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- Apesar da pincelada, acredita-se que nos próximos dias poderá haver novas detenções
- Audições fornecem mais elementos que podem alargar o número de envolvidos
- Siúta penalizado por assinar sem ler
O ambiente em torno do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tornou-se ainda mais tenso após a detenção do director-geral da instituição, Joaquim Siúta, e de outros três indivíduos, no âmbito de um processo relacionado com alegados crimes de corrupção e instrumentalização de concursos públicos. Acredita-se que nos próximos dias poderá haver novas detenções, pois, entre a prisão de quadros de topo e um empresário, emerge agora a suspeita de que o verdadeiro centro de decisão e outros intervenientes podem estar ainda fora do alcance imediato da investigação, incluindo o chamado “peixe graúdo” que, segundo leituras de bastidores, alguns tentam evitar que venha à superfície.
Evidências
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) avançou esta segunda-feira (06) com a detenção do director-geral do INSS, do director do Departamento de Administração e Finanças, de um técnico da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) e de um empresário do sector da construção civil.
Em causa estão suspeitas de corrupção e instrumentalização de concursos públicos para o alegado desvio de fundos do Estado no seio do Instituto Nacional de Segurança Social. O sector de obras é apontando como o centro nevrálgico de uma série de adjudicações problemáticas que se estendem a área de comunicação, informática, entre outros.
A detenção do director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, e de mais três quadros e um empresário, não surge como um episódio isolado. Pelo contrário, encaixa-se num padrão antigo que volta a ganhar forma sempre que o sistema de contratação pública é exposto à luz do escrutínio: redes internas, concursos previsíveis e uma circulação suspeita de influência entre Estado e interesses privados.
Os detidos foram imediatamente conduzidos à Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde foram submetidos a interrogatório, numa fase em que o processo começa a desmontar, peça por peça, a engenharia por detrás das adjudicações suspeitas.
Joaquim Siúta, nomeado em Outubro de 2020, surge agora como o rosto visível de um sistema onde a responsabilidade raramente se limita a um único patamar hierárquico. Segundo fontes ligadas à investigação, esta poderá não se limitar apenas ao nível operacional da instituição.
Segundo apurou o Evidências ao nível do INSS, acredita-se que a investigação foi politicamente “chancelada” pela actual ministra, após fortes indícios de irregularidades levantados pela auditoria interna.
É neste contexto que surgem informações de bastidores dando conta de movimentos internos destinados a travar a eventual expansão das investigações para níveis superiores e outra cadeia de execução que pode arrastar alguns dirigentes e ex-dirigentes do ministério, incluindo um alto funcionário da Assembleia da República.
Acredita-se que nesta fase, houve uma pincelada para evitar arrolar alguns antigos quadros seniores do INSS e do ministério apontados como peças-chave do esquema. No entanto, fontes indicam que o caso poderá revelar uma estrutura mais complexa de influência dentro do sistema de contratação pública no INSS, onde decisões estratégicas e adjudicações estariam sujeitas a interferências externas e internas, para além dos quadros agora detidos.
O caso continua sob instrução criminal, enquanto cresce a expectativa sobre até onde poderá chegar a investigação no desmantelamento das alegadas redes de corrupção associadas ao sistema de segurança social.
Analistas consideram que, caso as investigações avancem de forma independente, o escândalo poderá expor uma teia mais ampla de interesses cruzados entre instituições públicas, empresas privadas e figuras políticas influentes.
Suspeitas de concursos viciados, sobrefacturação e rede de empresas sob investigação
As recentes investigações em torno do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) continuam a levantar dúvidas sobre a forma como são geridos os concursos públicos e a contratação de serviços, sobretudo nas áreas de comunicação institucional e execução de projectos.
Fontes ligadas ao processo indicam que parte das suspeitas recai sobre o modelo de contratação de serviços como obras de construção de infra-estruturas das delegações e empreendimentos de investimentos, produção de conteúdos, organização de eventos e publicidade institucional. Nestes casos, os valores contratados poderão, alegadamente, ultrapassar largamente os custos reais de execução, criando margens que levantam suspeitas de subfacturação.
Segundo as informações disponíveis, estes grupos empresariais terão presença frequente em adjudicações da instituição, incluindo projectos de construção de delegações e outras infra-estruturas em diferentes províncias.
Segundo descrições recolhidas, situações em que um serviço estimado em cerca de 500 mil meticais poderia ser adjudicado por valores próximos de dois milhões têm sido apontadas como exemplo de possíveis distorções nos concursos. O valor remanescente seria mais tarde levantado e entregue aos facilitadores.
Há alegações de que determinadas empresas, ligadas a indivíduos com influência política, eram sistematicamente favorecidas nesses concursos. Uma dessas empresas, criada por um aliado de um actual dirigente com ligações à Assembleia da República de Moçambique, teria vencido repetidamente concursos, mesmo sem histórico consolidado.
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