A esposa do cidadão angolano Eugênio Quintas, vulgarmente conhecido por ManGenas, Clemência Suzeth Vumi, foi alvo de um tratamento cruel e desumano durante o período pré – natal e teve complicações durante o parto, realizado no dia 05 de Abril do ano em curso, no Hospital Central de Maputo. Vumi solicitou asilo em Fevereiro do ano em curso e até a esta parte não teve resposta das autoridades moçambicanas. O Observatório das Mulheres, mecanismo que junta organizações e movimentos defensores dos direitos humanos das mulheres, mostrou-se preocupada com a situação da esposa do Man Gena e pediu uma investigação com vista a responsabilizar os autores das violações contra a mesma.
Depois de denunciar um alegado esquema de tráfico de drogas em Angola, ManGenas, na companhia da sua esposa e seus dois filhos, veio à Moçambique solicitar protecção internacional enquanto direito fundamental, ao abrigo do disposto no artigo XIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Convenção da ONU de 1951 e do Protocolo de 1967 relativa ao Estatuto dos Refugiados. Contudo, ficou sob custódia policial na companhia da sua família.
Clemência Suzeth Vumi, esposa de Man Gena, requereu asilo as autoridades moçambicanas, mas até a esta parte ainda não teve resposta, sendo que foi vítima de tratamento cruel e desumano durante o período pré – natal.
“Desta alegada violência resultou um parto prematuro a uma criança de nome Esmeralda
Quintas, com peso de cerca de 1.4kg (muito abaixo do recomendado) e uma situação
clínica bastante reservada, actualmente no berçário. Fontes referem que a parturiente
não teve assistência prévia quando em custódia policial no pré-natal, resultando em
bolsa rota com elevado risco de contracção de infecção neonatal”, referiu o Observatório das Mulheres para depois denunciar que o Governo moçambicano violou as Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infractoras (Regras de Bangkok)
“Preocupa-nos ainda que, estando sob custódia policial na umbrela de “protecção” sem
acesso ao seu esposo há mais de 30 dias, esta cidadã tenha visto os seus direitos
humanos mais básicos negados em clara violação do estabelecido pelas Regras de
Bangkok mesmo não preenchendo oficialmente os requisitos legais de presa”
Se por um lado, o Observatório das Mulheres exige “uma investigação urgente e independente sob a liderança da Procuradoria-Geral da República e de entidades internacionais de direitos humanos a estas alegações e uma monitoria sob a óptica de direitos humanos da condição a que está submetida, com vista a exemplar identificação e responsabilização dos autores morais e materiais destas violações caso confirmadas”. Por outro, determinou que a esposa de Man Gena “seja urgentemente transferida para uma residência de segurança com assistência integral onde possa estar com a sua família sob protecção e não intimidação policial, reestabelecendo as condições de dignidade humana”.
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