Na sua intervenção no segundo dia da sessão de insistência das perguntas ao Governo na Assembleia da República, o deputado da Frelimo, Alves Zitha, declarou que o seu partiu do venceu as VI Eleições Autárquicas nas urnas. No contra – ataque, em representação da Renamo, Antônio Muchanga apelou ao deputado do partido do no poder […]
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A Assembleia da Republica aprovou, recentemente, o regulamento da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, faltando apenas o “sim” do Conselho do Ministros para a mesma entrar em vigor. Quem mostrou-se indignada com o tempo de análise e regulamentação da referida lei são as organizações da sociedade civil (OSC), visto que só […]
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A Assembleia da República reconheceu ainda não pagou subsídios de transporte e de renda de casa referentes ao mês de Julho. Enquanto o Governo continua navegando na negação sobre a crise de liquidez nas contas públicas, a Casa do povo reconheceu, recentemente, os atrasos nos pagamentos dos subsídios dos deputados derivam da falta de liquidez […]
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A Assembleia da República aprovou, na terça – feira, 30 de Maio, a terceira revisão na Tabela Salarial Única. As remunerações e subsídios dos titulares dos órgãos de soberania e dos órgãos públicos foram revistos em baixa, sendo que os deputados são os que terão maior redução salarial, ou seja, 15%. O porta – voz […]
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O debate sobre a proposta de Lei que aprova a Tabela Salarial Única (TSU) estava agendado para segunda-feira, 29 de Maio, mas o mesmo foi adiado porque os deputados não estavam de acordo a proposta apresentada pelo Governo na última semana. O Executivo viu-se obrigado a fazer algumas mexidas e nesta terça – feira, 30 […]
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Durante a ronda das auscultações públicas, as organizações da sociedade civil vieram ao terreno denunciar lacunas existentes proposta de Lei das Associações Sem Fins Lucrativos depositada pelo Conselho de Ministros na Assembleia da República (AR), sendo que o deputado da Bancada Parlamentar da Frelimo e Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, […]
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Assembleia da República (AR) apreciou ontem, 01 de Março, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que já referia não existir evidência alguma da existência de um deputado da província da Zambézia que esteja envolvido em esquemas de tráfico de drogas, embora a equipa investigação de tenha constatado que a província é um corredor do […]
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A Renamo entende que o Executivo não respeitou a Constituição da República e usurpou as competências da Assembleia da República quando deferiu a proposta da Comissão de Enquadramento de Implementação da Tabela Salarial Única para responder algumas inquietações levantadas pelos Funcionários e Agentes do Estado no âmbito da implementação da TSU. Depois de constatar que […]
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Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o Governo foi a obrigado a implementar uma série de inovações no sector da educação, tendo adoptado aulas on-line para o ensino secundário e superior. Entretanto, quando o Presidente da República anunciou o fim do Estado de Calamidade Pública, decretado 2020, o sector da educação voltou a apostar […]
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Nyusi recoloca “minas retardadas” Amnistia aos insurgentes que andaram detidos num quartel não obedeceu legislação Compete a AR conceder amnistia e PR só dá indulto a quem cumpre pena Indultados nunca passaram por uma reabilitação e psicólogo alerta para graves riscos O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu, semana passada (19), em Nampula, perdão a […]
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