447 casas e totalmente destruídas 771, além de 229 unidades sanitárias e cerca de 1.336,50km de estradas danificadas.

No sector da educação, o Governo constatou que 431 escolas foram afectadas em todo o território nacional, com 281 salas de aulas totalmente destruídas. Actualmente, 80 escolas funcionam como centros de acolhimento, 218 encontram-se sitiadas e 167 sanitários foram destruídos, dos quais 87 parcialmente e 82 totalmente. As cheias impactaram ainda 427.289 alunos e 9.204 professores.

Face a este cenário, o Conselho de Ministros decidiu adiar o início do ano lectivo, em todo o país, para o dia 27 de Fevereiro do ano corrente, visando garantir condições mínimas de segurança e funcionamento das instituições de ensino.

Para assegurar o adequado funcionamento dos Centros de Acomodação e garantir o acesso contínuo à água potável e energia eléctrica, o Governo deliberou anular as dívidas de consumo de água nas escolas que funcionam como Centros de Acomodação referentes ao período de Outubro a Dezembro de 2025, bem como isentar do pagamento os consumos de Janeiro a Março de 2026. Foi igualmente decidida a substituição dos contadores de energia eléctrica pré-pagos por pós-pagos nessas escolas, cujos custos serão assumidos pela Electricidade de Moçambique, Empresa Pública.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto que levanta a suspensão da actividade mineira a seis titulares de direitos mineiros que comprovaram progressos substanciais e verificáveis na correcção de irregularidades legais, ambientais, laborais e operacionais, revogando o artigo 2 do Decreto n.º 49/2025, de 16 de Dezembro.