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Rufin recomenda corte de ralações entre o consorcio liderado pela TotalEnergies e as FADM

Jean-Christophe Rufin, personalidade reconhecida pela sua experiência nas áreas de acção humanitária e de direitos humanos, avaliou situação humanitária na província de Cabo Delgado e concluiu que a situação de segurança em Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022. Por outro lado, Rufin recomendou que o memorando de entendimento entre as Forças Armadas e Defesa de Moçambique (FADM) e as petrolíferas, que prevê pagamento de bónus para que os militares não violem os direitos humanos, deve ser revisto, ou seja, deve-se cortar qualquer ligação directa entre o consórcio liderado pela TotalEnergies e o exército moçambicano.

A Human Rights Watch, uma organização internacional não governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos, referiu no seu mais recente relatório que o conflito armado na província de Cabo Delgado piorou a situação dos direitos humanos em Moçambique, tendo, por outro, implicado as Forças de Defesa e Segurança em abusos dos direitos humanos.

No seu relatório, Jean-Christophe Rufin lembra que o memorando de entendimento entre o Executivo e o consorcio liderado pela TotalEnergies previa o pagamento de bônus “individual, dependendo das notas e da condição de que: qualquer violação de direitos humanos atribuída a elementos da JTF implicará a retirada deste bônus”.

No entanto, Rufin defende que o acordo rubricado entre o consorcio liderado pela TotalEnergies e as Forças Armadas e Defesa de Moçambique (FADM) deve ser revisto, ou seja, referiu que se deve cortar qualquer ligação directa entre as petrolíferas e o exército moçambicano.

No rol das justificações para recomendar fim da relação entre as FADM   o consorcio liderado pela multinacional francesa, o especialista na nas áreas de acção humanitária e de direitos humanos observa que a mesma pode violar o Direito Internacional Humanitário (Convenções de Genebra de 1949 e Protocolos Adicionais 1977), uma vez que o projecto poderá fazer parte no conflito.

Refira-se que o relatório de Jean-Christophe Rufin aponta que a chegada das tropas ruandesas na área onde está localizado o projecto que é o considerado o maior investimento estrangeiro na história do continente reduziu papel das FADM e restaurou melhores condições de segurança.

 

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