- Académico afirma que moçambicanos podem estar a ser vítimas de uma nova manifestação de Xenofobia
- “Podemos até dizer que se trata de um ataque comercial, e infelizmente nós somos o elo mais fraco nesta briga” avançou.
Enquanto decorriam as reuniões entre a ministra de Interior de Moçambique, Arsénia Massingue, e o ministro Sul-africano da Polícia, Bheki Cele, para debater formas de travar a onda de violência contra cidadãos moçambicanos em território sul-africano, no terreno o fenómeno que continua sem qualquer explicação plausível persistia e ganha novos contornos. Do lado moçambicano, no passado dia 14 do corrente mês, a fronteira da Ponta do Ouro, em Maputo, estava fechada e protestos contra a destruição de viaturas particulares e autocarros de transporte de passageiros com matrícula moçambicana subiam de tom. O académico e analista político, Wilker Dias, num esforço de dar respostas a estes fenómenos, anotou que a longa relação de amizade existente entre o ANC e a Frelimo pode fazer com que Moçambique não tenha espaço para fazer pressão com vista a resolver o assunto em causa e opte em fazer “vista grossa”.
Renato Cau
Embora já estejam decorrendo encontros com vista a travar os ataques contra moçambicanos na vizinha terra do rand, Wilker Dias refere que o problema que faz com que os ataques ainda aconteçam está associado a sucessivos assaltos e roubos de viaturas de luxo em diversas partes da África do Sul, bem como a questão de os moçambicanos serem vistos como culpados da falta de oportunidades de emprego para os jovens sul-africanos.
“Podemos estar diante de um acto de xenofobia, mas com um cariz um pouco diferente, no caso, é um ataque directo ao comércio que move os dois países e podemos até dizer que se trata de um ataque comercial, e infelizmente nós somos o elo mais fraco nesta briga”, avançou.
Fala-se de cerca de 60 viaturas de luxo que foram roubadas na África do Sul e que algumas estão parqueadas nas esquadras e comandos da Polícia a nível de Maputo. Casos há em que os donos das viaturas roubadas são identificados como residentes das comunidades de Hluhluwe e Jozini, mas quando estes vêm para cá para recuperar as suas viaturas são cobrados valores que variam entre 30 a 100mil rands para reaverem as suas viaturas.
Por ser um assunto relativamente sensível e potencialmente prejudicial para as autoridades moçambicanas, há aqui necessidade de se accionar as boas relações políticas e executivas existentes entre os dois países para a solução cautelosa deste problema. Porém, esta amizade é a maior barreira que Moçambique enfrenta para resolver de forma flexível e definitiva os ataques aos moçambicanos no território sul-africano.
“Isso faz com que não haja uma mão dura das autoridades moçambicanas ao solicitar um posicionamento certeiro do Governo sul-africano e isso acaba tendo as suas implicações”, avançou Wilker.
O analista avança ainda que Moçambique, por vezes, “tem tido uma cautela exagerada no tratamento diplomático destes assuntos, mas isso é explicado pela relação de dependência comercial do nosso País para com a África do Sul, isso tem que ficar bem claro”.
Historicamente, há um longo registro de violação dos Direitos Humanos contra moçambicanos na África do Sul e nunca no sentido contrário; uma prova disso são os ataques xenófobos que fizeram muitas vítimas moçambicanas e, infelizmente, no concreto nenhuma providência foi tomada com vista a responsabilizar os autores morais e directos por detrás dos ataques.
O nosso interlocutor recorre a esta violação dos direitos humanos para ilustrar que há sem dúvidas, um medo extremo por parte das autoridades nacionais que o governo sul-africano tome uma medida dura que vá impactar ou paralisar o sector de transporte de cargas, pois a não entrada de camiões de mercadorias em Moçambique faria com que os preços dos produtos de primeira necessidade fiquem mais caros, e neste momento isso colocaria em cheque a capacidade de resolução de problemas do governo, ou do partido no poder se assim quisermos dizer.
As implicações de um posicionamento duro seriam sentidas pelos “mukheristas” que acumulariam prejuízos que se estenderiam à Autoridade Tributária de Moçambique (AT), que teria défice e problemas na arrecadação de receitas e impostos aduaneiros provenientes do trânsito e comércio de mercadorias de e para o nosso território.
Importa referir que os últimos ataques não foram só direccionados aos transportadores de cargas e passageiros, mas também afectaram a particulares que se encontravam fazendo turismo, e de acordo com Wilker Dias, estes ataques não discriminatórios podem colocar em causa a integridade física dos moçambicanos que já se encontram naquele país já há algum tempo, pois podem ser vítimas a qualquer momento.
É preciso criação de uma comissão mista para investigar o fenómeno
Dias acrescentou que a solução destes problemas passa pela criação duma comissão mista que não envolva só a ministra do Interior nas negociações com o governo sul-africano, pois o “desleixo da polícia sul-africana demonstra claramente que nós podemos estar aqui diante de uma insatisfação social dos sul-africanos, então porquê colocar só a ministra do Interior a negociar”?
Já na perspectiva do investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamirre, uma das implicações da presente onda de violência contra moçambicanos é exactamente esta inimizade entre cidadãos dos dois países, “porque a dor que se sente da parte dos moçambicanos é muito profunda e ninguém esquece o que passou na xenofobia há alguns anos” disse.
No seu entender, a violência cria uma grande fenda nas relações entre os povos de Moçambique e da África do Sul, que vai ter efeitos a longo prazo, sublinhando que do ponto de vista prático, isto vai implicar na redução do número de moçambicanos que vão se deslocar àquele país vizinho para negócios ou outras actividades.
Nhamirre teme que estes ataques sejam o iniciar de uma nova onda de violência entre cidadãos dos dois países, pois Moçambique se mostrou diversas vezes incapaz de resolver questões ligadas aos ataques contra nacionais além-fronteiras.
A possibilidade de se iniciar uma onda de ataques foi prontamente refutada pelo comandante Distrital da Polícia da República de Moçambique em Matutuine, Helton Fumo, que sem gravar entrevista, aquando do bloqueio na Fonteira da Pinta do Ouro, avançou que os transportadores iam abandonar o local para possibilitar a livre circulação de viaturas, incluindo carros de transporte de passageiros com matrícula sul-africana e que “estava tudo controlado”.
Aliás, a referida manifestação dos transportadores junto à fronteira da Ponta do Ouro foi considerada ilegal pelas autoridades moçambicanas, pois decorreram de forma não ordeira e sem o conhecimento do presidente da Associação dos transportadores a nível central.
Quem o diz é Frederico Ambrósio, presidente dos Transportes Associados de Maputo, que refere ter tido conhecimento do bloqueio na fronteira através das notícias postas a circular nas redes sociais e televisão. E avança que na última sexta-feira (17), esteve junto do Director Nacional dos Transporte reunido e de lá veio a ordem de não se tornar a fazer algo semelhante pois o bloqueio foi considerado como um “acto de marginalidade”.
“A ordem é que nós não devemos voltar a fronteira, os Governos estão a trabalhar para resolver o assunto. O assunto está nas mãos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; são eles que devem resolver os problemas, mas neste momento a recomendação é a gente não ir para Durban porque podemos perder os nossos carros”, avançou Frederico Ambrósio.
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