O Governo, através do Conselho de Ministros, exonerou, nesta terça – feira, Julião Cumbane do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologias (ENPCT), tendo para o seu lugar nomeado Orlando Zobra. Julião Cumbane, por sinal docente da Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), deixa […]
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A repetição das eleições em algumas assembleias de voto de três autarquias e repetição total da votação em outra uma autarquia poderá ocorrer a 10 de Dezembro que se avizinha. É que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) propôs a data para a repetição das eleições autárquicas nos quatro municípios em que o processo […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, garantiu que cerca de 1.604 pensões já foram fixadas para os antigos guerrilheiros da Renamo no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Tudo indica que a partir do corrente mês de Novembro o DDR deixará de ser um barril de pólvora, uma vez que o […]
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O Governo, através do Conselho de Ministro, aprovou, na esta terça-feira, 29 de Agosto, o decreto da lei sobre a prevenção, repreensão e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento de proliferação de armas de destruição em massa e de crimes conexos. Ainda na 31ª sessão do Conselho de Ministros, o Executivo […]
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O Governo pode dispensar 80 médicos que se juntaram aos grevistas por estes não possuírem ainda nomeação definitiva e supostamente por estarem a desempenhar mal o seu trabalho. A informação foi partilhada nesta terça-feira, pelo vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz da 29ª Sessão do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. “Os médicos […]
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O braço de ferro entre os médicos encabeçados pela Associação Medica de Moçambique (AMM) e o Governo conheceu um novo capítulo na terça – feira, 01 de Agosto. Na sua intervenção depois da 27ª Sessão de Conselho de Ministros, o porta – voz do Executivo, Filmão Suazi, lançou um sério aviso aos médicos, declarando que […]
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Apoiando-se na aprovação do cenário fiscal de médio prazo 2024-2026, o Governo, através do Conselho de Ministros, prevê que a economia nacional cresça 7% no corrente ano. Ainda na 21ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou o Decreto que altera os quantitativos nominais dos suplementos dos servidores públicos, dos titulares ou membros […]
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O Académico e economista Elcidio Bachita defende que a nova revisão da Tabela Salarial Única, anunciada recentemente pelo conselho de ministro em vias de ser debatida e aprovada esta terça feira pela Assembleia da República terá um impacto positivo sobre as finanças públicas. Segundo Bachita, a redução proposta pelo Conselho de Ministros irá abrir espaço […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aumentou, na terça –feira, 18 de Abril, de 15 para 45 dias o prazo de trabalho da Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais (CRED), sendo que as actividades da mesma serão integradas no Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Por outro lado, o Executivo […]
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Durante a 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, havida nos dias 4 e 5 de Abril corrente, foi apreciada e aprovada a Resolução que cria a Comissão de Reflexão sobre a pertinência das Eleições Distritais em 2024, abreviadamente designada CRED. A CRED é um órgão de consulta e assessoria técnica ao Governo mencionada pela […]
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