Caso carros quentes: Jaime Neto em vias de sentar no banco dos réus por abuso de poder

• PGR instrui processo sobre detenção de alfandegário que travou “desvio” de carros de luxo

Em Setembro transacto, o antigo ministro da Defesa Nacional e agora Secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, foi acusado de tentar se apoderar das viaturas “quentes” apreendidas pelas autoridades da lei e ordem na província de Nampula, mas tal não aconteceu devido à oposição de um funcionário das Alfândegas de Moçambique afecto ao Posto de Controlo Número 1 em Nampula, que acabou detido sob acusação de desobediência a ordens superiores. Relativamente ao processo de detenção ilegal do alfandegário sob supostas ordens de Jaime Neto, o procurador-chefe provincial em Nampula, Osvaldo Rafael, revelou, na última semana, que está em instrução e referiu que só irá se pronunciar depois do julgamento.

Duarte Sitoe

Um alfandegário, que responde pelo nome de Alírio João, imbuído de espírito de coragem, travou uma missão de alguns homens que, supostamente, apoiando-se nas ordens do actual Secretário de Estado na Província de Nampula, escalaram o parque de viaturas apreendidas por diversas irregularidades no Posto de Controlo Número 1 com o intuito de fotografá-las para que Jaime Neto escolhesse algumas para o uso pessoal.

Perante a oposição do funcionário das Alfândegas de Moçambique que trabalha no Posto de Controlo Número 1 em Nampula, os supostos mandatários ligaram para Jaime Neto, que, por sua vez, ordenou para que se entregasse o telemóvel ao alfandegário, mas este continuou irredutível.

Os agentes da lei e ordem que assistiram, ao vivo e a cores, ao episódio revelaram, por outro lado, que Neto não gostou de ser contrariado e, por isso, ordenou a detenção do funcionário das Alfândegas de Moçambique.

Relativamente ao caso, em Setembro do ano em curso, a Procuradoria-Geral da República ao nível da província de Nampula reconheceu que o agente alfandegário foi privado de liberdade injustamente, tendo ainda prometido que a pessoa que ordenou a detenção do alfandegário que responde pelo nome de Alírio João será responsabilizado.

Na última semana, o Ministério Público ao nível da província de Nampula, através do procurador-chefe provincial, Osvaldo Rafael, revelou, sem dar muitos detalhes, que o processo sobre a detenção ilegal do agente alfandegário está em instrução.

“Enquanto este processo corre a sua instrução e enquanto não tiver havido um julgamento, não podemos tecer comentários acerca de qualquer diligência, qualquer aspecto em torno daquele processo, sob pena de estarmos a violar o princípio de segredo de justiça e este princípio também de matéria processual, que é o sigilo à instrução preparatória, que é secreta”, declarou sem confirmar se o secretário de Estado em Nampula, Jaime Neto, já foi ou não notificado para ser ouvido de forma preliminar

Por outro lado, Rafael, para além de revelar que os carros de luxo que estavam no posto de controlo n.°1 foram removidos para o armazém de leilões em Nacala, referiu que o Ministério público só irá se pronunciar depois do julgamento.