Após indeferimento do pedido de transmissão ao vivo do julgamento e proição da captação de som e imagem Um documento que o Evidência interceptou nos corredores do judiciário revela que, afinal, a defesa de Venâncio Mondlane decidiu levar ao Plenário do Tribunal Supremo a decisão que impede a transmissão ao vivo do julgamento e proíbe […]
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O Tribunal Supremo voltou atrás e julgamento de Venâncio Mondlane deverá beneficiar de uma transmissão televisiva e radiofónica parcial, cingindo-se a três momentos cruciais da audiência correspondentes à apresentação da acusação pelo Ministério Público, à defesa e prestação de declarações do arguido, e à subsequente leitura do acórdão final. A solução decorre de um modelo […]
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O julgamento de Venâncio Mondlane foi reagendado para o próximo dia 17 de Novembro, uma alteração confirmada pelo próprio político através de uma publicação na sua conta oficial de Facebook. A data inicialmente fixada apontava para 06 de Outubro, mas o Tribunal optou pelo adiamento na sequência de um pedido formal submetido por Mondlane. O […]
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O Tribunal Supremo decidiu o adiamento do julgamento de Venâncio Mondlane para uma data ainda por anunciar, respondendo favoravelmente a um pedido apresentado pela defesa do arguido. O processo judicial tinha o seu início inicialmente agendado para o dia 06 de Outubro. A informação sobre o diferimento da data foi avançada publicamente pelo juiz conselheiro […]
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O Governo reagiu à notificação emitida pelas instâncias judiciais para a comparência de Venâncio Mondlane em tribunal, garantindo que o poder executivo não interferirá no decurso do processo legal. O posicionamento do Conselho de Ministros reafirma a separação de poderes consagrada na Constituição da República. Questionado sobre as leituras políticas da actuação da justiça, o […]
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A harmonização dos conteúdos para a revisão do Código de Processo Penal deverá estar totalmente concluída até ao final deste ano. A garantia foi prestada pela Comissão Técnica responsável pelo processo, que trabalha na reformulação do quadro legislativo com a finalidade de adequar o sistema de justiça processual penal aos novos desafios legais e ao […]
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O ex – candidato presidencial, Venâncio Mondlane, foi formalmente acusado de cinco crimes pelo Ministério Público. Por ter assento no Conselho de Estado, Mondlane será julgado pelo Tribunal Supremo. No seu artigo 15, a Lei 5/2005 refere que “nenhum membro do Conselho de Estado pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por […]
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Nos últimos anos, muitos foram os magistrados do Sistema Judiciário que foram expulsos por envolvimento em casos de corrupção. Por considerar que o Judiciário é a última esperança do cidadão quando se trata de justiça, a vice – presidente do Tribunal Administrativo, Matilde Monjane, prometeu que a instituição chefiada por Adelino Muchanga será implacável na […]
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Desde que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou os resultados das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais que, posteriormente, foram validados pelo Conselho Constitucional, eclodiu uma onda de manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, em todo território nacional, que, por vezes, resvalam em actos de desordem pública, saque e vandalização de bens públicos e […]
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Recentemente, directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo (TS), Denise Catarina, através das redes sociais, questionou a legalidade do Acordão do Conselho Constitucional que validou o triunfo da Frelimo e o do seu candidato presidencial, Daniel Chapo. Na sua reação dos factos, o TS repudiou a postura de Catarina, referindo que as […]
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