Total sobreavaliou despesas em Moçambique em 30,6 milhões de USD em 2019 – refere estudo da E & Y

Um recente relatório Ernst & Young, consultora que auditou as despesas da Total para aferir o valor que a multinacional francesa podia cobrar ao Estado moçambicano no âmbito dos “custos recuperáveis”, refere que a empresa que em Abril de 2021 acionou a cláusula de força maior para se eximir da responsabilidade contratual, em 2019, sobreavaliou despesas em Moçambique em 30,6 milhões de USD.

Ainda é uma incógnita o regresso da Total naquele que é considerado o maior investimento estrangeiro da história do continente africano. Contudo, antes de abandonar o projecto devido a situação da insegurança que se vive na província de Cabo Delgado, a multinacional francesa sobreavaliou as despesas elegíveis no âmbito dos “custos recuperáveis”.

Em 2019, o Relatório de Conclusões Factuais Sobre Custos Recuperáveis na Área 1, copilado pelo Instituto Nacional do Petróleo (INP), revelou que a Total gastou cerca de 1, 1 milhões de meticais no seu projecto de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, sendo que 70% do valor, ou seja, 841,3 milhões de dólares foram destinados aos contratos incorridos no mesmo ano

Entretanto, a consultora Ernst & Young fez uma auditoria nas despesas da multinacional francesa para aferir quanto é a empresa podia cobrar ao Estado moçambicano no âmbito dos “custos recuperáveis” face ao investimento feito pela operadora no processo de preparação e exploração do gás natural no norte do país.

“O operador incorreu num total de 30,6 milhões de dólares com contratos com entidades terceiras, os quais, atendendo ao seu valor contratado (entre 3 e 25 milhões de dólares), deveriam ter sido submetidos a processos de concurso público, tal como exigido no Decreto Lei n.º2/2014, de 2 de dezembro, pelo que os mesmos não se afiguram como elegíveis à recuperação”, refere o relatório para depois referir que a Total não disponibilizou oportunamente a  informação necessária para suporte aos procedimentos de validação e auditoria para um total de custos incorridos no montante de 138,4 milhões de dólares.

Depois de analisar as despesas da Total com o Relatório de Conclusões Factuais Sobre Custos Recuperáveis na Área 1, copilado pelo Instituto Nacional do Petróleo (INP), a Ernst & Young concluiu que “os custos recuperáveis do exercício estão sobreavaliados, pela não aceitação dos referidos para efeitos de recuperação”.