Os contornos de eleições internas na Frelimo

Alexandre Chiure

Agora compreendo porque é que temos um parlamento fraco, sonolento, monótono e pouco de fiscalizador. Um legislador que, por iniciativa própria, não produz leis. Uma casa onde os deputados atacam-se uns aos outros em prejuizo de debate de ideias para o desenvolvimento do país.

Um parlamento em que a maior parte não sabe qual é o papel de um deputado. Alguns aproveitam a ocasião para tirar uma soneca e acordam só para votar. Outros, confundem a AR com uma passarela para exibir a sua indumentária.

Se colocarmos, na palma da mão, os 250 deputados e apertarmos o punho, o que fica nessa mesma mão por aproveitar, em termos de qualidade, ao abri-la, é muito pouco. A maior parte é inútil. Não acrescente valores.

Alguns deputados da maioria, arrogantes, sobre quem recai a responsabilidade de conduzir os destinos da AR, usam, de uma forma irresponsável, o fundo de tempo de que dispõe a sua bancada, falando de coisas sem importância e, ainda assim, terminam aplaudidos, efusivamente, pelos seus colegas.

Bem vistas as coisas, a culpa não é dos deputados que lá estão, a receberem salários chorudos sem fazer nada, mas, isso sim, a forma inadequada como eles foram seleccionados nos seus círculos eleitorais, cujo processo não obedeceu e continua a não obedecer a critérios de qualidade na escolha.

A bancada da maioria já esteve bem, em tempos, mas hoje não tenho a mesma opinião. Surpreende-me o silêncio até de deputados experientes e históricos, alguns dos quais antigos governantes, de quem se esperava maior desempenho. Passam despercebidos, pois não participam nos debates. Ficam calados, sinal de que são cavalos que já não correm, mas querem continuar no parlamento.

As eleições internas na Frelimo, que decorreram de 31 de Maio a 2 de Junho, são o espelho do tipo de parlamento que temos hoje. Salvo raras excepções, os candidatos não foram eleitos na base de mérito e competência. Não houve a preocupação de olhar para a qualidade das pessoas, seleccionando os melhores em cada círculo eleitoral para formar uma bancada forte e capaz de produzir resultados.

Infelizmente, elas foram, em alguns casos, de uma promiscuidade de arrepiar o cabelo, em particular na indicação dos candidatos a deputados da AR em que os primeiros secretários, gozando das suas influências e do poder que têm, meterem filhos, afilhados, madrinhas e outros nas listas, num autêntico nepotismo e em processos pouco transparentes.

Os chefes preferiram investir na satisfação dos seus interesses individuais em prejuizo dos seus camaradas com um bom par de anos de militância no partido. Na cidade de Maputo foi reportado o caso da renomada deputada Catarina Dimande que entrou na lista de candidatos a deputados com o seu marido.

Em Gaza, o primeiro secretário, Daniel Matavele, chegou ao cúmulo de mandar manipular os resultados para colocar o seu filho, Ivan Matavele, em primeiro lugar na lista, o que é vergonhoso. Na recontagem dos votos, por exigência dos membros, descobriu-se que este tinha 12 votos a mais e passou da primeira para a terceira posição.

Como se isso não bastasse, de um momento de festa e de exercício democrático, as “internas” da Frelimo transformaram-se numa ocasião para o ajuste de contas entre camaradas, o que ficou muito feio e não parecia a Frelimo que conhecemos.

Por vingança, Caifadine Manasse não passou na Zambézia por conta das divergências entre ele e o Comité Provincial do Partido que culminaram, no ano passado, com um processo-crime na PGR em que este acusava 23 deputados deste seu círculo eleitoral por calúnia e difamação num caso sobre a droga.

Depois foi a própria Comissão Política que decide impor candidatos únicos para as provinciais. Reconduziu todos os governadores, independentemente do seu desempenho, com a excepção do de Nampula, Manuel Rodrigues, por desobediência à ordem da CP para concorrer a edil da capital do norte, pela Frelimo, nas eleições autárquicas de Outubro de 2023, ao mostrar a sua indisponibilidade.

A recondução dos governadores cheira a uma vingança ao mais alto nível contra os primeiros secretários, pois vedou-lhes a possibilidade de concorrerem a cabeças-de-lista, como era a pretensão de alguns.

É que, para a direcção do partido, ficou a ideia de que estes terão traído a causa no recente processo da escolha do candidato da Frelimo às presidenciais em que a figura preferida era Roque Silva e a sorte recaiu sobre Daniel Chapo.

Preocupante é o facto de o expediente sobre o assunto levar a assinatura do secretário-geral interino e candidato às presidenciais. Das duas, uma. Ou rubricou os papéis consciente do que estava a fazer e quando é assim tem que assumir as consequências pelos seus actos ou há uma tentativa de manchar a sua imagem ao envolvê-lo em processos antidemocráticos.

O ponto é que se outras províncias engoliram a seco a orientação da CP, as coisas, na Zambézia, não correram bem com Pio Matos que apesar de concorrer sozinho, não conseguiu eleger-se, nem sequer atingiu 25 por cento dos votos, o que foi humilhante. Demonstra que os camaradas perderam a sua confiança. Já não o querem à frente da província.

Os 91 votos em branco, expressos na urna, de um total de 122 votantes, carregam consigo uma outra mensagem. Do basta à imposição de candidatos, um modelo coreano que adia ou mata sonhos de militantes que anseiam concorrer para certos cargos ou órgãos internos do partido.

Outra coisa que me deixou preocupado nestas eleições internas da Frelimo é o facto de ter visto nomes como de Eduardo Mulembwe, que foi presidente da AR durante anos e, deputado até hoje, com mais de 30 anos no parlamento, a disputar o lugar com miúdos. O mesmo pode se dizer em relação a Ana Rita Sithole, Lucília Hama, Alberto Vaquina, Conceita Sortane e tantos outros deputados que já não correm. Não era tempo de descansarem, sendo que nem são activos na AR? Porque é que eles, com a carreira política ou parlamentar feita e salários fixados no Estado, têm ainda que passar por humilhações de serem preteridos em actos electivos internos? Tinha que se chegar a esse ponto para abandonarem o parlamento? Sejamos razoáveis.