Numa acção completamente estranha e que levanta alguma desconfiança, Membros de uma Mesa de Voto que funcionou na EPC da Polana Caniço após serem flagrados a trabalharem a porta fechada depois de iniciar o apuramento dos resultados como se estivessem numa operação clandestina.
E porque todas as fases processuais do dia de votação até ao apuramento dos resultados são livres de cobertura jornalística, uma equipa de reportagem da TV Sucesso deslocou-se à EPC da Polana Caniço para reportar o ambiente e os dados preliminares como, de resto, tem sido praxe.
No entanto, ao se aperceberem da aproximação da equipa de televisão, os MMV fecharam as portas, com o repórter no interior e o seu camera man na parte exterior impedindo-os de trabalhar. Na sequência, vê-se o repórter a ser empurrado e agredido pelos MMV que, em toda acção em Nenhum momento explicaram a razão da proibição do trabalho do jornalista e tão somente explicaram o que tinham a esconder.
Pelo menos três agentes da PRM estavam do lado de fora a assistirem, impavidamente, a uma agressão flagrante a um jornalista em pleno exercício das suas funções.
“A Polícia está aqui em frente a presenciar este acto de violação por parte dos membros de mesa de votação, que estão a agredir-nos como se fôssemos ladrões”, relatou, na altura, o repórter.
A actuação daqueles intervenientes do processo eleitoral levanta suspeição sobre o que estava realmente a acontecer naquela sala e queriam que permanecesse oculto e já mereceu a condenação de várias instituições. A primeira instituição a condenar o acto foi a plataforma Sala da Paz, seguida pelo MISA Moçambique. O Sindicato Nacional de Jornalistas ainda não se posicionou.
“O MISA-Moçambique condena, nos mais veementes termos, estes actos flagrantes de agressões e intimidações a jornalistas, em pleno exercício das suas funções, que constiuiem verdadeiros atentados à liberdade de imprensa. O MISA faz lembrar que o livre acesso e permanência em lugares públicos, o acesso a eventos públicos, e o acesso à informação, são direitos legal e constitucionalmente protegidos. Por isso, além de constituirem atentados contra a liberdade de imprensa, estes actos encerram uma grosseira violação da Constituição da República, concretamente no seu Artigo 48, e à Lei 18/91 de 10 de Agosto (Lei de Imprensa)”, destaca.
Ao mesmo tempo que condena agressões e intimidações contra jornalistas, o MISA-Moçambique repudia a indiferença e quase cumplicidade demonstrada por agentes policiais que, mesmo sendo sua obrigação garantir a protecção dos cidadãos, assistiram, impavidamente, a atentados contra profissionais de comunicação social em pleno exercício de suas funções.
Refira-se que um pouco por todo o país, o MISA Moçambique diz que recebeu relatos de jornalistas que foram proibidos de testemunhar, principalmente, a contagem de votos.
Em Quelimane, capital provincial da Zambézia, o repórter Luís Simindila, da Rádio Zambézia FM, viu seu material arrancado por um agente da Polícia, em plena transmissão directa para a sua estação emissora. Simindila estava a entrevistar o delegado de candidatura da Renamo, que se havia deslocado à 3ª esquadra da PRM para denunciar um caso de 11 boletins de voto encontrados fora das urnas, quando o agente arrancou microfone e telemóvel do repórter.
Ainda em Quelimane, um repórter da Nova Rádio Paz foi impedido de fazer cobertura da contagem de votos pelo presidente de uma das mesas de voto da Escola Primária de Coalane. Num vídeo que circula nas redes sociais digitais, sobre uma confusao que se gerou quando o presidente da mesa se recusava a assinar a acta dos resultados, o repórter também queixa-se de estar a ser impedido de captar imagens por agentes da Polícia.
Em Maputo, uma jornalista de um órgão de comunicação do sector público, que preferiu não ser identificada, informou ao MISA que, na Escola Secundária da Polana, os membros de uma das mesas de voto ali instalada impediram-na de fazer cobertura da contagem de votos. Só depois de tanta insistência é que a jornalista foi permitida a entrar na sala, mas sob condição de não fazer imagens.
Na Beira, capital provincial de Sofala, por exemplo, o repórter de imagem da Televisão Académica, Leonardo Limane, foi agredido por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), depois de ter filmado um grupo de cidadãos que se recusavam ir para casa, alegandamente porque queriam controlar o processo de contagem de votos na Escola Primária Completa Macombe, na Munhava.
Como resultado da agressão, o repórter teve entorse e inflamação na zona do tornozelo do pé esquerdo, conforme o laudo médico. Para chegar à casa, o repórter teve de ter suporte de seus colegas, uma vez que não conseguia caminhar, em resultado das agressões que sofreu da UIR. O repórter foi recomendado pelos médicos a repousar durante 15 dias, enquanto se recupera das agressões perpetradas por um agente da lei e ordem.
Juntamente com Leonardo Limane, outros três repórteres da Televisão Académica, que estavam em rondas pela cidade da Beira, a cobrir a contagem de votos, sofreram ameaças e intimidações dos agentes da UIR, que estavam com um carro blindado e cães.
De nada valeu o seuesforço em informar que, tal como os agentes da UIR, os repórteres também estavam em missão de serviço. Pelo contrário, contou-nos Limane, os policiais disseram que não estavam para negociar, mas para agir, tendo, inclusivamente, dito que estavam dispostos a matar.