Recentemente, o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Carlos Mondlane, mostrou-se preocupado com o aumento de número de casos de juízes que foram expulsos da Magistratura Judicial. Para travar este fenômeno, Mondlane defende criação de mecanismo que promovam a ética e deontologia profissional no seio da classe.
De acordo com Carlos Mondlane, nos últimos 10 anos foram expulsos 20 juízes da Magistratura Judicial, sendo que os últimos casos foram registados no ano passado com as expulsões de Cirilo Massingue, do Tribunal Judicial do distrito de Moamba, na província de Maputo, e Gonçalves Langa, do Tribunal Judicial da província de Gaza. Ambos foram expulsos em finais de 2022, alegadamente por desvio de fundos.
Visando contornar o actual cenário, Mondlane defendeu a criação de um mecanismo que promova a ética e deontologia profissional, para reforçar o combate a este fenômeno nos órgãos de administração da justiça.
Para o analista Rui Mendes, a expulsão dos juízes pode estar ligado aos critérios usados pelo Presidente da República para a nomeação dos mesmos.
“Os juízes são nomeados de acordo com a cor partidária e isso pode estar por detrás destas expulsões que temos vindo a assistir. Os moçambicanos estão preocupados com esta situação porque olham para os magistrados com pessoas integras, mas, debalde, não é que se vê na prática. O nosso sector judiciário precisa de profundas reformas”.
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