O ano que dentro de dias termina foi atípico em quase todos os sentidos, uma situação agravada, sobretudo devido a pandemia da Covid-19, que não só tornou-se uma grande preocupação sob ponto de vista de saúde pública, como também pelo facto de ter afectado sobremaneira o tecido económico e social do país a vários níveis, limitando a capacidade de arrecadação de receitas, bem assim, a de intervenção do Estado e das autarquias locais para o desenvolvimento e melhoria das condições de vida da população. Apesar deste cenário adverso, na província de Maputo, há um autarca que se destacou pela busca incessante por soluções para os munícipes.
Trata-se de Calisto Cossa, presidente do Município da Matola, a quem a equipa editorial do Correio da Matola, decidiu por unanimidade eleger como figura do ano ao nível do país e da província de Maputo, em particular.
Num contexto em que o país e o Mundo enfrentam a pandemia da Covid-19, que colocou a economia global de restos, devido as restrições como é o caso de enceramento de encerramento de fronteiras e de grandes cadeias de produção, Calisto Cossa, que dirige a autarquia da cidade com o maior parque industrial do país teve de fazer das tripas o coração para continuar a prover soluções para os munícipes, no que concerne a construção e gestão de infra-estruturas, gestão do solo urbano, saneamento do meio, entre outros.
Devido aos impactos da Covid-19 na economia do país, Cossa não só viu as receitas municipais reduzirem drasticamente, após o enceramento de unidades de produção, feiras, mercados, barracas, restaurantes e estâncias turísticas, como também viu o governo reduzir consideravelmente os fundos de transferência corrente aos municípios, como é o caso do Fundo de Compensação Autárquica e o de Estradas.
A juntar-se a isso, boa parte das unidades de produção do vasto parque industrial da Matola viu-se obrigado a encerrar portas, suspender e/ou redimensionar a sua força do trabalho, o que empurrou muitos munícipes ao desemprego e afectou a sua capacidade de contribuir para as receitas municipais.
Mesmo assim, Calisto Cossa e sua equipa não se fizeram de rogados, tendo se emprenhado na busca de soluções para os diferentes desafios que a urbe enfrenta, com destaque para a construção de estradas e mercados, tapamento de buracos, gestão de resíduos sólidos, resolução de conflitos de terra, gestão do solo urbano, entre outros.
Infra-estruturas continuam no topo das prioridades
Mesmo diante da conjuntura acima descrita, o Município da Matola continua a seguir sua principal marca, ou seja, a aposta na construção de infra-estruturas sociais básicas, com destaque para estradas e mercados municipais.
A reconstrução da Avenida das Indústrias, que depois de muitos anos a beneficiar-se de obras emergenciais de tapamento de buracos, está, neste momento, a sofrer uma intervenção de raiz, é disso um exemplo ilustrador.
Orçadas em pouco mais de 50 milhões de meticais, as obras de reconstrução da Avenida das Indústrias, arrancaram em Junho último e compreendem uma resselagem da via em toda sua extensão, seguida de tratamento dos pontos considerados críticos e melhoramento do sistema de drenagem.
A intervenção na Avenida das Indústrias não limita-se apenas ao troço de mais de quatro quilómetros a partir do cruzamento entre a Av. Eduardo Mondlane e a Av. Das Indústrias, na zona chamada “Bananeiras”, até a zona do Expresso, no Bairro Velho (Liberdade), mas sim, contempla também o prolongamento da mesma Avenida, logo depois do entroncamento com a EN4, na zona de Malhampsene, até ao Rio Matola, onde termina o território municipal.
Esta parte tem uma extensão de mais de três quilómetros a serem construídos em pavê e contempla um desvio até ao recém inaugurado Posto de Saúde de Malhampsene, como forma de melhorar o acesso a aqueles serviços.
Para além deste importante troço, a edilidade está a executar igualmente as vias “Intaka – Muhalaze” e “Tsivene – Boquiço”, bem como está a levar a cabo intervenções de melhoramento e tapamento de buracos em algumas vias importantes como a Avenida 04 de Outubro e outras estradas terraplanadas que serpenteiam a periferia da cidade da Matola.
Entretanto, boa parte das referidas obras conheceram um certo abrandamento que comprometeu os prazos, muito por conta das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, que interrompeu o fluxo normal de fornecimento de material essencial para a execução de empreitadas. Quase todos os empreiteiros solicitaram a extensão dos prazos, pois ressentiram-se da escassez de matéria-prima em consequência do encerramento de fronteiras terrestres, aéreas e marítimas.
Ainda no que diz respeito a infra-estruturas, a edilidade entregou neste segundo semestre do ano prestes a findar, o famoso mercado Santos, na Matola “A”, reabilitado e com 242 bancas já disponibilizadas aos vendedores. Igualmente, o mercado de Malhampsene, no bairro com mesmo, foi requalificado, culminando com a retirada de centenas de vendedores que vendiam seus produtos nas bermas da estrada enfrentando múltiplos riscos.
Por outro lado, para melhorar a segurança e ordem pública na urbe, o bairro de Matlemele, conta com um posto policial construído de raiz, entregue pelo presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa. Trata-se de uma Infra-estrutura de raiz, resultante das contribuições da População, agentes económicos locais e o Município da Matola, entregue ao Comandante Provincial da PRM em Maputo, Inácio Dina.
Importa referir que o Edil Calisto Cossa comparticipou na obra com dois mil blocos para a construção da vedação do posto policial e entregou também o DUAT para assegurar a titularidade da infraestrutura.
Distribuição de DUATs e “Presidência Sem Paredes” reduzem conflitos de terra
Conhecido por uma abordagem de governação inclusiva, o presidente do Município da Matola voltou a quebrar as paredes do seu gabinete, este ano, para “terra a terra” discutir com os munícipes os problemas que os apoquentam, com vista a encontrar soluções razoáveis para todas as partes. Um desses fóruns de governação participativa tem sido a “Presidência Sem Paredes”.
Reconhecida pelo Observatório Internacional para a Democracia Participativa (OIDP), a “Presidência Sem Paredes” tem sido uma das marcas registadas de Calisto Cossa desde o seu primeiro ciclo de governação municipal.
Como não podia deixar de ser, este ano, apesar das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, Calisto Cossa criou abertura para sentar com os munícipes da sua urbe, o que permitiu aos munícipes terem acesso directo ao edil e seus vereadores para exporem as suas preocupações.
Na última sessão daquele método de governação inclusiva, Calisto Cossa e seu executivo atenderam pouco mais de 200 munícipes com diferentes preocupações as quais mereceram uma imediata resposta por parte da edilidade. Regra geral, os conflitos de terra têm dominado as sessões.
Como consequência da “Presidência Sem Paredes”, tendem a reduzir de forma assinalável os casos de conflitos de terra no Município da Matola, na província de Maputo. Só para se ter uma ideia, no arranque do presente mandato o Conselho Autárquico da Matola tinha em cima da mesa pouco mais de quatro mil casos de conflitos de terra nos 42 bairros da urbe, porém graças a esta abordagem, neste momento, conta apenas com pouco menos de 30 casos, todos em vias de esclarecimento.
Ainda no quadro da governação participativa, o presidente do Município da Matola efectuou visitas de trabalho aos 42 bairros onde interagiu com munícipes, lideranças locais e outros actores. Após ouvir atentamente as preocupações apresentadas, Cossa prometeu solucioná-las paulatinamente.
Como parte da abordagem para acabar com os conflitos de terra e permitir uma melhor gestão do solo urbano, o executivo de Calisto Cossa tem vindo a apostar na massificação da atribuição de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
Só este ano prestes a terminar, o Município da Matola entregou perto de 10 mil DUATs a igual número de beneficiários dos 42 bairros da urbe, o que corresponde a quase 100 porcento de realização, em relação à meta prevista. Este trabalho de atribuição de DUATs foi iniciado em 2014, tendo sido entregues mais de 30 mil títulos, números que serão largamente superados no presente quinquénio.
Aliás, encerra este dia 30 uma campanha de regularização de terrenos com taxas reduzidas em 30%, uma prorrogativa que abrangeu todos os munícipes da Matola que ocupam talhões devidamente parcelados e devidamente numerados, que tenham iniciado ou que pretendem iniciar a regularização do DUAT.
Gestão de Residuos Solidos
A gestão de resíduos sólidos afigura-se como um dos principais desafios do município da Matola, um dos que mais pressão demográfica tem sofrido nos últimos anos, o que tem propiciado a proliferação de lixeiras informais nos bairros.
Para reverter o cenário, Calisto Cossa e seu executivo tem vindo a incrementar a capacidade de recolha de lixo. Neste sentido, o Conselho Municipal da Cidade da Matola investiu, este ano, pouco mais de 7.7 milhões de meticais na aquisição de 60 contentores para o depósito de lixo em diferentes pontos da urbe, com destaque para os bairros ainda não abrangidos.
Para além da recolha de lixo, a edilidade está a investir recursos e tempo na limpeza e manutenção de valas de drenagem para melhorar o saneamento do meio e o escoamento das águas pluviais, reduzindo, assim, o risco de inundações urbanas.
Uma das últimas acções teve lugar nos bairros Liberdade e Fomento, no posto administrativo da Matola-Sede. Trata-se das valas da Rua de Mutateia e na zona do Game, próximo a entrada da Jumbo.
Quando Calisto Cossa calou os críticos
Como que a calar os críticos e detractores, Calisto Cossa surpreendeu tudo e todos quando em Outubro último, decidiu abrir sorrateiramente as portas do imponente edifício construído de raiz pela edilidade para as várias vereações, direcções municipais e outras unidades orgânicas do Conselho Autárquico da Matola.
Trata-se de um edifício de oito pisos, que aglutina todas vereações municipais, diferentemente do cenário anterior, em que as unidades estavam dispersas, com o agravante de algumas não serem de propriedade do Conselho Municipal.
Com efeito, para além de tornar fácil a coordenação institucional entre as várias unidades orgânicas, a entrada em funcionamento da nova sede permite o Conselho Autárquico da Matola poupar milhões de meticais que gastava com o arrendamento de edifícios, que consumia parte significativa das receitas, que agora podem se canalizadas para outros fins.
O edifício custou pouco mais de pouco mais de 500 milhões de meticais e comporta para além de gabinetes de trabalho, salas de reuniões e de conferências, salas de arquivo e uma biblioteca municipal para os serviços municipais e também para o público, em geral.
Na verdade, a construção do edifício terminou há mais de dois anos, contudo, questões ligados a dificuldades para o apetrechamento mobiliário, forçaram a sucessivos adiamentos da sua ocupação, o que na altura gerou as mais variadas interpretações e ataques por parte dos membros da oposição.
Matola trilha caminho de uma Smart City
Numa altura em que as dinâmicas actuais impõem que os municípios do país e do mundo transformassem-se em Cidades Inteligentes (Smat City, em Inglês), o Município da Matola parece estar a dar passos certeiros.
Durante o ano prestes a findar, a edilidade assinou protocolos importantes com algumas startups nacionais com vista a dinamização electrónica de sistemas de gestão e pagamentos ao nível da autarquia.
Foi nessa senda, que em Junho último, com vista a reduzir os aglomerados nas instalações do Conselho Municipal e nas respectivas vereações, a Autarquia da Matola assinou um memorando de parceria com a PayTech, com vista a criação de um serviço de bilhética, para permitir os munícipes efectuar vários serviços online, como o pagamento de taxas municipais, através de telefonia móvel.
Numa altura em que exige-se o distanciamento social, aquele serviço visa evitar aglomerados e reduzir a morosidade no tratamento de alguns documentos, como também irá reduzir a circulação de dinheiro e consequente desvio de fundos.
Quatro meses depois, o Presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa e o presidente do Conselho de Administração da MCNet SA, Rogério Samo Gudo, rubricaram a 22 de Outubro, um memorando de entendimento para desenho, implementação e posterior transferência de um sistema integrado de gestão municipal.
O referido sistema tem como objectivo principal, dar resposta à um dos desafios de tornar a Matola numa cidade Smart City (cidade inteligente) reduzindo enchentes na procura de serviços de pagamento de taxas bem como o uso do papel, permitindo maior arrecadação da receita.
A efectivação do sistema irá compreender a digitalização do cadastro de terra, com vista flexibilizar a tributação dos impostos e taxas baseados na terra e na propriedade; implementação do Sistema Digital de Cadastro e Cobrança do Imposto Pessoal Autárquico; interoperabilidade dos Processos e Sistemas de Gestão Municipal para garantir todos os impostos e taxas estejam em uma e única plataforma digital.
Como que a legitimar o papel da Cidade da Matola, na dinamização do processo de digitalização de processos de gestão municipal, o Conselho Municipal da Cidade da Matola foi escolhido para acolher, no passado dia 02 de Dezembro, o primeiro encontro de parceiros locais do projecto Transição Digital Sustentável e Inclusiva (ASToN), uma rede de onze (11) cidades e igual número de países africanos onde a Matola faz parte desde 2019.
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