- Simula viagens para si e se paga ajudas de custo
- Além do director, praticamente ninguém mais viaja para o campo
- Nos casos em que só viajam técnicos, exige que tragam uma guia de marcha em seu nome
- Motorista obrigado a deslocar-se aos distritos só para ter guias para o chefe justificar saques
Os funcionários do Serviço Provincial de Actividades Económicas de Sofala (SPAE) estão de costas voltadas com a direcção desta instituição pública. Em causa está o monopólio exclusivo das deslocações, que implicam o pagamento, em cascata, das ajudas de custo para o campo de uma única pessoa. A façanha está sendo protagonizada pelo respectivo director da instituição, Ângelo Dista, que é acusado de pagamento indevido de ajudas de custo a seu favor e abuso de cargo e de funções que se configuram crimes puníveis nos termos da lei, e simulação de viagens por parte do mesmo, para o desconforto dos restantes funcionários. Na sua versão dos factos, Dista referiu que não está a par das acusações que pesam sobre si, referindo que vai usar todos os meios para se defender, em caso de ser provado que foi caluniado e difamado.
Duarte Sitoe
Reina um ambiente de cortar à faca no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Sofala. Através de uma exposição recebida pelo Evidências, os funcionários daquela instituição pública acusam Ângelo Dista de abocanhar todas as ajudas de custo para o campo.
De acordo com os queixosos, desde Janeiro de 2023 até esta parte, o director do SPAE soma 255 dias de ajudas de custo, dos quais 96 foram só no ano de 2024, tendo, por isso, recebido uma quantia de 1.530.000,00 MT (um milhão e quinhentos e trinta mil meticais), dos quais 954.000,00 MT (novecentos e cinquenta e quatro mil meticais), correspondentes ao ano 2023 e os restantes 566.000,00 MT (quinhentos e setenta e seis mil meticais), referentes ao ano 2024.
Para lograr os seus intentos, para além do crime de abuso de cargo, as fontes que temos vindo a citar revelaram que Ângelo Dista, por vezes, falsifica guias de marchas.
“A juntar-se a esse crime está a displicência e sobreposição de guias de marcha para o campo do director Ângelo Dista, e ter, recorridas vezes, cometido um clamoroso crime de sobreposição de guias de marcha, o que vale dizer que, antes da vigência da validade de uma guia, Dista mandava emitir uma nova guia de marcha dentro do intervalo da vigência da guia anterior, ou no pior dos casos, em curso, como atestam os anexos, um crime punível nos termos da lei mãe, com a declarada impavidade, voto beneplácito, conivência da Repartição dos Recursos Humanos e inoperância da Repartição do Controlo Interno, órgão de inspecção administrativa da legalidade dos actos, ambos com culpa no cartório do pecado”, lê-se na exposição de 59 páginas enviada ao Evidências e que deu entrada em órgãos do Estado, incluindo ao Gabinete de Combate a Corrupção.
O motorista da instituição, que responde pelo nome de Orlando Mondlane, é apontado como sendo o responsável por se deslocar aos distritos para ir carimbar as famigeradas guias de marcha, sem, contudo, o director ter-se feito ao campo.
Os funcionários do Serviço Provincial de Actividades Económicas de Sofala não têm dúvidas de que, através de esquemas fraudulentos, Ângelo Dista “tirou a barriga da miséria”, visto que construiu, em menos de um ano, um imponente edifício de dois pisos, que não condiz com o seu ordenado auferido mensalmente.
Fundos da UNICF entre os recursos desviados
Para não ser caçado pela justiça, consta que Dista recolheu todas as guias emitidas e pagas pelo fundo da UNICEF do gabinete do respectivo titular do pelouro, alegando falta de segurança do arquivo, sendo que no meio desta empreitada cortou as pernas daqueles por ele considerados detratores.
“Para lograr os seus intentos, o médico veterinário que conduz o leme da instituição, desde 4 de Agosto de 2022, teve que colocar fora da concorrência seus considerados eternos detratores, como seja Davide Essineta Mboane, Edson Rufino Pondeca, mediante o uso do método ‘caça às bruxas’ aos considerados apaniguados no consulado do director Adérito Salvador Mavie, ora ao serviço da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, por um lado, por outro, como revanche por o médico veterinário ter sido drástica e copiosamente humilhado por estes aquando da implementação do projecto PASF II, financiado pela Cooperação Austríaca, na altura gerido por David Mboane, o qual 80 a 90 das actividades deste projecto estavam adstritas aos sectores de extensão agrária e a pecuária, era o médico como chefe da Repartição de Sanidade animal, sem, contudo, se ter beneficiado das verbas do sector pecuário”, refere a denúncia
Os funcionários dos SPAE denunciam o que consideram “expropriação técnica” praticada pelo actual director em todas as área da instituição onde actividades consideradas meramente técnicas e que exigem monitoria no terreno, o director Dista é que vai em detrimento dos técnicos.
Nos casos em que a missão exige que imperiosamente estejam os técnicos e ele não tem opção de estar, obriga que os mesmos levem também uma guia de marcha em seu nome, sem ter arredado o pé do escritório, ou seja, sem ter estado no terreno.
Suspendeu monitoria aos mercados para não ter concorrência nas ajudas de custo
Ângelo Dista é, por outro lado, acusado de ter acabado com a INFOCOM, que é uma monitoria das actividades adstritas ao sector da Indústria, Comércio e Turismo, visando recolher a informação semanal de variação de preços de produtos básicos no mercado, facto que está a impactar negativamente o mercado de consumo.
“Esta situação está a causar uma instabilidade no mercado do consumo tendo desembocado na anarquia da especulação de preço no mercado, sendo de destacar a convulsão, sem precedentes, de preços de ovos ocorrida em Julho deste ano, com este produto a situar-se a 250-60mt/favo no principal fornecedor Abilio Antunes, contra os habituais 210-20mt/favo. Ora esta demissão das tarefas básicas e nucleares do Estado, coloca o sector da Indústria e Comércio numa saia justa de atuação legal ao mesmo tempo que está a reacender propositadamente a tocha da concorrência desleal, ausência do órgão instituído pelo Estado para gerir a situação e por fim descamba na violação do direito ao consumidor, um privilégio constitucionalmente reconhecido”, referiu a fonte.
Aliás, os funcionários do Serviço Provincial de Actividades Económicas de Sofala apontam que ao enterrar a INFOCOM Dista pretende superar a concorrência na monitoria das actividades.
“Nas entrelinhas, essa engenharia, ao que se sabe, com provas evidentes, é intencional. Visa afastar todos players que se fazem a monitoria das actividades. É quase certo que Ângelo Dista é um ferrenho adepto do absolutismos de Napoleão Bonaparte I, da França, reza a história, ao concentrar todos os poderes em si mesmo, para depois tirar proveito dos mesmos, como é o caso, por via do banimento da INFOCOM, Ângelo Dista e Carlos Biquiza, responsável pela sanidade de produtos, seu sequaz em trafulhas, e seu cavalo de batalha, recebem grandes quantidades de derivados de carnes brancas, peixes e mariscos e valores monetários nas empresa Oceania, em frente ao mercado do Maquinino e a Shoprite, e no estabelecimento KTB, só para citar alguns exemplos”.
Se, por um lado, os queixosos acusam Ângelo Dista de dirigir o SPAE a mão de ferro e com veia de vingança, uma vez que transfere sem consulta prévia técnicos ramais de uma área para outra simplesmente para ir sentar só porque não se compadece com a forma de gerir a instituição.
Dista recusa-se a falar e parte para ameaças
Por um outro, para além de escolher a dedo os funcionários que deviam auferir salários na base Tabela Salarial Única, Dista é acusado de pedir géneros alimentícios em nome de Estado para proveito próprio.
“A moda o cabrito come onde está amarrado, o director da instituição instrui a Repartição Industria, Comércio e Turismo a fazer peditórios formais, em géneros alimentícios, artigos, às empresas provedores de serviços, manufactureiras e industrias para proveito próprio alegando servir para os funcionários, necessidade de sustentar as visitas da secretaria de Estado, Cecilia Chamutota as instituições e distritos e ao partido Frelimo para canalizar as famílias deslocadas em Cabo Delgado vítimas do terrorrismo que assola a província desde 2017”, denunciam os funcionários.
Visando buscar o seu contraditório, para obter a sua versão dos factos, o Evidências entrou em contacto com director Ângelo Dista o qual após se informar sobre os motivos da ligação, simplesmente referiu que não está par a das acusações que pesam sobre si e com nervosismo ameaçou que vai usar todos meios para se defender em caso de ser provado que foi caluniado e difamado.
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