Kenmare despede 15% dos trabalhadores em Moma após queda de 79% nos lucros

• Para além do mercado, australianos queixam-se do impasse com o Governo

Tal como Evidências anunciou em primeira mão em Novembro de 2025, a mineradora irlandesa Kenmare Resources decidiu colocar em prática o despedimento imediato de 15% da sua força de trabalho na mina de Moma, em Nampula, e a suspensão total de dividendos, após o seu lucro bruto ter desabado 79% em 2025. A redução de pessoal afectou 200 colaboradores e prevê-se novos cortes, uma resposta drástica de Tom Hickey, director-executivo do grupo, a um prejuízo líquido de 325 milhões de dólares provocado pela queda dos preços internacionais do titânio e por um impasse fiscal asfixiante com o Governo moçambicano, que ameaça levar a maior operação de areias pesadas do País para um tribunal de arbitragem internacional.

A crise na Kenmare é alimentada por problemas no mercado de minerais. O lucro bruto da empresa tombou de 95,4 milhões de dólares para apenas 18,4 milhões, forçando a administração a quebrar uma política de distribuição de dividendos que se mantinha estável desde 2019. As receitas recuaram 20%, fixando-se em 312 milhões de dólares, pressionadas por uma redução de 13% nas expedições e por uma descida contínua no preço da ilmenite, que regista quebras há três anos consecutivos.

O balanço foi ainda golpeado por um ajustamento contabilístico (impairment) de 301,3 milhões de dólares nos activos da mina de Moma. Este ajuste reflecte a revisão em baixa das expectativas de lucro a longo prazo e a incerteza quanto à recuperação dos preços. No plano operacional, a empresa tenta sobreviver com activos correntes de 150 milhões de dólares, mas admite a necessidade de renegociar rácios financeiros com bancos como o Absa, Nedbank e Standard Bank para evitar o incumprimento.

Para além dos problemas de mercado, a Kenmare enfrenta um conflito jurídico de alta voltagem com o Estado moçambicano. O Acordo de Implementação original expirou no final de 2024 e as negociações para a sua renovação entraram num beco sem saída. A empresa ameaçou formalmente avançar para uma arbitragem internacional caso o Governo não recue na intenção de impor novas taxas de IVA, direitos aduaneiros e um aumento das royalties (direitos de exploração) sobre a exportação.

A Kenmare alega que a Autoridade Tributária (AT) começou a cobrar taxas ignorando os benefícios fiscais históricos da mina, o que poderá criar um buraco de 40 milhões de dólares anuais no fluxo de caixa da empresa. O director-executivo sublinhou que, embora prefira um entendimento negociado, a empresa está preparada para litigar para proteger os seus direitos contratuais.

O Governo de Moçambique, por seu lado, mantém a pressão para a renegociação dos contratos. O argumento central do Executivo é que os benefícios fiscais concedidos no início do projecto, quando o risco de investimento era maior, já não se justificam para uma mina que detém 6% da produção mundial de titânio. O Estado pretende aumentar a sua fatia nas receitas através do novo Imposto sobre a Renda do Recurso Mineiro, visando corrigir o que considera ser um desequilíbrio histórico na distribuição de ganhos.