- Alunas não se sentem seguras em denunciar os professores na direcção
- Cantinhos da rapariga estão fechados no grosso das escolas
- Sociedade Civil pede revisão da legislação sobre liberdade sexual
- Mesmo conhecendo os mecanismos de denúncia, vítimas continuam a sofrer no silêncio
Em Moçambique, o assédio sexual continua a fazer vítimas, sendo que o grosso sofre no silêncio por medo de represálias e por desconhecimento de mecanismos de denúncia. Na província de Maputo, o desmantelamento dos cantinhos Biz e da Rapariga, bem como a falta de pontos focais em escolas secundárias está a dificultar a denúncia de casos de assédio sexual, deixando muitas alunas desprotegidas e a sofrerem no silêncio. Para organizações da sociedade civil, é urgente a reabertura destes espaços para que as raparigas possam se sentir livres para partilharem experiências e expressarem as suas angústias, dúvidas, bem como denunciar casos de assédio e violação dos seus direitos sexuais. Ademais, defendem penas exemplares para os assediadores, um repto ouvido pela Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) que jura de pés juntos que os infractores têm sido punidos.
Duarte Sitoe
Em Moçambique, o assédio sexual é crime, tipificado no Código Penal na categoria dos crimes contra a liberdade sexual nos seguintes termos: quem, abusando da autoridade que lhe conferem as suas funções ou prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função, constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, é punido com a pena de prisão até 02 anos e multa correspondente.
De acordo com um estudo realizado pelo Movimento Educação para Todos (MEPT) na província de Maputo, apenas 44,5% dos alunos em um universo de 3000 sabem que o assédio sexual constitui um crime, e 82% relataram que colegas foram assediadas.
Comparado com outras províncias, Maputo tem um índice alarmante de assédio sexual nas escolas secundárias, evidenciando a necessidade urgente de intervenções eficazes, sendo que o grosso das vítimas prefere abraçar o silêncio ao invés de denunciar os assediadores.
A título de exemplo, Joana Macamo, aluna da 12ª classe na Escola Secundária da Machava, arredores do Município de Maputo, província de Maputo, foi vítima de assédio sexual, tendo denunciado o seu professor através de uma carta depositada na caixa de reclamações, mas, debalde, o assunto não teve o devido seguimento.
“Quando o professor pediu o meu número de telemóvel, pensei que fosse apenas para tratar assuntos ligados a escola. Contudo, com o tempo percebi que ao invés de me ajudar queria outras coisas. Começou a mandar mensagens românticas e posteriormente me pediu em namoro. Neguei porque ele tem quase a idade do meu pai, daí começou a me perseguir e dizia abertamente que não iria passar de classe”, relata a vítima.
Joana conta que teve medo de contar aos pais o que estava a acontecer, mas ganhou coragem de escrever uma carta para o director da escola, através da caixa de reclamações contando o que estava a acontecer, mas por medo de represálias não assinou a missiva.
“Meti a carta na caixa de reclamações, mas até hoje nada aconteceu. O assunto foi enterrado. O professor só deixou de me perseguir quando ameacei contar à minha mãe sobre o seu comportamento. Ele recuou porque sabe que a minha mãe é agente da Polícia da República de Moçambique”, sublinhou.
Escolas da província de Maputo sem pontos focais
Cecília Daniel, também aluna da Escola Secundária da Machava, lamentou o facto daquele estabelecimento de ensino priorizar casos de bullying e piscar para lado quando se trata de casos de assédio sexual. Segundo Cecília, a direcção Escola Secundária da Machava insta os alunos a denunciar todos comportamentos anormais ao director, mas no fim nada acontece aos professores, o que faz com que as raparigas não se sintam encorajadas a fazê-lo.
A fonte defende que deve haver um departamento independente para casos de assédio e outro tipo de violência contra a mulher e a rapariga.
“Não é fácil falar para um director que fui assediada pelo professor porque é um assunto sensível. Infelizmente, fui vítima de assédio no primeiro trimestre do corrente ano, mas não denunciei, primeiro, por medo de represálias e, segundo, porque não tive coragem de contar ao director da escola, uma vez que há alunas que denunciaram casos de assédio sexual, mas até hoje nada foi feito, daí que preferimos sofrer em silêncio. A escola fez num passado recente uma palestra para instar os alunos a denunciar casos de bulliyng, mas não chegou de falar do assédio sexual”, desabafou.
Aquela vítima silenciosa do assédio revela que há colegas que preferiram fazer transferência devido ao comportamento de alguns docentes, que chegaram a jurar que nunca iriam passar de classe enquanto não cedessem.
“Há quem não conseguiu aguentar com a pressão dos professores e preferiu se transferir para outra escola porque lhe disseram que não ia passar de classe. Não podemos fechar os olhos a esta triste realidade, o assédio sexual continua a fazer vítimas nas escolas secundárias. Precisamos de departamentos especializados nas escolas para denunciar estes casos, não podemos denunciar um professor num outro professor porque o caso será arquivado”.
Contactada pelo Evidências para se pronunciar sobre os casos de assédio sexual denunciados pelas alunas, fonte da direcção da Escola Secundária da Machava alegou não ter autorização para falar. Sem se identificar, o chefe da secretaria disse que ninguém podia falar sem autorização do director que, supostamente, está de férias, não se sabendo quando voltará para contar a sua versão dos factos sobre esta situação.
Insuficiência de pontos focais é outro calcanhar de Aquiles
Para combater o assédio e outros tipos de violência contra a mulher e rapariga, algumas organizações da sociedade destacaram alguns pontos focais para as escolas da Cidade de Maputo, sendo que estes devido a sua neutralidade granjeiam a simpatia dos estudantes em casos de denúncias. No entanto, na província de Maputo, o grosso das escolas não têm pontos focais, o que de certa forma limita denúncias em casos de assédio sexual.
Em 2021, uma estudante da Escola Secundária Gwaza Muthini, em Marracuene, surpreendeu a tudo e todos quando denunciou casos de assédio sexual naquele estabelecimento de ensino durante um encontro com secretário da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Silva Livone. Na altura as autoridades que acompanhavam a visita asseguraram que iriam tudo fazer para acolher a denúncia desta e outras raparigas e responsabilizar os autores.
Engane-se quem pensava que depois daquela situação a Escola Secundária de Gwaza Muthini criou condições para que os alunos denunciassem casos de assédio ou violência sexual longe da exposição. Antes pelo contrário, os infractores não foram responsabilizados e os casos de assédio continuam.
A título de exemplo, Vánia Magaia, aluna do curso noturno, foi-lhe prometida que ia passar de classe sem nenhum esforço caso aceitasse o pedido de namoro de um dos seus docentes.
“Ninguém olha para as alunas do curso nocturno porque pensam que somos maiores de idade. Somos assediadas todos os dias. Infelizmente, temos que nos contentar com esta situação. Eu particularmente fui pedida em namoro e o docente disse de cara lavada que em caso de resposta positiva iria passar de classe sem nenhum esforço. Não aceitei e ele começou a me tratar mal perante aos colegas. Nesta escola seja de dia ou de noite as alunas estão a ser assediadas pelos professores. A minha colega aconselhou-me para denunciar, porém, não avancei porque já tivemos colegas que denunciaram e nada aconteceu. Os professores são sempre protegidos”, desabafa.
Atália Faduco é uma das vítimas de assédio sexual na mesma escola e conta que só não denunciou porque não encontrou condições seguras para fazê-lo. Aliás, lamenta o facto de ter sido desmantelado o Cantinho de Aconselhamento.
“No passado tínhamos o Cantinho de Aconselhamento. Actualmente, o Cantinho está fechado e não temos onde recorrer para pedir conselhos. Não posso negar que nunca fui assediada. Já passei por esta situação, mas não denunciei porque não sabia para onde ir. Não tenho coragem de ir denunciar o professor na direcção da escola porque ele sempre vai descobrir que fui eu”, acrescenta.
Na Escola Secundária da Zona Verde, arredores do Município da Matola, mesmo com o Centro de Aconselhamento que abre todos os dias, as alunas não se sentem seguras para denunciar casos de assédio sexual, visto que o mesmo é liderado por dois professores.
Assédio reduz autoestima e desempenho das vítimas
No entender do psicólogo Raul Manjate, as consequências de assédio sexual nas escolas é a redução da autoestima nas vítimas, sendo que este fenômeno pode influenciar no desempenho das sobreviventes.
“As consequências psíquicas podem variar muito e podem atingir os meios sociais em que a vítima se estabelece. Uma das piores consequências é a redução da autoestima. Apesar de alguns imaginarem que o acto poderia ser considerado um elogio, o assédio sexual não é um acto de bondade. A vítima tende a se desvalorizar internamente como pessoa, acreditando que tem menos valor do que de facto tem. As vítimas devem ter um acompanhamento para esta situação não afectar a sua vida estudantil”, declarou Manjate.
Sociedade civil pede revisão da legislação sobre crimes contra liberdade sexual
A actual legislação moçambicana sobre assédio sexual é vista como insuficiente por não considerar o ambiente escolar como um contexto de risco significativo. A revisão proposta pelas organizações da sociedade civil signatárias da Contribuição para Revisão do Código Penal e Código de Processo Penal visa fortalecer a protecção das alunas e aumentar as penas para os infractores.
“O Código Penal vigente pressupõe que o assédio acontece entre duas pessoas adultas e no mercado de trabalho. Na altura, não se considerou a actual realidade em que as escolas estão, infelizmente, a se transformar em espaços menos seguros, onde alguns professores abdicam da sua tarefa de leccionar e se tornam os primeiros a assediar e violar alunas, levando a desistência e a gravidezes precoces. Esta situação, também, anula os esforços políticos e financeiros que o Estado e o Governo de Moçambique têm feito para manter as crianças na escola e desenvolver o país”, declarou Benilde Nhalivilo em representação das organizações signatárias.
As organizações que advogam sobre os direitos das mulheres e raparigas teceram duras críticas sobre o aparente “deixa andar” no seguimento e julgamento dos casos de assédio e violência sexual, uma vez que as penas têm sido brandas.
Enquanto o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e a Direcção Provincial da Educação em Maputo preferiram se fechar em copas quando instadas para falar dos mecanismos implementados para acabar os mecanismos de denúncia e acções para travar este fenómeno, Eduardo Sumana, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, garantiu que todos os casos reportados são investigados e levados a julgamento.
“O que lhe posso assegurar é que da parte dos órgãos responsáveis de investigação criminal qualquer que seja a situação ou em casos concretos que falam de assédio não podemos ficar impávidos e serenos. Temos um mandado legal para perseguir esta situação. Do nosso lado realmente há um esforço que está a ser feito. Podemos pensar em algumas instituições que não chegam às instituições da justiça. Se não há denúncias ou participações nem tudo chegará. O que chega é sempre investigado e chega ao julgamento, este é o princípio básico da nossa actuação”, declarou Sumana.
Refira-se que já é dado adquirido de que a falta de pontos focais nas escolas secundárias de Maputo está contribuir para o silêncio das vítimas de assédio sexual. É urgente que as autoridades e a sociedade civil atuem para criar ambientes mais seguros e mecanismos eficientes de denúncia e apoio.
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