Tribunal Supremo diz estar preparado para  julgar Venâncio Mondlane

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, assegurou que o sistema judiciário nacional está plenamente preparado para conduzir o julgamento do político e antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Falando em Maputo à margem do fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP, o juiz presidente rejeitou de forma categórica as classificações que rotulam o processo […]

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Adelino Muchanga alerta para aumento de crianças em conflito com a lei

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, manifestou profunda preocupação com o crescimento contínuo do número de processos judiciais envolvendo crianças em conflito com a lei no país. À margem da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realizada em Maputo sob o tema […]

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Adelino Muchanga promete responsabilizar autores das manifestações

Desde que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou os resultados das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais que, posteriormente, foram validados pelo Conselho Constitucional, eclodiu uma onda de manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, em todo território nacional, que, por vezes, resvalam em actos de desordem pública, saque e vandalização de bens públicos e […]

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Muchanga repudia destruição de tribunais nas manifestações

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, repudiou, recentemente, a destruição do Tribunal Judicial de Morrumbala, na província da Zambézia. Segundo Muchanga, é gravíssimo destruir um Tribunal. O Tribunal apela aos manifestantes a não ultrapassar os limites da ordem pública e degenerar em actos de vandalismo, vincando que nesta tensão pós – eleitoral exige-se dos […]

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Muchanga exorta órgãos da administração eleitoral para respeitarem a vontade política do cidadão

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, não quis perder a oportunidade de exercer o seu direito e nas primeiras horas desta quarta-feira, 11 de Outubro, escalou a Escola Secundária da Polana para o efeito, tendo na ocasião exortado os órgãos da administração eleitoral para respeitarem a vontade política do cidadão. Depois de exercer o […]

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Presidente do Tribunal Supremo defende autonomia financeira do sistema da justiça

A despartidarização do sistema da justiça em Moçambique ainda divide opiniões. Recentemente, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Magaia, defendeu que o sector judiciário deve ter autonomia financeira para assegurar o seu funcionamento no país. Para além de defender que o sector judiciário deve ter a autonomia financeira, o presidente do Tribunal Supremo, lançou duras […]

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Muchanga defende nova actuação do judiciário no combate ao terrorismo

O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, defendeu novas formas do aparelho judiciário combater o terrorismo na África Austral. De acordo com Muchanga, os países da região devem eliminar as facilidades que permitem o surgimento e desenvolvido do terrorismo. Falando à margem da abertura da Conferência e Reunião Anual do Fórum dos Presidentes […]

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