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O antigo administrador de Vilankulo e membro da Frelimo, através de um artigo de opinião intitulado “Galp: a face oculta da ganância corporativa em Moçambique”, denunciou que a multinacional portuguesa está a elaborar um plano para fintar o fisco nacional com o objectivo de roubar aos moçambicanos.
De acordo com Galiza Matos Junior, quando em 2013 a GALP anunciou a descoberta de enormes reservas de gás natural na Bacia de Rovuma, fizeram de tudo para parecer que era um presente para Moçambique o que, de certa forma, hoje transformou-se em maldição.
Para Galiza Matos Júnior, a multinacional portuguesa foi quem saiu beneficiada com a descoberta de gás natural, visto que as suas acções dispararam 2,4% e o valor de mercado cresceu em cerca de 264 milhões de euros, enquanto Moçambique ganhou somente palmas e promessas.
Aliás, o antigo administrador de Vilankulo denunciou que os lucros da GALP nunca caíram na tesouraria da empresa, tendo beneficiado exclusivamente os seus acionistas ao inves dos mocambicanos.
“O poço Coral 3, no complexo Mamba (Área 4), tornou-se um activo estratégico para os investidores da GALP. Os lucros não entraram directamente na tesouraria da empresa, mas valorizaram os bolsos dos seus accionistas. Era o início de uma engrenagem financeira altamente lucrativa, mas nada transparente nem justa com o povo moçambicano, detentor dos recursos ali na Bacia do Rovuma”, refere Galiza Matos Júnior para posteriormente referir a máscara da empresa lusa caiu com a venda de 10% da sua participação na Área 4.
“Agora, a máscara caiu! A GALP vendeu 10% da sua participação na Área 4 por perto de 900 milhões de dólares a um fundo árabe e quer sair pela porta dos fundos, sem pagar o justo ao povo moçambicano. O valor de impostos estimado ronda os 300 milhões de dólares , mas consta que a empresa quer pagar apenas cerca de 8 a 10 míseros milhões de dólares. Peanuts! Isto é uma clara tentativa de escapar à tributação. Isto não é engenharia fiscal. É pilhagem legalizada, roubo autêntico, por parte da GALP”.
Para além de criticar o silêncio ensurdecedor das organizações da sociedade civil e, sobretudo, do Comitê Central da Frelimo que deviam zelar pelos interesses dos moçambicanos, Galiza Matos Júnior defende que o Banco de Moçambique, a Autoridade Tributária e Instituto Nacional dos Petróleos devem desmascarar a narrativa das multinacionais.
“A Autoridade Tributária e o Banco de Moçambique e o Instituto Nacional de Petróleos devem ir buscar estas receitas de mais-valias que são vitais para o país. Já nos esquecemos do caso da “Rio Tinto” e da venda das minas de Moatize, em Tete, por míseros 50 e poucos milhões de dólares, cujo cujo processo avançou e ficou esquecido em tribunais? Estamos a falar de dinheiro que podia ser usado para construir escolas, hospitais, estradas, ou pagar salários a professores, médicos, polícias, enfermeiros. Dinheiro que pertence aos moçambicanos. É hora de desmascarar esta narrativa em que as multinacionais vêm “ajudar” Moçambique, quando na verdade vêm explorar”.
Indo mais longe, Galiza Matos Júnior que as artimanhas da GALP devem ser denunciadas no Parlamento moçambicano assim como no português.
A GALP beneficiou-se dos nossos recursos, valorizou-se à nossa custa, e agora foge às suas obrigações. É um comportamento recorrente de muitas empresas estrangeiras em África: quando lhes convém, somos parceiros estratégicos; quando chega a hora de pagar, somos riscos jurídicos ou problemas de compliance. Não se trata apenas de impostos. Trata-se de soberania! Trata-se de justiça! Trata-se de romper com um modelo de exploração que perpetua o subdesenvolvimento, enquanto enriquece os de sempre. Se a GALP insiste em judicializar este processo, que o faça. Denunciemos no parlamento moçambicano e português, nas instituições judiciais internacionais, em todo o lado! Moçambique já não é o país de 20 anos atrás.
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