TSU é um autêntico barril de pólvora prestes a explodir

Médicos, professores e outras classes profissionais a beira do ponto de ebulição
Médicos paralisam activiades em protesto contra a “falta de respeito” do governo
Greve começa no dia 07 e dentro de dias será conhecida a lista dos serviços afectados
Professores também já marcaram uma reunião para tomarem uma decisão

Os Funcionários e Agentes do Estado (FAE) estão em vias de ebulição e ameaçam paralisar as actividades devido a falta de clareza nos critérios de enquadramento na Tabela Salarial Única, que faz de uns filhos e outros enteados. Os médicos, através da Associação Médica de Moçambique (AMM) e da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM), já comunicaram ao governo, de forma oficial, a paralisação parcial das suas actividades durante 21 dias, período no qual somente serão assegurados serviços mínimos. Enquanto isso, os professores, a vários níveis um pouco por todo o país, observam uma espécie de greve silenciosa e ameaçam boicotar as actividades e comprometer as metas de aproveitamento. Na Escola Secundária Josina Machel, na cidade de Maputo, por exemplo, os docentes paralizaram as actividades no período da manhã numa clara demostração de revolta.

Evidências

Apresentada pelos políticos no período que antecedeu o XII Congresso como uma reforma salarial histórica que tinha como objectivo “valorizar, atrair e reter”, a Tabela Salarial Única (TSU) está longe da expectativa criada pelos discursos políticos.

Enquanto a classe política, dirigentes, deputados e titulares de órgãos de soberania para além de um salário chorudo vai levar para a mesa de suas famílias um subsídio de representação que chega a superar o salário base de um especialista, o grosso dos funcionários públicos sem cargos de chefia vão continuar a receber míseros salários, pois o tão propalado aumento não passa de uma miragem.

E porque os números estão aquém da expectativa criada, os funcionários públicos estão revoltados. A classe dos médicos, sempre inconformada, foi a primeira a ameaçar paralisar as actividades.

Tal como aconteceu em Janeiro de 2013, quando a classe médica paralisou as actividades durante nove dias em reivindicação do aumento salarial, a Associação Médica de Moçambique, depois de uma reunião nacional, realizada na quinta-feira, 26 de Outubro, veio ao terreno lançar um sério aviso à navegação sobre uma possível paralisação das actividades à escala nacional.

Os profissionais de saúde anunciaram que entre 07 e 28 de Novembro próximo alguns sectores vão paralisar as actividades como forma de pressionar o governo a voltar a mesa de negociações, depois de terem sido, supostamente, enganados durante as auscultações com uma tabela em que estavam enquadrados num nível salarial diferente do actual e pior ainda com subsídios de exclusividade, risco e de disponibilidade.

De acordo com Gilberto Manhiça, Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, o Executivo não cumpriu com as promessas que fez à classe médica na reunião realizada entre as duas partes no dia 26 de Agosto do ano em curso.

“Está claro que não há vontade da parte do Governo de melhorar as condições da classe. Está na hora de não falarmos e recuperarmos soluções. Significa que vamos, mais uma vez, falar sozinhos. Tomamos uma decisão de uma forma unida, vamos paralisar as actividades como foi sugerido aqui e nós vamos estar unidos para representar a nossa classe. Não vamos mais aceitar a falta de respeito”, declarou Manhiça, para depois dizer que os médicos sentem-se traídos pelo Executivo, tendo igualmente aberto uma janela para o diálogo.

“Vamos enviar uma lista dos serviços que serão paralisados sempre tentando não prejudicar a nossa população. Não queremos que violem os nossos estatutos e direitos. Queremos que cumpram com o que prometeram. Sentimos que fomos traídos. Nós estamos abertos ao diálogo, mas se chegamos a esse ponto é que não estamos a ter diálogo. Enviamos uma carta para o primeiro-ministro, com conhecimento do Presidente da República, do ministro da Economia e Finanças, do ministro da Administração Estatal e Função Pública e do ministro da Saúde, mas até hoje não tivemos a resposta”, rematou.

Por seu turno, Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique, referiu que com a entrada em vigor da Tabela Salarial Única alguns médicos passaram a receber salários abaixo do que auferiam, embora esteja contemplada a cláusula da irredutibilidade salarial, tendo igualmente falado da estranha redução do subsídio de risco de 30 para 5%.

“Esta irredutibilidade cria condições para que tenhamos duas classes de médicos a fazer o mesmo exercício, mas os que estão no sistema iam beneficiar da irredutibilidade, mas os recém-contratados não, porque este instrumento havia de afectá-los. Constatamos que, de uma forma estranha, os subsídios de risco que caracterizam a profissão médica tinham inicialmente estipulado na ordem dos 30%. Na primeira proposta foi reduzida para 15% e nesta última proposta foi reduzida para 5%, o que significa que o legislador entendeu que foi reduzido o risco do trabalho do médico subitamente de 30 para 5%. Isto nos preocupa”, sublinha.

Nas entrelinhas, o presidente da Associação Médica de Moçambique compara a formação da classe médica com os demais sectores do Estado para exigir equilíbrio nos salários, justificando que os médicos investem muito na sua formação douradura.

“O que foi a filosofia propalada quando começamos com essas discussões é que efectivamente se estava a criar uma tabela que iria contemplar de uma forma justa todos os funcionários do Estado, ora sabendo que tinham outros que estavam a ganhar acima esperava que uma ascensão para suprir esse desequilíbrio. Esperava que houvesse uma consideração para os médicos e famílias que investem na sua formação. Os médicos fazem licenciatura em seis anos e outros três. Enquadrar esses dois profissionais no mesmo patamar não nos parece que seja um enquadramento correcto”, rematou.

Professores em greve silenciosa e na Escola Secundária Josina Machel chegaram a paralisar aulas

A paralisação das aulas na Escola Secundária Josina Machel, na cidade de Maputo, ocorreu de forma repentina e silenciosa quando eram aproximadamente 9 horas da última quinta-feira e durou toda manhã até ao momento em que a direcção da escola decidiu convocar uma reunião de emergência para junto dos professores elaborar um documento que seria submetido ao Ministério da Educação.

A direcção da escola preferiu não falar do ocorrido ao Evidências, por considerar um assunto bastante sensível, tendo se limitado em dizer que o assunto já é do conhecimento da Direcção de Educação da Cidade de Maputo e que caso a nossa equipa quisesse ter mais esclarecimentos devia se dirigir às instituições competentes.

Uma fonte ligada ao corpo docente, que preferiu não se identificar, avançou que mesmo depois do encontro os professores continuavam numa espécie de greve silenciosa, ou seja, estavam no recinto da escola, mas ninguém dava aulas.

“Aqui ninguém está feliz com essa coisa da TSU. Nós trabalhamos dia e noite, mas agora querem piorar as coisas. Não é porque os professores não estão aqui, eles estão, mas ninguém está a dar aulas. Quem vai dar aulas com fome? Se isto continuar assim duvido muito que vai se fazer APs e isso não é só aqui na Josina. É quase em todo país”, disse a fonte.

Ao que tudo indica, a paralisação de aulas na Escola Secundária Josina Machel é a ponta do iceberg de uma greve silenciosa a nível nacional. Na cidade de Maputo, por exemplo, os professores chegaram a convocar um encontro para o último sábado, num lugar não identificado, no bairro do Zimpeto, contudo não houve mais informação a respeito do referido encontro.

Há vários dias que vem circulando nas redes sociais várias mensagens apelando ao boicote de algumas actividades, incluindo o atraso na entrega do aproveitamento do terceiro trimestre para comprometer os prazos dos exames.

O Evidências reproduz abaixo uma das mensagens dos professores mais partilhadas entre os docentes pelo WhatsApp:

“Última Hora

Caros colegas Docentes ( Professores).

É sabido por nós que a ONP é uma organização com intenções partidárias, o que não nos alarma não tomar posição perante o silêncio e o desrespeito que o Governo tem para com a classe dos professores no que tange às injustiças salariais.

Colegas, não é justo que um professor DN1 que está a 15 anos na FP 4, 5, 6….anos na carreira tenha de receber mesmo salário com um que tenha talvez mesmos anos e 6 meses na carreira ou 1 ANO na FP.

O governo submeteu à AR uma proposta que antes foi apreciada e aprovada pelos grupos sindicais. Não se justifica que depois tenha que elaborar decretos fora do que foi aprovado.

Afinal, a classe Docente fica mais uma injustiçada em detrimento de indivíduos que por algum motivo são chefes de repartição, diretores ….

Colegas, dada a situação dos professores ( SEREM ENQUADRADOS NOS NÍVEIS PREVIAMENTE DISCUTIDOS E APROVADOS) urge a necessidade de:

….. NÃO ENTREGAR O AP DO 3T DE MODO A ATRASAR O PROCESSO DE EXAMES ATÉ QUE SE RESOLVA POR DEFINITIVO A PREOCUPAÇÃO.

Em todas camadas da área Docente, CONTROLARMOS O PROCESSO DE EXAMES E DEIXARMOS A CORRECÇÃO A CRITÉRIO DOS CHEFES MELHOR ENQUADRADOS;
FAZER SE AO SERVIÇO PARA CONTROLAR EXAME SO NO HORÁRIO DESTACADO;
APERTAR O CERCO NA SALA DE EXAME O QUE PODERÁ INFLUENCIAR NO AP FINAL;
DEPOIS DA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO EXAME, MANTER-SE NO SERVIÇO SEM REALIZAR NENHUMA ACTIVIDADE ATÉ AO ÚLTIMO DIA;
NÃO ACEITAR AMEAÇA DE CHEFE NENHUM, POIS TAMBÉM NÃO CONFIA NADA, SENÃO EM MARCAR TE FALTA.

APELA-SE AO CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PARA QUE SE FAÇA VALER A VOZ DO PROFESSOR!

REPASSE”.

Em Nampula, também, os professores ameaçam entrar em greve e a ministra pede calma

Em Nampula, os docentes do ensino secundário geral estão também inconformados com o seu enquadramento, por isso convocaram uma reunião no último sábado, onde produziram, segundo nossas fontes, um documento que será submetido às autoridades competentes, para que seja feita a devida revisão do seu enquadramento antes da fixação da remuneração definitiva.

Durante a sentada, o grupo prometeu paralisar as actividades caso o Governo não responda satisfatoriamente a sua missiva e rever o que chamam de “abuso” e “falta de respeito e consideração por parte do governo do dia”. O encontro não contou com os professores que exercem cargos de chefia, pois estes chegam a receber quase o triplo do rendimento de um docente com nível de licenciatura. É que os directores passam a ganhar até 126.000,00Mt contra os nossos 37.500,00Mt ou 43.000,00 meticais.

Ciente do descontentamento dos docentes, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, pede calma a todos os docentes e que todas as preocupações sejam canalizadas por meios abertos para o efeito.

“Estamos muito preocupados em relação a algumas inquietações que ouvimos. Como sector, estamos a trabalhar com a ONP no sentido de ouvirmos com muito cuidado e rigor as preocupações dos nossos colegas. Por isso, queremos chamar atenção aos nossos colegas professores para que continuem a dar aulas, continuem a preparar os nossos alunos para os exames do próximo mês. É importante termos calma, este é um processo inacabado”, apelou.