A Associação Moçambicana de Economistas (AMECON) entende que com um impacto esperado de 13% a 19% no Produto Interno Bruto, sem uma análise clara e projecções consistentes, existe risco de insustentabilidade da Tabela Salarial Única (TSU) num país como Moçambique, cuja base produtiva é bastante fraca.
Os economistas dizem que abraçam a ideia de harmonização do salário na Administração Pública. Contudo, defendem que a TSU seja definida de acordo com os indicadores e peso analisados caso a caso, de forma a garantir uma justiça salarial no seio da função pública, tendo em conta que na situação em que a TSU foi aprovada, há potenciais riscos de desequilíbrios e desincentivo entre os funcionários públicos e agentes do Estado, o que não é desejável.
No comunicado emitido esta quinta-feira, os economistas da EMECON reconhecem a necessidade do recuo na implementação da TSU, “não obstante lamentar o facto deste acontecer depois da aprovação, promulgação e publicação no Boletim da República, no dia 14 de Fevereiro de 2022, cuja entrada em vigor foi definida para 120 dias após a referida publicação, isto é, no dia 14 de Junho de 2022”.
Porém, afirmam que os adiamentos se têm mostrado sucessivos e colidentes com as justas expectativas dos funcionários e agentes do Estado, colocando-os diante de um adiamento que compromete escolhas e expectativas há mais de 60 dias.
“É em face desta situação que a AMECON propõe às autoridades governamentais, um diálogo aberto e inclusivo sobre a TSU e demais legislação, e que o mesmo envolva os vários sectores e actores, com particular destaque para às ordens e associações socioprofissionais”, lê-se no documento da associação.
Nesta senda, a AMECON diz que disponibiliza-se a prestar suporte técnico ao Governo de Moçambique no processo de revisão, de modo a salvaguardar a justiça salarial na função pública e a sustentabilidade da nossa economia.
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