Tag: Tribunal Supremo

Provedor da Justiça defende criação de novas formas para combater o terrorismo e branqueamento de capitais no país

Duarte SitoeLeave a Comment on Provedor da Justiça defende criação de novas formas para combater o terrorismo e branqueamento de capitais no país

Recentemente, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, referiu que a escassez de meios de trabalho, lacunas legais e deficiência na aplicação das leis tornam o país frágil no combate ao terrorismo e branqueamento de capitais, tendo defendido que a lei deve abrir espaços para a busca e captura no período da noite. Por sua […]

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Presidente do Tribunal Supremo defende autonomia financeira do sistema da justiça

Duarte SitoeLeave a Comment on Presidente do Tribunal Supremo defende autonomia financeira do sistema da justiça

A despartidarização do sistema da justiça em Moçambique ainda divide opiniões. Recentemente, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Magaia, defendeu que o sector judiciário deve ter autonomia financeira para assegurar o seu funcionamento no país. Para além de defender que o sector judiciário deve ter a autonomia financeira, o presidente do Tribunal Supremo, lançou duras […]

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