Mina da Vale já começa a dar barulho
Trabalhadores exigem aumento salarial e indemnizações
Empresa indemnizou trabalhadores brasileiros e do Corredor Logístico de Malawi
Moçambicanos querem mesmo tratamento
Grupo Jindal desviou milhões em impostos

Está instalado o caos nas minas 1 e 2 de Moatize, outrora pertencentes à Vale Moçambique, agora sob gestão da Vulcan Resources, subsidiária do grupo indiano Jindal, que em Moçambique está envolvido em muita polémica, incluindo fuga ao Fisco. Em causa está um suposto tratamento desigual de trabalhadores nacionais e estrangeiros, tendo estes últimos recebido indemnizações antes de serem novamente recontratados, o que aumentou o nível de desconfiança dos operários moçambicanos, que agora exigem uma adenda aos contratos e revisão drástica da tabela salarial.

Reginaldo Tchambule

Em menos de um mês após assumir a mina de Moatize e outros activos outrora pertencentes à Vale, a Vulcan Resources, do Grupo Jindal, enfrenta a sua primeira grande crise, causada por uma greve que paralisou operações das minas, afectando sobretudo os sectores de produção e operações.

A greve de mais de mil operários, que esta quarta-feira completa uma semana, começou no turno das 20 horas do dia 11 de Maio corrente, devido a desentendimentos entre o Comité Sindical, em representação dos trabalhadores e a nova entidade empregadora, Vulcan Resources, que assumiu as operações da mina no passado dia 25 de Abril, após autorização do governo, que curiosamente ignorou o facto de esta empresa ter um histórico de fuga ao fisco.

Em causa, segundo apurou o Evidências, está o facto de não haver entendimento sobre alguns pontos que os trabalhadores consideram cruciais para a continuidade das operações, nomeadamente: indemnizações, adenda contratual, aumento salarial e respeito pelas regras de higiene e segurança.

A cedência de activos da Vale ao Grupo Jindal tinha como uma das condições a manutenção de todos os contratos e direitos adquiridos com trabalhadores.

No entanto, segundo apurou o Evidências, os trabalhadores, que hoje se dizem traídos pela Vale, ficaram surpreendidos quando ficaram a saber que os seus colegas estrangeiros, nomeadamente brasileiros e do Corredor Logístico de Malawi, receberam as devidas indemnizações, tendo sido posteriormente recontratados, estando neste momento numa situação contratual mais esclarecida em relação aos nacionais.

“Indemnizaram brasileiros e trabalhadores do Corredor Logístico de Malawi. Em relação à Malawi, tivemos conhecimento de que voltaram a recontratá-los, por isso os trabalhadores moçambicanos exigem ser indemnizados e fazer-se novos contratos. O pessoal das minas, por exemplo, recebe mal. Recebem 17 500 meticais, estando sendo susceptíveis a doenças ocupacionais, devido a inalação de poeiras e vibração das máquinas. Por isso, consideram fundamental a revisão da tabela salarial, tal como vinha acontecendo antes”, sublinha uma fonte, para depois acrescentar que alguns operadores subcontratados pagam melhor que a empresa mãe.

Essa terá sido, segundo apurou o Evidências, a gota que fez a água transbordar, culminando com a paralisação das actividades até o dia 20 do mês em curso, estando a empresa neste momento a operar em serviços mínimos, garantidos sobretudo pela empresa Mota-Engil, que presta serviços à Vulcan Resources. Outros serviços que não estão paralisados são a administração, usinas e manutenção.

Vale Moçambique mentiu?

Nos últimos meses, a Vale Moçambique vinha dizendo que, para socializar os trabalhadores sobre o seu futuro, organizou vários encontros com os trabalhadores para dar garantias de que nada iria mudar e que todos teriam tratamento igual. Hoje, os operários exigem que sejam indemnizados antes da mineradora passar para o novo patronato, o que pode ser um indicador do fracasso das negociações para a transição pacífica.

“Os trabalhadores reivindicam os seus direitos, não tem informação oficial da venda da empresa Vale Moçambique. Simplesmente estamos a ser surpreendidos com timbres de uma nova empresa chamada Vulcan, enquanto fazemos serviços com o equipamento da Vale Moçambique”, destacam alguns trabalhadores, denunciando alguma má-fé da multinacional brasileira.

É que, para trabalhadores bem informados sobre a sua situação contratual, como assegurou a Vale antes de se livrar do negócio, é estranho que os trabalhadores, sobretudo com contratos há muitos anos, tenham, hoje, receio de perderem os seus contratos. Alguns chegam mesmo a dizer que não tiveram nenhuma informação.

“Só podemos negociar com a Vulcan, por sinal a nova empresa, depois de sermos indemnizados pela Vale Moçambique”, referem os grevistas, exigindo os mesmos direitos que os trabalhadores brasileiros e malawianos que foram indemnizados e recontratados.

Sector de produção das usinas chegou a ficar paralisado por três dias

Depois da greve numa primeira fase ter abrangido somente trabalhadores das minas, os operários do sector de produção nas usinas da fábrica observaram uma paralisação desde a passada sexta-feira, tendo retomado às actividades no passado Domingo depois de conversações.

Anoop Kumar, chefe dos Recursos Humanos da Vulcan, um dirigente indiano polémico que vinha desempenhando as mesmas funções na mina da Jindal em Chirodzi, também em Tete, estando associado ao esquema de fuga ao fisco despoletado em 2020, foi quem conseguiu demover os trabalhadores das usinas a voltarem ao trabalho.

“Anoop Kumar apelou aos trabalhadores da fábrica para voltarem a trabalhar, garantindo que o assunto está a ser resolvido e que em breve os trabalhadores terão motivos para sorrir. Foi com base nessa promessa que os operadores da fábrica voltaram a operar ontem (segunda-feira), tendo começado a ‘alimentar’ (a fábrica) a partir das 15 horas”, disse uma outra fonte, denunciando que a Vulcan está aos poucos a assumir as operações.

No passado dia 13 de Maio, através de uma nota subscrita pelo Comité Sindical, Administração e a própria entidade empregadora, a Vulcan Moçambique apelou “encarecidamente” aos trabalhadores para retomarem aos trabalhos normais, enquanto aguardam resposta das suas inquietações até o dia 20 (sexta-feira próxima). No entanto, os trabalhadores não acataram, continuando com a sua greve até que suas reivindicações sejam atendidas.

Um negócio denunciado desde o início

O governo autorizou a transmissão indirecta da totalidade da participação social detida na Mina de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala pela Vale à Vulcan Resources, a 25 de Março último e a 25 de Abril a Vale anunciava a finalização do processo. O processo da venda de activos ignorou o histórico da Jindal em Moçambique envolvida em escândalo de um deficiente processo de reassentamento das comunidades, bem como esquemas de fuga ao fisco que lesaram ao Estado Moçambicano em milhões de meticais, no período entre 2015 e 2020.

Ao Evidências, a Autoridade Tributária confirmou, em Março, que após a descoberta do esquema de desvio de 33 milhões dos cofres do Estado em impostos referentes a 2019, despoletado em 2020, foi levada a cabo uma sindicância que confirmou a existência de um rombo ainda maior, tendo o facto sido comunicado tempestivamente à Jindal, que se defendeu juntando documentos “falsos” ao processo.

O esquema consistia na declaração de rendimentos muito inferiores aos reais, para que a empresa pagasse um valor irrisório como imposto para o Estado e parte do dinheiro depois era pago a funcionários desonestos.

Uma reconciliação financeira que consiste em ver se o que foi revelado pelas empresas equivale ao que foi, efectivamente, pago, constatou grandes disparidades que levaram, na altura, ao coordenador-geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Mbalango, admitir que o Estado foi mesmo enganado pela Jindal.

Segundo o coordenador-geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango, a investigação está na fase de contraditório, faltando apenas a notificação formal à empresa para que possa apresentar a sua defesa. No entanto, segundo a fonte, a Jindal já foi informada das conclusões do relatório e em sua defesa apresentou documentos considerados falsos, faltando somente apurar o responsável pela emissão dos referidos documentos.

De recordar que a venda da Vale Moçambique foi orçada em 270 milhões de dólares, e entre os activos consta uma concessão de 23 780 hectares ricos em carvão metalúrgico e carvão térmico, 72 camiões, 12 escavadoras, 912 quilómetros de corredor ferroportuário, quatro locomotivas, 120 vagões e 3802 trabalhadores. Apesar desta robustez, em 11 anos de operação em Moçambique sempre reportou prejuízos.