- Severino Ngoenha chama atenção sobre os perigos e riscos de endividamento e acordos
- “Há sempre um grupo de interesse a fechar grandes contratos para o seu bem particular”
- Promessas milagrosas dos candidatos presidenciais geram preocupação
O filósofo e académico moçambicano Severino Ngoenha chama atenção aos quatro concorrentes ao cargo de Presidente da República, nomeadamente Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango, sobre os riscos que a dependência financeira e os contratos estruturais que estão a ser feitos secretamente pelo Governo de Filipe Nyusi podem trazer. Por entender que estamos num momento de transição, Ngoenha entende que o governo de Filipe Nyusi devia apenas fazer “uma gestão” e não fazer acordos estruturais que amarram definitivamente os próximos governos. No seu entender, mais do que minar a governação do próximo inquilino da Ponta Vermelha que vai sair das eleições de 09 de Outubro, essas acções podem hipotecar o país mais do que já está hoje.
Elísio Nuvunga
Desde 24 de Agosto, quatro candidatos presidenciais e 37 partidos políticos encontram-se em actividades de caça ao voto visando convencer o eleitorado, fazendo, por vezes, promessas milagrosas, que podem não conseguir materializar em função da conjuntura actual, marcada por um super endividamento, além de contratos secretos que estão a ser firmados pelo Governo de Filipe Nyusi, cujas contrapartidas e implicações futuras não são do domínio de todos.
No entender do filósofo, enquanto os moçambicanos se distraem com vários temas marginais e discutem a distribuição equitativa, há sempre um grupo de interesse a fechar grandes contratos para o seu bem particular em detrimento do que Samora Machel sonhou.
“Neste momento, no tribunal administrativo existem dossiers inteiros de novos acordos, novos contratos, que a República de Moçambique, através do seu governo, está a assinar com entidades externas e talvez muitos desses acordos, a entidade que está a assinar nem sequer é para entidade de Moçambique, mas para indivíduos que se tornam proprietários de zonas onde tem minérios, riqueza que falta ao Estado para poder alavancar o ideal de uma nação desenvolvida como proclamamos há 50 anos”, defendeu.
Por entender que estamos num momento de transição, Ngoenha entende que o governo de Filipe Nyusi devia apenas fazer “uma gestão” e não fazer acordos estruturais que amarram definitivamente os próximos governos, amarram praticamente os futuros governantes a não ter margem de negociações e ter que ir aos tribunais para renegociar os contratos”.
No entender do filósofo, o governo do “fez o que não conseguiu fazer” não vai conseguir fazer nos últimos três meses da sua vigência o que não conseguiu em 10 anos, pelo que considera completamente grave, irresponsável e inconsciente fazer acordos estruturais a estas alturas.
Para o académico, as últimas negociações relativas ao Porto de Maputo e Nacala, com períodos acima de 50 anos, foram precipitadas e podem criar problemas no futuro, levando o país a ter que ir sentar no banco dos réus para defender seus interesses.
“Nós tínhamos o Porto de Maputo, cujo contrato acaba em 2025 e que nos precipitámos a fazer mais um acordo por 25 anos. Nós criamos acordos que não são muito claros, relativos ao Malawi, com o porto de Nacala, nós já temos problemas que ainda não conhecemos os contornos, nem o seu êxito definitivo, refiro-me à questão dos ruandeses em Cabo Delgado. Eu penso que seria de bom-tom, seria inteligente, que os governos que vêm amanhã tomem decisões responsáveis, concertadas e em diálogo com o povo de Moçambique”, rematou.
Candidatos que defendem renegociação dos contratos recebem um OK
O académico mostra-se também apologista da ideia dos candidatos presidenciais que dão ênfase à renegociação dos contratos sobre os recursos naturais para dinamizar a economia do país e, consequentemente, abrir caminho para independência financeira e pouca dependência externa.
“Estou satisfeito de ver que muitos dos candidatos ou quase todos têm vindo a dizer que se ganharem as eleições vão renegociar os contratos. Isso não devia ser um apêndice de programa político, devia ser um elemento de base porque só tendo o dinheiro nosso, que não seja dívida nem esmola, podemos de maneira auto determinada decidirmos o que queremos fazer com ele. Isso nos permitiria fazer escolhas nacionais, criar prioridades e determinarmos o que devemos fazer em primeiro lugar, onde, como, quando, sem depender daqueles que nos doam ou daqueles que nos emprestam o dinheiro em condições estabelecidas”, referiu.
Por outro lado, o pagamento de impostos não devia, no seu entender, ser um apêndice no manifesto de um partido, mas devia ser uma causa nacional que vai para além dos partidos políticos porque é a condição para “poder alavancar o país e fazê-lo ir para frente”.
Aliás, Ngoenha diz que as diferentes formas de obtenção de dinheiro no estrangeiro não constituem vantagens para Moçambique, portanto, para a concretização desses objectivos seria a cobrança de impostos aos moçambicanos, sobretudo obrigar as grandes multinacionais a fazer o mesmo, em vez de blindá-las com um manto de isenções.
“Há três maneiras de obter o dinheiro, uma delas é a esmola, a esmola que nós nos especializamos em fazer. Os nossos dirigentes políticos são aqueles que melhor sabem bater as portas dos parceiros. Quer dizer se ajoelhar e pedir esmola para que eles possam vir ao nosso socorro. Só que essas esmolas nunca são gratuitas, cada um que dá alguma coisa quer alguma coisa em contrapartida. Quando nós temos uma infra-estrutura e dizemos que é dinheiro do Banco Mundial, o Banco Mundial é um banco que não dá nada sem nunca ter a certeza de que vai receber não só aquilo que deu como também vantagens superiores”, disse.
Por isso, é no entender do filósofo que esta relação constitui “uma falsa dádiva, e são falsas parcerias porque muitas vezes endividam o país ou privam o país dos recursos que terá necessidade nos próximos anos e que fará falta as gerações futuras”.
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