O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu, na quinta-feira, 12 de Setembro, garantiu que o Governo vai continuar a apoiar reformas no sector judiciário visando consolidar o Estado de Direito Democrático.
O Chefe de Estado reconheceu que o Executivo conhece as necessidades do sector judiciário, daí que pediu o contributo de todos para a alcançar a almejada reforma do sector.
“Reconhecemos a necessidade de reformar o judiciário para adequá-lo à realidade do país e aos desafios da atualidade, consolidando o Estado de Direito Democrático (…) Todos os intervenientes, nomeadamente as magistraturas, academia e a sociedade, devem contribuir com propostas de solução para tornar a justiça mais eficaz”, declarou Filipe Nyusi à margem da tomada de posse de Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo.
Se por um lado, Nyusi garantiu que o Estado vai continuar a apoiar reformas no sector judiciário. Por outro, referiu que devem ser aprimoradas as habilidades técnicas do Serviço Nacional d Investigação Criminal visando promover um trabalho de qualidade.
“O Governo continuará a dar a sua contribuição para o aperfeiçoamento do sistema da administração da justiça, porque tem a responsabilidade de criar as melhores condições de trabalho e a investir na formação e capacitação profissional dos magistrados judiciais e do Ministério Público”, declarou.
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