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CNE diz que tem 15 dias para divulgar resultados definitivos das eleições autárquicas

Mesmo com as diversidades irregularidades registadas em alguns municípios das zonas centro e norte, a Comissão Nacional de eleições (CNE) refere que o processo de votação correu de forma ordeira em todo o território. Chamado a falar dos resultados preliminares, a instituição presidida pelo homem de Deus emprestado a política disse que tem até 15 dias depois da realização para divulgar os resultados, tendo ainda referido que os distritos têm até três dias para divulgar o apuramento autárquico intermédio.

A Comissão Nacional de Eleições convocou nesta quinta-feira, 12 de Outubro, uma conferência de imprensa para falar do actual estágio do processo eleitoral em curso e dos passos subsequentes. No entanto, a mesma pariu decepção porque a instituição chefiada por Dom Carlos Matsinhe limitou-se a transmitir aquilo que já é do domínio público numa altura em que alguns partidos reivindicam vitórias em alguns municípios.

Chamada a se pronunciar sobre os resultados preliminares que conferem vantagem da Renamo nos municípios de Maputo e Matola, a porta – voz da CNE disse que a instituição que chancela o processo eleitoral no país tem até 15 dias depois da votação para proceder com a divulgação dos resultados.

Neste momento decorre ao nível distrital o apuramento autárquico intermédio cujo o prazo legal para a divulgação de prazos desse apuramento vai até três dias após a votação, isto é, até o dia 14 de Outubro. Depois da divulgação dos resultados intermédios ao nível distrital segue o envio das matérias para as comissões das eleições. Por sua vez, as comissões provinciais têm cinco dias depois da votação para realizarem a centralização provincial e enviarem para a CNE que tem até 15 dias a contar a partir do dia da votação para anunciar e publicar os resultados definitivos”, referiu Regina Matsinhe.

Apoiando-se no apuramento autárquico intermédio, a Renamo reivindica vitória em Maputo e Matola, sendo que na capital moçambicana foi uma organizada na tarde desta quinta-feira, 12 de Outubro, uma marcha para celebrar a vitória. Eximindo-se de falar dos números, Matsinhe apelou aos partidos políticos para terem calma e aguardar pela homologação de resultados no Conselho Constitucional

“Neste sentido, continuamos a apelar aos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes, aos eleitores e toda população no geral para se manter calma e serena aguardando que os órgãos competentes façam divulgação dos resultados tal com a lei determina. A CNE ainda não recebeu actas dos distritos. A nível do STAE Central não temos nada e até ao final do dia não teremos nada”.

No que respeita aos apagões registados em alguns bairros, a porta – voz da Comissão Nacional disse que o processo da contagem não parou porque em todos postos de votação foram disponibilizados lanternas. Contudo, segundo informações na posse do Evidências em algumas mesas os MMVs viram-se obrigados a usar lanternas dos seus telemóveis para proceder com a contagem de votos.

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