Presidente do Tribunal Supremo defende autonomia financeira do sistema da justiça

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A despartidarização do sistema da justiça em Moçambique ainda divide opiniões. Recentemente, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Magaia, defendeu que o sector judiciário deve ter autonomia financeira para assegurar o seu funcionamento no país.

Para além de defender que o sector judiciário deve ter a autonomia financeira, o presidente do Tribunal Supremo, lançou duras críticas a interferência do poder político na justiça, uma vez a influência daquele poder condiciona sobremaneira a actuação dos tribunais.

“O que estamos a dizer é que os recursos alocados aos tribunais e, ainda que não sejam suficientes, sejam geridos de forma autónoma pelos próprios tribunais. Temos que avançar para um estágio em que os tribunais e o judiciário, no geral, estejam menos dependentes do governo, em termos de gestão de recursos para o seu funcionamento” declarou Adelino Muchanga.

Importa salientar que, recentemente, o presidente do Tribunal Supremo defendeu uma nova formação de actuação do sector judiciário para combater o terrorismo na África Austral.

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