• Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional
•  “Aqueles fundos do FMI e BM não são ofertas, são empréstimos” – Elcidio Bachita
• “O Executivo ignora alertas do progressivo endividamento” – Raul Mendes

 

Quando foi despoletado o escândalo das dívidas ocultas, o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM) e outros credores internacionais decidiram fechar as torneiras a Moçambique. Entretanto, depois de sete anos de suspensão, as duas instituições de Bretton Wood já não olham para Moçambique como “país de ladrões”. Se por um lado, o economista Raul Mendes observa que o retorno do FMI e do BM pode criar bases para se estabelecer almofadas na elevada dívida pública do país. Por outro, Elcidio Bachita apontou que a dívida pública pode continuar a crescer, mas não numa magnitude igual à que se verificou no período em que o BM e FMI abandonaram o país.

Duarte Sitoe

Atualmente, a dívida pública em Moçambique é insustentável e 4 dos 5 indicadores já tinham, até ao princípio do ano, ultrapassado o limite. De acordo com dados tornados públicos pelo Executivo, no segundo trimestre do corrente ano, a dívida pública de Moçambique era de 14.2 mil milhões.

O regresso das instituições de Bretton Woods, na opinião do economista Elcidio Bachita, significa o incremento da dívida pública, mas realça que pode dar margens de manobra para o Estado gerir o seu serviço da dívida.

“Aqueles fundos que são desembolsados pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial não são ofertas, são empréstimos. Alguns estão em forma de crédito e outros são donativos. O Banco Mundial está virado para investimentos em diversos projectos de desenvolvimento do nosso país, ao contrário do FMI, que está mais focado em aspectos que têm a ver com estabilização cambial. Esses valores que estão a ser desembolsados fazem parte do total da dívida pública do país, chegam acima do PIB, mas são dívidas que não são pagas em três anos, acredito que o Estado terá margem de manobra para gerir os serviços da dívida pública”.

Embora mostre preocupação com a dívida pública, o economista minimiza os impactos, fazendo notar que “a dívida pública pode continuar a crescer, mas não numa magnitude igual à que se verificava no período em que o Estado estava impedido de fazer empréstimos a nível do mercado financeiro internacional por causa das dívidas ocultas”.

Maior risco é a estabilidade cambial

No entanto, apesar de ser optimista com a possibilidade de Moçambique aceder a mercados financeiros externos, diminuindo assim a pressão sobre credores da dívida interna, Bachita alerta que já que a maior parte da dívida pública moçambicana está em dólares, isso de certa forma pressiona as divisas nacionais, o que pode comprometer a estabilidade cambial do país.

“Tomando em parte que a maior parte da dívida pública está em moeda estrangeira, o que pode acontecer é que o volume das exportações do país podem registar alguma queda significativa, enquanto o Estado tem obrigação de ir fazendo amortizações das dívidas em moeda externa. Isso pode reduzir a própria disponibilidade de divisas a nível do Banco de Moçambique e isso pode provocar uma depreciação da moeda nacional em relação ao dólar. Havendo queda de exportações e numa altura em que o Estado deve fazer amortizações da dívida pública pode comprometer a estabilidade cambial”, anotou.

Por sua vez, Raul Mendes observa que o retorno do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional confere alguma tranquilidade a credores e investidores.

“Quando foi despoletado o escândalo das dívidas ocultas o país ficou isolado, mas felizmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional voltaram a dar um voto de confiança a Moçambique. O regresso das duas das instituições de Bretton Woods confere alguma tranquilidade a credores e investidores, assim sendo o país ganha uma lufada de ar fresco”, refere.

Mendes alerta para dois riscos eminentes que podem fazer disparar o endividamento público, nomeadamente as dívidas que o estado possa estar a contrair de forma oculta para lidar com a situação do terrorismo em Cabo Delgado e em caso de Moçambique perder o contencioso com o CreditSuisse no Tribunal de Londres.

“Se o Governo sair derrotado do processo que corre em Londres, a dívida pública vai aumentar porque terá que arcar as suas responsabilidades. Não é de domínio público o orçamento das tropas que se encontram no Teatro Operacional Norte, mas acredito que podemos, nos próximos dias, ser surpreendidos com valores astronómicos, e isso pode de alguma forma agravar a dívida pública moçambicana que se encontra em níveis insustentáveis.”, sustenta

Prosseguindo, Raul Mendes considerou que o actual estágio da dívida pública tornou a vida dos moçambicanos mais difícil, tendo destacado que o Executivo ignorou os alertas do progressivo endividamento.

“Alguns dos empréstimos foram aplicados em investimentos que em nada contribuíram para o desenvolvimento do país. O Estado já foi muitas vezes alertado sobre o progressivo endividamento, mas como sempre assobiou para o lado. Isso tornou mais pesado o fardo da nossa dívida pública”.