O Governo incrementou, às escondidas, o valor alocado ao Gabinete do Segundo Candidato Mais Votado, de 71 para 120 milhões de meticais por ano, uma diferença de 49 milhões de meticais. A informação foi recentemente revelada por Venancio Mondlane, antigo assessor do presidente da Renamo, Ossufo Momade, durante o último CIP Cast.
Em 2014, a Assembleia da República aprovou o estatuto Especial do Segundo Candidato Mais Votado para o Cargo de Presidente da República, um instrumento que visava então corromper Afonso Dhlakama que na altura reivindicava os resultados eleitorais, contudo, o falecido líder da perdiz nunca aceitou receber um tostão sequer.
Já em 2020, após as primeiras eleições presidenciais sem Dhlakama é que Ossufo Momade aceitou o estatuto de segundo candidatado mais votado e as regalias daí advindas, passando a ter ao seu dispor pelo menos 71 milhões de meticais por ano para despesas justificáveis e outras não. Os seus detratores dizem que é por causa destas regalias que se mantém apático e aparentemente serviçal a Filipe Nyusi.
No entanto, Venâncio Mondlane, que até no início do corrente ano era assessor de Momade, revelou que houve incremento do “bolo” para o segundo candidato mais votado. Assim, actualmente Ossufo Momade recebe 120 milhões de meticais para o seu Gabinete e regalias pessoais.
“A Renamo recebe pela sua representação parlamentar cerca de 10 milhões de meticais por mês, ao longo do ano são cerca de 120 milhões. Ao gabinete do líder do segundo partido mais votado começou nos 71 e chegou nos 120milhoes de meticais”, revelou Mondlane durante o CIPCAST
O cabeça – de – lista da Renamo na Cidade de Maputo, nas VII Eleições Autárquicas, fala com conhecimento de causa, uma vez que, até Janeiro, era assessor de Ossufo Momade e, estranhamente, o Governo não anunciou as mexidas nas regalias para a figura do segundo candidato mais votado.
Refira-se que 71 milhões de meticais anuais, dos quais 12,7 milhões para despesas de funcionamento e 12,5 para aquisição de bens e serviços e 45,5 milhões para investimento e cerca de 1 milhão para despesas correntes. Não é agora conhecida a formula de divisão dos 120 milhões, mas tudo indica que a rubrica das despesas de investimento irá absorver o maior bolo, ou seja, acima de 60% de todo o orçamento. Curiosamente a justificação desta rubrica é facultativa.
Ossufo Momade usufrui ainda de outras regalias que Afonso Dhlakama nunca aceitou, nomeadamente: meio de transporte, direito de alienação de viatura, passaporte diplomático para si e para os seus filhos, regime especial de proteção e segurança, assistência médica e medicamentosa para si e para a sua família e beneficia de ajudas de custo, de viagens em primeira classe, residência e subsídio de reintegração.
Refira-se que Mondlane criticou ainda, nas entrelinhas, o facto do Conselho Nacional não ter cumprido com uma das suas competências, concretamente, a discussão do relatório financeiro dos últimos cinco anos, advertindo que isso é muito grave.
“Não faz sentido uma organização política que recebeu neste mandato de fundos públicos 18 milhões de dólares e não apresenta um relatório financeiro do que fez com o dinheiro, como o aplicou, que investimentos é que fez, que resultados diretos, políticos, sociais foram resultantes deste valor, isso é grave”, declarou.
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