A Assembleia da República aprovou, na terça – feira, 30 de Maio, a terceira revisão na Tabela Salarial Única. As remunerações e subsídios dos titulares dos órgãos de soberania e dos órgãos públicos foram revistos em baixa, sendo que os deputados são os que terão maior redução salarial, ou seja, 15%. O porta – voz […]
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O debate sobre a proposta de Lei que aprova a Tabela Salarial Única (TSU) estava agendado para segunda-feira, 29 de Maio, mas o mesmo foi adiado porque os deputados não estavam de acordo a proposta apresentada pelo Governo na última semana. O Executivo viu-se obrigado a fazer algumas mexidas e nesta terça – feira, 30 […]
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Durante a ronda das auscultações públicas, as organizações da sociedade civil vieram ao terreno denunciar lacunas existentes proposta de Lei das Associações Sem Fins Lucrativos depositada pelo Conselho de Ministros na Assembleia da República (AR), sendo que o deputado da Bancada Parlamentar da Frelimo e Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, […]
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Assembleia da República (AR) apreciou ontem, 01 de Março, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que já referia não existir evidência alguma da existência de um deputado da província da Zambézia que esteja envolvido em esquemas de tráfico de drogas, embora a equipa investigação de tenha constatado que a província é um corredor do […]
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A Renamo entende que o Executivo não respeitou a Constituição da República e usurpou as competências da Assembleia da República quando deferiu a proposta da Comissão de Enquadramento de Implementação da Tabela Salarial Única para responder algumas inquietações levantadas pelos Funcionários e Agentes do Estado no âmbito da implementação da TSU. Depois de constatar que […]
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Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o Governo foi a obrigado a implementar uma série de inovações no sector da educação, tendo adoptado aulas on-line para o ensino secundário e superior. Entretanto, quando o Presidente da República anunciou o fim do Estado de Calamidade Pública, decretado 2020, o sector da educação voltou a apostar […]
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Nyusi recoloca “minas retardadas” Amnistia aos insurgentes que andaram detidos num quartel não obedeceu legislação Compete a AR conceder amnistia e PR só dá indulto a quem cumpre pena Indultados nunca passaram por uma reabilitação e psicólogo alerta para graves riscos O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu, semana passada (19), em Nampula, perdão a […]
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O Provedor da Justiça, Isac Chande, apresentou, nesta quinta-feira, 13 de Outubro, o seu Informe Anual na Assembleia da República, apesar de reconhecer o esforço assinalável por parte dos actores públicos para a adopção de medidas com vista a corrigir as más práticas, visando oferecer serviços de melhor qualidade aos cidadãos, destacou que a corrupção […]
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Os deputados dos três partidos com assentos na Assembleia da República aprovaram, nesta sexta-feira, 07 de Outubro, no segundo dia da VI Sessão Ordinária da IX Legislatura, na generalidade e especialidade a a Tabela Salarial Única. Depois da aprovação da Assembleia da República, para entrar em vigor apenas aguarda pelo “sim” do Conselho de Ministros. Recentemente, o […]
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O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, reiterou nesta quinta-feira, que estão criadas todas as condições para que a Tabela Salarial entre finalmente em vigor no próximo mês de Outubro. Contudo, a entrada em vigor daquele instrumento aguardado funcionários e agentes do Estado está refém da aprovação da Assembleia da República e, segundo […]
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