O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) desmantelou, recentemente, uma fábrica que se dedicava a produção de drogas na localidade de Vundiça, distrito de Moamba, província de Maputo. Os proprietários da fábrica, que ainda se encontram a monte, são de nacionalidade nigeriana e mexicana, sendo que a sua entrada no país foi facilitada por uma cidadã nacional que já está a ver o sol aos quadradinhos. Por seu turno, o sector da justiça condenou e expulsou vários cidadãos estrangeiros por tráfico de drogas e por prática de crimes de utilização indevida de equipamentos.
Moçambique deixou de ser corredor de drogas para, actualmente, ser o destino de drogas. O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) continua a envidar esforços para combater o tráfico e o consumo de drogas no país, sendo que o grosso dos traficantes é de nacionalidade estrangeira a sua entrada no país é facilitada por funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI)
Sem revelar nomes, o GCCCOT revelou que, no âmbito da prevenção e combate à Droga, deteve em Maio do ano em curso “uma cidadã moçambicana, que se dedicava a facilitação de entrada de cidadãos estrangeiros ao território nacional, em coordenação com alguns cidadãos de nacionalidade nigeriana e funcionários do sector responsável pela emissão de vistos de turismo e de fronteira, o que resultou na instauração do processo-crime registado sob o nº 92/GCCCOT/24”.
Em conexão com a detenção da nacional que facilitava a entrada de cidadãos estrangeiros no país, as autoridades da lei e ordem desmantelaram uma fábrica que se dedicava ao fabrico de droga na província de Maputo.
“Das diligências em sede do mesmo processo, foi identificada na localidade de Vundiça, Distrito de Moamba, na Província de Maputo, uma fábrica de produção de drogas operadas pelos cidadãos estrangeiros, de nacionalidade mexicana e nigeriana, ora amonte, cuja entrada foi facilitada pela cidadã nacional que se encontra detida. Paralelamente, à fábrica de produção de droga, os mesmos cidadãos estrangeiros detinham uma fazenda onde produziam algumas hortícolas, como forma de dissimular a proveniência ilícita de fundos”, refere o GCCCOT para posteriormente referir que foi apreendida que na Fazenda onde está instalada a fábrica.
Ainda sobre os estrangeiros que se dedicavam que haviam instalado uma fábrica de produção de drogas, aquela unidade do Ministério Público revelou que um dos indiciados, por sinal de nacionalidade nigeriana, foi expulso do Brasil por envolvimento ao narcotráfico.
“Contra um dos cidadãos de nacionalidade nigeriana indiciado nos autos supra mencionados, correu na República Federativa do Brasil um processo-crime que culminou com a sua expulsão, em 2012, por estar envolvido no Narcotráfico, para além dos crimes de Falsidade Ideológica em Documento Público, de acordo com a qualificação da legislação brasileira”
Por que há fortes indícios da prática do crime de Tráfico ou Outras Actividades Ilícitas, incluindo o Branqueamento de Capitais e com vista à recolha de mais elementos de prova, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) encetou diligências por via de cooperação jurídica e judiciária internacional, tendo para o efeito expedido cartas rogatórias para vários países dentre os quais Brasil, África do Sul e Nigéria.
Condenados e expulsos cidadãos estrangeiros por prática de vários crimes
Em Junho corrente, ainda no âmbito de âmbito da prevenção e combate à Droga, a GCCCOT deteve dois cidadãos de nacionalidade moçambicana na posse de 446 caixas contendo no seu interior 90.806 kg de cocaína dissimulada em frascos de desodorizantes (rool on), sendo que na “sequência foi instaurado o processo sob o n° 126/GCCCOT/24 e, das diligências em curso, foi apreendido, ainda, no dia 27 de Junho, mais 120 caixas de doces (pirulitos), contendo cada uma doze unidades de cocaína estimada em 1.356 kg”.
Segundo aquela unidade do Ministério Público, a referida mercadoria chegou ao território nacional, no dia 19 de Junho corrente, por via aérea, tendo sido facilitada a sua retirada através de vários funcionários que exercem funções no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo.
Por outro lado, Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional revelou que foram julgados e condenados quatro cidadãos estrangeiros pena acessória de expulsão por prática de crimes de utilização indevida de equipamentos.
“Importa referir ainda que, no mesmo contexto, foi instaurado, acusado e remetido ao Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene o processo registado sob o n° 131/GCCCOT/23, no qual foram julgados e condenados 04 (quatro) cidadãos estrangeiros, sendo 02 (dois) de nacionalidade mexicana, 01 (um) de nacionalidade colombiana, e 01 (um) de nacionalidade nigeriana, pela prática dos crimes de Utilização Indevida do Equipamento, Material e Precursores, na forma tentada, Aliciamento e Instigação e aplicada a pena acessória de expulsão”.
Ainda no rol das condenações, um cidadão de nacionalidade costa-marfinense a 16 anos de prisão por prática do crime de Tráfico ou Outras Actividades Ilícitas.
Facebook Comments