Muchanga denuncia que o acesso ao emprego formal no País é avaliado através das habilitações do cartão vermelho

O Dia Internacional da Juventude devia celebrada com pompa e circunstancia em todos cantos do mundo. No entanto, em Moçambique celebra-se numa situação de caos, uma vez que a juventude tem ainda muitos desafios pela frente com o destaque para o desemprego. Olhando para os actuais índices de desemprego em Moçambique, o líder da Nova Democracia denunciou que o acesso ao emprego formal é avaliado através das habilitações do cartão vermelho que, por sinal, serve para identificar os membros da FRELIMO. Para reverter o actual cenário, Muchanga defende que se deve rever a reforma de lei de beneficiação dos recursos e gestão das multinacionais bem como a criminalização prática do clientelismo e nepotismo partidários.

A Constituição da República de 2018 e a Lei do Trabalho nº 13/2023 defendem que  o direito ao trabalho deve incorporar princípios de igualdade de oportunidades; não discriminação por cor, raça, sexo, origem, religião, status, ou opinião política; remuneração justa; e estabilidade.

O actual cenário no mercado de emprego contrasta com os dois instrumentos normativos, dai que Salomão Muchanga observa que o direito ao trabalho continua a ter filhos e enteados em Moçambique.

“O direito ao trabalho é uma faca com dois gumes: por um lado, as estatísticas e a “praxis” apresentam dados que ilustram uma incapacidade do governo garantir a empregabilidade para seu povo. Por outro, o direito ao trabalho formal é excludente, porque tem olhos partidários que só avaliam o perfil das candidaturas através de habilitações do cartão vermelho ou das famosas “ostas quentes”, refere Muchanga.

Apoiando-se nos dados do INE, BM e FMI, o líder da Nova Democracia apontou que o sector formal emprega tão somente cerca de 1.1 milhão de pessoas, sendo que para cada pessoa com emprego formal existem 10 pessoas no sector informal, visto que este tem capacidade de cerca de 80% de força de trabalho.

Moçambique consta da lista dos abençoados quando se trata de recursos naturais. No entanto, Salomão Munchanga adverte que a abundância de recursos é desproporcional ao acesso ao emprego o que, de certa forma, contribui para o aumento exponencial da criminalidade, prostituição e suicídios.

“O volume da riqueza nacional é desproporcional ao acesso ao emprego, os dois retraem-se e seguem lados opostos dos pontos cardiais. A descoberta dos recursos enriquece aos que tudo têm e empobrece aos que nada têm, agudizando a distância exorbitante entre ricos e pobres. A exclusão é a fonte da pobreza. A formação académica, técnica e profissional gera uma depressão colateral devido às expectativas frustradas no mercado de trabalho. Os índices de criminalidade, da candonga, do tráfico, da prostituição, dos homicídios, do consumo de drogas e de suicídios explodem porque a exclusão aniquila sonhos dos moçambicanos, por conta de um regime esgotado”.

Se por um lado Muchanga observa que ser jovem em Moçambique é um acto de heroísmo, pelo que  luta não deve parar e que a vitória cresça rápido. Por outro, defende que mudar o actual cenário deve-se rever a reforma de lei de beneficiação dos recursos e gestão das multinacionais bem como a criminalização prática do clientelismo e nepotismo partidários.

“A Nova Democracia defende o teorema da complexidade para salvaguardar o direito ao trabalho, como: a reforma de lei de beneficiação dos recursos e gestão das multinacionais; a fiscalização rigorosa da beneficiação local; a inserção do poder local na gestão de recursos locais vs mão-de-obra local; a priorização da tecnologia na prática agrícola; a criminalização prática do clientelismo e nepotismo partidários; a criação de um gabinete fiscalizador autónomo”.