Mais de 1.200 órgãos de comunicação social vão disputar apenas quatro vagas rotativas no julgamento Venâncio Mondlane

A esmagadora maioria da imprensa moçambicana terá de disputar apenas quatro vagas rotativas diárias através de uma plataforma digital para conseguir acompanhar presencialmente o julgamento do ex-candidato e presidente do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, que arranca esta terça-feira, 17 de Novembro no Tribunal Supremo. O funil criado pela administração do tribunal contrasta fortemente com a dimensão […]

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Tribunal Supremo diz estar preparado para  julgar Venâncio Mondlane

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, assegurou que o sistema judiciário nacional está plenamente preparado para conduzir o julgamento do político e antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Falando em Maputo à margem do fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP, o juiz presidente rejeitou de forma categórica as classificações que rotulam o processo […]

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Adelino Muchanga alerta para aumento de crianças em conflito com a lei

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, manifestou profunda preocupação com o crescimento contínuo do número de processos judiciais envolvendo crianças em conflito com a lei no país. À margem da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realizada em Maputo sob o tema […]

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Defesa de Venâncio Mondlane recorre ao Plenário do Tribunal Supremo contra a decisão da Secção Criminal

Após indeferimento do pedido de transmissão ao vivo do julgamento e proição da captação de som e imagem Um documento que o Evidência interceptou nos corredores do judiciário revela que, afinal, a defesa de Venâncio Mondlane decidiu levar ao Plenário do Tribunal Supremo a decisão que impede a transmissão ao vivo do julgamento e proíbe […]

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Tribunal Supremo admite transmissão parcial no julgamento de Venâncio Mondlane

O Tribunal Supremo voltou atrás e julgamento de Venâncio Mondlane deverá beneficiar de uma transmissão televisiva e radiofónica parcial, cingindo-se a três momentos cruciais da audiência correspondentes à apresentação da acusação pelo Ministério Público, à defesa e prestação de declarações do arguido, e à subsequente leitura do acórdão final. A solução decorre de um modelo […]

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Executivo promete respeitar autonomia do judiciário no caso Mondlane

O Governo reagiu à notificação emitida pelas instâncias judiciais para a comparência de Venâncio Mondlane em tribunal, garantindo que o poder executivo não interferirá no decurso do processo legal. O posicionamento do Conselho de Ministros reafirma a separação de poderes consagrada na Constituição da República. Questionado sobre as leituras políticas da actuação da justiça, o […]

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Comissão Técnica prevê concluir harmonização da revisão do Código de Processo Penal até ao fim do ano

A harmonização dos conteúdos para a revisão do Código de Processo Penal deverá estar totalmente concluída até ao final deste ano. A garantia foi prestada pela Comissão Técnica responsável pelo processo, que trabalha na reformulação do quadro legislativo com a finalidade de adequar o sistema de justiça processual penal aos novos desafios legais e ao […]

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