Idade de reforma na função pública pode subir para 65 anos

A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, citada hoje pelo Jornal Notícias, revelou que o Governo vai propor à Assembleia da República o aumento da idade de reforma na função pública para 65 anos contra os actuais 60, em menos de um ano após a entrada em vigor da disposição actual. A […]

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“Acordo com o Ruanda [para combate ao terrorismo] é de carácter sigiloso”-  PR

O Presidente da República, Filipe Nyusi reafirmou, esta quinta-feira, que Moçambique não paga nenhum tostão ao Ruanda pelo empenhamento dos seus quase dois mil homens no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e que a sua missão enquadra-se no âmbito de um acordo de cooperação militar, que, no entanto, asseverou ser de carácter sigiloso e […]

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Juízes contestam salários com base no ordenado do Presidente da República

Em Setembro, a Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público submeteram uma petição à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, contra a aprovação da Tabela Salarial Única, pelo Conselho de Ministros. Entretanto, nesta segunda-feira, 08 de Novembro, A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia […]

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