Tribunal Supremo - Evidencias

Tribunal Supremo repudia e distancia-se das declarações de Denise Catarina, directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca

8 de January, 20258 de January, 2025 Duarte Sitoe

Recentemente, directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo (TS), Denise Catarina, através das redes sociais, questionou a legalidade do Acordão do Conselho Constitucional que validou o triunfo da Frelimo e o do seu candidato presidencial, Daniel Chapo. Na sua reação dos factos, o TS repudiou a postura de Catarina, referindo que as […]

Vitor da Fonseca diz que declarações do presidente do Tribunal Supremo não passam de isca para capturar VM

13 de December, 202413 de December, 2024 Duarte Sitoe

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, disse, em viva voz, na quinta-feira, 12 de Dezembro, que Venâncio Mondlane é um cidadão livre e sem processo algum em juízo. No entanto, o advogado Vitor da Fonseca referiu que as declarações de Muchanga são meramente políticas e que as mesmas servem como isca para capturar candidato […]

Muchanga repudia destruição de tribunais nas manifestações

6 de December, 20246 de December, 2024 Duarte Sitoe

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, repudiou, recentemente, a destruição do Tribunal Judicial de Morrumbala, na província da Zambézia. Segundo Muchanga, é gravíssimo destruir um Tribunal. O Tribunal apela aos manifestantes a não ultrapassar os limites da ordem pública e degenerar em actos de vandalismo, vincando que nesta tensão pós – eleitoral exige-se dos […]

Tribunal Supremo reabre caso sobre atentado a Agostinho Vuma e Salimo será julgado

23 de October, 202423 de October, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Abriu-se um nova página no processo sobre atentado contra o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, ocorrido em Julho de 2020, uma vez que o Tribunal Supremo anulou decisão do Tribunal Superior de Recurso de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine. A decisão do Tribunal […]

Muchanga diz que Tribunais estão preparados para julgar possíveis contenciosos eleitorais

9 de October, 20249 de October, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Os Tribunais estão preparados para lidar com eventuais ilícitos nas Eleicoes Gerais, Legislativas e das Assembleias provinciais. A garantia foi dada, nesta quarta-feira, 09 de Outubro, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Caldeira. Foi depois de exercer o seu direito de voto que Adelino Caldeira garantiu a prontidão dos Tribunais para julgar ilícitos eleitorais ou […]

Nyusi defende reformas no sector judiciário

13 de September, 202413 de September, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu, na quinta-feira, 12 de Setembro, garantiu que o Governo vai continuar a apoiar reformas no sector judiciário visando consolidar o Estado de Direito Democrático. O Chefe de Estado reconheceu que o Executivo conhece as necessidades do sector judiciário, daí que pediu o contributo de todos para a alcançar […]

Muchanga exorta órgãos da administração eleitoral para respeitarem a vontade política do cidadão

11 de October, 202311 de October, 2023 Duarte SitoeLeave a Comment

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, não quis perder a oportunidade de exercer o seu direito e nas primeiras horas desta quarta-feira, 11 de Outubro, escalou a Escola Secundária da Polana para o efeito, tendo na ocasião exortado os órgãos da administração eleitoral para respeitarem a vontade política do cidadão. Depois de exercer o […]

Provedor da Justiça defende criação de novas formas para combater o terrorismo e branqueamento de capitais no país

8 de March, 20238 de March, 2023 Duarte SitoeLeave a Comment

Recentemente, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, referiu que a escassez de meios de trabalho, lacunas legais e deficiência na aplicação das leis tornam o país frágil no combate ao terrorismo e branqueamento de capitais, tendo defendido que a lei deve abrir espaços para a busca e captura no período da noite. Por sua […]

Presidente do Tribunal Supremo defende autonomia financeira do sistema da justiça

27 de October, 202227 de October, 2022 Duarte SitoeLeave a Comment

A despartidarização do sistema da justiça em Moçambique ainda divide opiniões. Recentemente, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Magaia, defendeu que o sector judiciário deve ter autonomia financeira para assegurar o seu funcionamento no país. Para além de defender que o sector judiciário deve ter a autonomia financeira, o presidente do Tribunal Supremo, lançou duras […]