O Governo, através do Conselho de Ministros, decretou, na quinta-feira, 18 de Dezembro, dois dias de luto nacional pelos mais de 70 mortos em consequência da passagem do ciclone Chido no país. Foi através de um comunicado que o Conselho de Ministros decretou os dois de luto nacional pelas 73 vítimas mortais, registadas até ao […]
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Quando caminha a passos largos de terminar o seu segundo e último ciclo de governação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, continua a operar mexidas no seu xadrez. Depois de Max Tonela, Filipe Nyusi exonerou Amélia Muendane do cargo de presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, tendo para o seu lugar nomeado Elisa Zacarias, antiga […]
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O Executivo, através do Conselho de Ministros exonerou em bloco, nesta terça – feira, 09 de Julho, os Presidentes dos Conselhos de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM), Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) e Aeroportos de Moçambique (ADM). O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, […]
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O Governo, depois de mais uma sessão do Conselho de Ministros, decidiu, nesta terça – feira, 28 de Maio, recomendar o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) a suspender a revisão das tarifas de telecomunicações que entraram em vigor nos meados do mês em curso. O facto foi tornado público pelo vice-ministro dos Transportes […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou, na terça – feira, 07 de Maio, o Decreto que revê o Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, que cria o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE). Segundo o Conselho de Ministros, que emitiu um comunicado […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, exonerou, nesta terça – feira, Julião Cumbane do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologias (ENPCT), tendo para o seu lugar nomeado Orlando Zobra. Julião Cumbane, por sinal docente da Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), deixa […]
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A repetição das eleições em algumas assembleias de voto de três autarquias e repetição total da votação em outra uma autarquia poderá ocorrer a 10 de Dezembro que se avizinha. É que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) propôs a data para a repetição das eleições autárquicas nos quatro municípios em que o processo […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, garantiu que cerca de 1.604 pensões já foram fixadas para os antigos guerrilheiros da Renamo no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Tudo indica que a partir do corrente mês de Novembro o DDR deixará de ser um barril de pólvora, uma vez que o […]
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O Governo, através do Conselho de Ministro, aprovou, na esta terça-feira, 29 de Agosto, o decreto da lei sobre a prevenção, repreensão e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento de proliferação de armas de destruição em massa e de crimes conexos. Ainda na 31ª sessão do Conselho de Ministros, o Executivo […]
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O Governo pode dispensar 80 médicos que se juntaram aos grevistas por estes não possuírem ainda nomeação definitiva e supostamente por estarem a desempenhar mal o seu trabalho. A informação foi partilhada nesta terça-feira, pelo vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz da 29ª Sessão do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. “Os médicos […]
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