Mulheres marcham para honrar vítimas de feminicídios em Moçambique

• Numa altura em que se regista um aumento de casos
• “Chegou o momento do Governo olhar com mais atenção para este fenómeno” – ASCHA
• OSC exigem acções concretas do Governo e (até) homens (também) marcharam

Nos últimos anos, com particular destaque para os últimos 12 meses, a sociedade moçambicana tem sido chocada por uma série de assassinatos violentos de mulheres, muitas vezes devido a questões passionais um pouco por todo o país. Este fenómeno preocupa sobremaneira as Organizações da Sociedade Civil, uma vez que no grosso das vezes os assassinos ficam impunes ou apanham penas brandas. Para mostrar o seu descontentamento perante ao aumento dos índices das mulheres vítimas de feminicídio em Moçambique, a sociedade civil, que advoga sobre os direitos das mulheres e raparigas, organizou uma marcha, na última semana, na Cidade de Maputo, com o objectivo aumentar a conscientização e, sobretudo, honrar as vítimas deste crime abominável.

Duarte Sitoe

Em Moçambique, a violência doméstica contra a mulher é um dos mais graves problemas que a sociedade enfrenta, e vezes há que termina em luto e dor nas famílias, deixando nalguns casos menores indefesos.

É o que aconteceu, por exemplo, com uma jovem na província de Sofala, cujo corpo foi encontrado em elevado estado de decomposição embrulhado em plásticos, lençóis e mantas no quarto da casa em que vivia. O autor do crime é um professor com quem a jovem vivia maritalmente há seis anos e teve dois filhos.

Suspeita-se que o crime tenha motivações passionais e o autor do crime tentou ocultar o corpo no seu próprio quarto por mais de 30 dias, até que os vizinhos denunciaram-no devido ao mau cheiro.

Outro feminicídio que chocou a sociedade moçambicana foi o de um jovem que assassinou a esposa à facada, há 14 de Janeiro na sua residência, na Matola-Rio, província de Maputo, embrulhou o corpo com mantas e deitou-o na lixeira. Estranhamente, em menos de uma semana, foi posto em liberdade, mediante pagamento de caução de 100 mil meticais, facto que gerou indignação na família da vítima. Só depois de uma pressão da sociedade civil é que foi novamente recolhido aos calabouços.

Já em Janeiro, um jovem no distrito de Gondola, em Manica, matou a esposa e filha com recurso a lâmina, por suspeitar que a malograda esposa mantinha relação amorosa com o seu irmão mais velho.

Estes são apenas alguns casos que fazem as organizações da sociedade civil considerarem que o feminicídio é uma realidade alarmante em Moçambique, por isso exigem medidas urgentes para acabar com este fenómeno que a cada ano que passa dizima mulheres.

Por essa razão, na última semana, a Associação Sócio Cultural Horizonte Azul (ASCHA), em parceria a com oito organizações da sociedade civil, nomeadamente Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), FDC, OXFAM, CESC, Observatório das Mulheres, Visão Mundial, Hivos, Fórum Mulher, organizou, na Cidade de Maputo, uma marcha com o objectivo de aumentar a conscientização, promover acções concretas e honrar as vítimas deste crime abominável.

“Em prol dos direitos humanos das mulheres e meninas, pela eliminação da Violência Baseada no Género e feminicídio em Moçambique” e “não há democracia sem autonomia sobre os corpos, vida e direitos humanos das melhores”, eram algumas das mensagens que estavam nos cartazes que foram exibidas pelas organizações da sociedade civil.

“Não podemos continuar a fechar os olhos perante esta triste realidade”

Para Dalila Macuacua, directora executiva da ASCHA e, por sinal, promotora da marcha, as mulheres pretendem mostrar ao Executivo que é chegado o momento de olhar para o feminicídio com mais atenção em todo território nacional.

“Queremos que comecem a olhar para este problema de feminicídio como um fenómeno social e que requer uma luta energética nacional. Queremos que comecem a tratar as mulheres como cidadãs e como sujeitas. Não podemos continuar a fechar os olhos perante esta triste realidade. As mulheres são a maior população do mundo a ser assassinada e abusada e ninguém faz nada. Queremos instrumentos que possam garantir com que os infractores sejam julgados e condenados. Queremos que o feminicídio passe para a história deste país. Queremos que a Violência Baseada no Género passe para história deste país”, disse e protestou Macuacua.

Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República, Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e Esperança Bias, presidente da Assembleia da República, são mulheres que ocupam cargos de tomada de decisão. No entanto, as mulheres ainda não se sentem representadas, uma vez que continuam a ser violentadas sob o olhar impávido das autoridades governamentais.

“Queremos que as mulheres que estão nos cargos de tomada de decisão comecem a perceber este problema como problema delas. Estamos a começar uma acção de advocacia para chamar toda a sociedade para dizer basta aos assassinatos e violações das mulheres por ódio. Queremos que a Constituição da República seja a nossa carta que garante que os direitos humanos dos homens e mulheres sejam salvaguardados. As mulheres não podem continuar a ser saco de pancadas. Queremos colocar um basta nesta situação. Não iremos baixar os braços, vamos continuar a lutar para acabar com todos os tipos de violência contra a mulher e a rapariga”, desabafou.

ASCHA defende que chegou o momento do Governo olhar com mais atenção os casos de feminicídio

Leia Lequidão, representante da Associação Hixikakwe, mostrou-se triste pelos elevados índices de violência contra a mulher e a rapariga em Moçambique, tendo, por isso, referido que a marcha é um grito de socorro para que o Governo traga respostas em relação aos casos de feminicídio.

“Essa marcha é um grito das mulheres. Esta marcha é um grito de todas as organizações da sociedade civil. Estamos a chorar porque as mulheres estão a ser mortas. Precisamos de respostas. Precisamos que todo povo moçambicano entenda que essa luta não é só das mulheres, é de todos moçambicanos. Estamos aqui a marchar contra as mortes das mulheres que acontecem todos em Moçambique. Queremos chamar a atenção do Governo e da sociedade para que haja respostas a este grupo. Queremos assistência para as vítimas de violência”, disse Lequidão.

As autoridades da lei e ordem não conseguem no grosso das vezes neutralizar os violadores e assassinos das mulheres, mas quando chega o julgamento as organizações da sociedade civil ficam escandalizados com as penas brandas.

No entender da representante da Associação Hixikakwe, não pode haver caução para os violadores e, sobretudo, aqueles que fazem das mulheres o seu saco de pancadas.

“Não há caução para violador, não há liberdade. Se matou, por que continua a passear na rua como se nada tivesse acontecido? A constituição da República é clara, mas não está a ser cumprida. Queremos justiça, queremos que os responsáveis das mortes das mulheres fiquem encarcerados. O nosso grito será todos os dias, pode até não ser na rua, mas continuaremos a lutar para travar as mortes de mulheres vítimas de violência e, sobretudo, pelos nossos direitos”, declarou.

Homens (também) marcharam para acabar com violência contra a mulher

Tratava-se de uma marcha em que as mulheres queriam dar um grito de socorro para acabar com casos de feminicídio e, sobretudo, violência contra a mulher e rapariga, mas os homens também abraçaram a causa.

Igor Manuel referiu que decidiu marchar contra a violência contra a mulher para consciencializar a sociedade Moçambicana no geral sobre as consequências de qualquer acto de violência na vida das vítimas.

“Infelizmente, são os homens que violentam mulheres e raparigas. Com essa marcha, queremos dizer um basta. Pretendemos mostrar à sociedade que estamos contra todas as formas de violência contra a mulher e a rapariga. O Governo e, sobretudo, as instituições da justiça devem fazer o seu trabalho. Os violadores e assassinos devem ser punidos de forma exemplar. Só assim é que vamos acabar com o feminicídio em Moçambique. Como sociedade, vamos continuar a lutar para que as mulheres se sintam seguras no nosso país”, disse Marcelo, para depois lamentar a falta de seguimento de casos de feminicídio.

“É deveras triste saber que há pessoas que violentaram e continuam impunes. Temos que continuar a lutar para acabar com estes comportamentos. A justiça deve castigar esses infractores, não interessa se é ministro ou um simples cidadão. A lei deve ser para todos. Como sociedade civil, não vamos baixar os braços, vamos continuar a advogar pelos direitos humanos das mulheres e raparigas.