A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou, em Julho do corrente ano, que os Juízes entrariam em greve de 30 dias a partir desta sexta – feira, 09 de Agosto. No entanto, no dia marcado para o arranque da greve, a AMJ veio ao terreno revelar o adiamento da mesma para dialogar com o Governo.
De acordo com Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, a agremiação por si liderada recuou porque o Executivo abriu espaço para a independência do judiciário
“Pela primeira vez, na República de Moçambique, o Estado moçambicano assume a questão da independência financeira do judiciário como uma prioridade. Já foi criada uma equipa de trabalho constituída por membros do judiciário, incluindo a AMJ, que está muito bem representada, e também membros do Governo. Esta equipa tem a responsabilidade de elaborar a proposta de lei, que depois seguirá os seus trâmites até ao parlamento”, declarou Matavele.
O presidente da AMJ revelou, por outro lado, que o Executivo deu luz verde para a correção de algumas incongruências detectadas aquando da implementação da Tabela Salarial Única.
“Já várias vezes comunicamos que a Tabela Salarial Única veio causar problemas graves para a classe do judiciário, veio, praticamente, causar o estrangulamento da carreira da magistratura do judiciário. Houve total estrangulamento que, a estas alturas, é normal um colega que está numa categoria superior auferir um valor abaixo daquele que está numa categoria inferior, coisa que não acontecia na tabela salarial antiga”, declarou.
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