No 13º dia de Outubro em curso, a Organização dos Trabalhos de Moçambique – Central Sindical comemorou o seu 45º aniversário. A data que serviria de comemoração serviu espaço para uma profunda reflexão sobre o actual estagio dos trabalhadores em Moçambique. Joaquim Alfredo Chacate, Secretário – Executivo da OTM – Central Sindical na Cidade e Província de Maputo, denunciou alguns irregulares do patronato desde a eclosão da pandemia da covid-19. Por outro lado, Chacate acusou Magistratura Judicial e o Ministério Público de travar a revisão da tabela salarial da Função Pública na Assembleia da República.
Na sua intervenção, Joaquim Alfredo Chacate mostrou que não tinha motivos de sobra para festejar o 45º aniversário da Organização dos Trabalhadores de Moçambique. Chacate considera que há uma inconstitucionalidade no tratamento dos trabalhadores no país.
“Um Estado de Justiça Social é previsível mesmo reconhecendo sua fiabilidade, não estratifica seu povo e cidadãos de função pública por isso, merecedores de melhores benefícios sociais e menos para os que estão no sector privado ou vice-versa, não se ser mais mulher ou velho quando se está na função ´publica e menos quando se está no sector privado. Pelo que que, o benefício social diferenciado em função desta condição é no mínimo sem sentido constitucional algum”, declarou Chacate.
O Secretário – Executivo da OTM – Central Sindical na Cidade e Província de Maputo lamenta as incertezas atravessas pelos trabalhadores moçambicanos em momentos perante aos olhos impávidos do Governo, defendendo a criação de subsidio de desemprego. “Foram criadas várias linhas de apoio a tesouraria das empresas face a Covid-19 mas nada se faz até a gora, perante vários compatriotas que vão perdendo seus postos de trabalho, somos de entendimento que de já é tempo de se criar um subsidio de desemprego do país”.
Por outro lado, a fonte pede ao Executivo para intentar acções para minimizar a desgraça dos trabalhadores e acusou o Ministério Público de boicotar a revisão da tabela salarial da Função Pública na Assembleia da República.
“Temos acompanhado que os trabalhadores que por ventura vierem a padecer da covid19 são descontados nos salários pelas empresas e não tem qualquer benefício a nível da segurança social. Só falta ouvirmos que a mulher que tiver parto a cesariana não terá qualquer benefício social. Pensamos que algo deve ser feito para minimizar a desgraça dos trabalhadores e suas faltas perante a incerteza”.
“É no mínimo esquisito que o empregador seja ele público ou privado se sinta confortado a sujeitar os seus trabalhadores e decisões unilaterais como se estes, de uma sentença penal condenatória estivessem a cumprir. Vimos a fina-flor da Magistratura Judicial e do Ministério Público a interpelar a AR em relação a revisão da tabela salarial da Função Publica e que revela falta de envolvimento dos trabalhadores na tomada de decisões isso só acontece em outros tipos de Estados, nunca nos de Justiça Social”.
Luísa Diogo considera, por sua vez, que o papel da Organização dos Trabalhadores de Moçambique ˉ Central Sindical, foi crucial na preparação da legislação, dos regulamentos e na denúncia das empresas paradas e noutras com salários em atraso.
“A história da OTM – CS se confunde com a história de Moçambique, porque a sua história de Moçambique é produto do trabalho e dedicação de todos os moçambicanos, especialmente dos trabalhadores nas diferentes frentes de trabalho”.
A antiga Primeira – Ministra e Ministra das Finanças considera que a perola do índico só pode vencer econômica, social e politicamente, fortalecendo a paz e consolidando a unidade nacional se conseguir reestruturar a sua economia transformando estruturalmente a sua base produtiva.
“Nós estamos e temos que continuar a desenvolver projectos de empresas que produzam produtos para o consumo interno ou para a exportação. Contudo, é tempo de estimularmos a criação do desenvolvimento de empresas que provocam a criação de mais empresas grandes ou médias e pequena dimensão, mais emprego e mais trabalho”.
Para Luísa Diogo, Moçambique deve ser capaz de ocupar o seu espaço nos diferentes aspectos e factores da globalização com o comercio internacional, tendi convidado a OTM a assumir o compromisso de fazer com que os trabalhadores estejam preparados para os desafios da competividade.
“Não é um assunto abstrato ou de discussão intelectual, é sim um assunto real e simplesmente do nosso dia a dia. É um assunto de sobrevivência a como nação. Os sindicatos e o patronato devem ter este objectivo comum na sua agenda de trabalho”.
Facebook Comments