O Fórum das Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pediu durante a apresentação da iniciativa para inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral 2023-2024, havido ontem, terça-feira, 04 de Abril, na Cidade de Maputo, que haja uma maior inclusão de pessoas com deficiência nos pleitos eleitorais que se avizinham. Pois segundo referiu o presidente da FAMOD, Cantol Pondja, os processos eleitorais do actual modelo não foram concebidos para acolher pessoas com diferentes deficiências.
Cantol Pondja refere que nas vezes em que os órgãos da administração eleitoral criam condições de acesso e incluem as pessoas com deficiências, não o fazem de forma representativa e, defende que devem ser criadas condições que possibilitem o uso dos locais de recenseamento e voto, especialmente para as pessoas com deficiência visual.
Durante o Workshop havido ontem, sobre a inclusão das pessoas com deficiência no processo eleitoral 2023-2024, Pondja disse haver necessidade de se buscar mecanismos para reduzir as barreiras das pessoas com deficiência na participação eleitoral.
“A falta de um quadro jurídico favorável, a experiência ou receio de enfrentar barreiras de acessibilidade nos postos de recenseamento e assembleias de votos, atitudes negativas por parte dos técnicos eleitorais, a elevada dependência de apoios para participar, são factores de que concorrem para a fraca participação das pessoas com deficiência nos processos eleitorais. Gostaríamos que incluíssem campanhas de educação cívica inclusivas as pessoas com deficiência, apoio a cidadãos com deficiências e monitoria de acessibilidade nos postos de votação e assembleias de voto neste processo eleitoral 2023-2024”, disse o presidente do FAMOD.
Por sua vez, Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), reconhece que existem inúmeras barreiras que fazem com que haja fraca participação eleitoral das pessoas com deficiência no país, e referiu o seguinte:
“Existem muitas barreiras que influenciam negativamente na inclusão da pessoa com deficiência nos processos eleitorais. Estamos a falar das infraestruturaras que foram feitas sem contar com este grupo, os equipamentos, os materiais de votação e outros. Reconhecemos igualmente a barreira humana, que não tem um preparo suficiente para prestar apoio as pessoas com deficiência. É nosso interesse que os agentes eleitorais tenham uma atitude responsável, amigável e respeitosa porque todos os moçambicanos têm esse direito”, frisou oPresidente da CNE.
Esta iniciativa deriva de um estudo realizado sobre a participação política das pessoas com deficiência, lançado pelo FAMOD em 2022. De referir que nas últimas eleições (2018-2019), o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) encabeçou uma actividade de missão de observação eleitoral virada para inclusão e participação de pessoas com deficiência, onde foi possível notar a existência de diversas barreiras limitadoras da participação deste grupo nos processos eleitorais a nível geral.
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