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- Seguradora e cliente tentam fugir responsabilidade
- Cliente da EMOSE assumiu a culpa, mas depois levou o caso para o Tribunal e houve um julgamento estranho
- Insatisfeito, o titular da viatura sinistrada submeteu um recurso e viu o Tribunal a decidir a seu favor
- Mesmo com decisão do tribunal, EMOSE continua a não reparar a viatura
No último trimestre de 2022, um automobilista assegurado pela Empresa Moçambicana de Seguros, vulgarmente conhecida por EMOSE, envolveu-se num acidente de viação na Cidade de Maputo, tendo prontamente assumido a culpa no local do sinistro e garantiu que a sua seguradora seria responsável pela reparação da viatura sinistrada. Sucede, porém, que, volvidos alguns dias e num expediente estranho, o motorista levou o caso para o Tribunal, onde foi apresentar uma versão diferente da inicial. Depois de meses a fio do processo a seguir a habitual letargia, o tribunal julgou o caso sem nem sequer ter notificado o titular da viatura danificada, decidiu, a revelia, a favor do cliente da EMOSE. Insatisfeito com a sentença, Baltazar Langa, o lesado, submeteu um recurso, tendo o Tribunal superior de Recurso decidido a seu favor. Entretanto, mesmo depois da decisão do Tribunal, a EMOSE ainda não reparou os danos na viatura acidentada, o que mostra que afinal de contas o lucro que aquela seguradora declara anualmente pode ser por mafia aos segurados.
Duarte Sitoe
Em todos quatro cantos do mundo, o seguro automóvel visa fornecer proteção financeira contra danos físicos ou corporais resultantes de colisões de trânsito e contra responsabilidades que também possam surgir nos sinistros rodoviários.
Em Moçambique, o seguro de acidentes de viação é obrigatório por lei, especificamente o seguro de responsabilidade civil automóvel, que cobre danos a terceiros.
Na Pérola do Índico, a responsabilidade das seguradoras com os assegurados é estabelecida por lei e contrato, com o objectivo de garantir a indemnização por danos e riscos cobertos, sendo que a seguradora assume responsabilidades em relação ao segurado, incluindo a substituição na regularização de sinistros, a realização de averiguações e peritagens e o pagamento da indemnização devida.
No entanto, não foi que aconteceu com Baltazar Langa (nome fictício) quando em 2022 uma viatura assegurada pela Empresa Moçambicana de Seguros embateu na sua na capital moçambicana, Maputo. Na ocasião, o motorista da viatura assegurada assumiu a culpa e prometeu assumir todas as despesas da reparação em consonância com a Empresa Moçambicana de Seguros.
“O motorista culpado assumiu a responsabilidade e a empresa na qual trabalha me contactou para preencher um formulário da EMOSE para que a viatura fosse levada a reparação. Preenchi os documentos convicto de que a minha viatura seria levada para a reparação”, declarou a vítima.
Estranhamente, segundo contou Baltazar Langa, volvidos alguns meses, o titular da viatura assegurada pela Empresa Moçambicana de Seguros mudou a sua versão e levou o caso ao Tribunal com o objectivo de ganhar razão e, sobretudo, para se eximir de reparar os danos na viatura sinistrada.
Passaram-se meses e o julgamento foi marcado, sem que o dono da viatura sinistrada tivesse sido notificado. Langa conta que só tomou conhecimento de que o caso tinha sido julgado supostamente a revelia dias depois e que o tribunal tinha decidido a favor do motorista confesso o que, de certa forma, defraudou as expectativas daquele que esperava que a sua viatura fosse levada para a reparação.
“Acho que tudo foi tratado para eu não marcar presença no julgamento. O motorista que assumiu a culpa levou outra versão e ganhou causa”, declarou visivelmente agastado com o sistema de justiça, desconfiando de algum papel da seguradora.
EMOSE ignora decisão do Tribunal
Tomado conhecimento sobre a denúncia, Langa submeteu um recurso, tendo o Tribunal decidido a seu favor. Entretanto, mesmo depois da decisão do Tribunal, a EMOSE ainda não reparou os danos na viatura o que, de certa forma, levanta dúvidas em torno da seriedade das seguradoras em relação ao cumprimento dos contratos com os seus clientes
“Em Outubro de 2024, o Tribunal deu despacho favorável ao meu recurso e, por via disso, o motorista e a sua seguradora deviam reparar os danos causados na minha viatura. A seguradora fez avaliação dos custos da reparação, mas de lá até a esta parte a minha viatura ainda não foi mexida”, declarou revoltado, por estar a três anos privado de usufruir do seu bem.
Langa não é único que está na lista de espera das seguradoras baseadas em Moçambique no que respeita ao cumprimento do que foi estabelecido nos contratos.
A título de exemplo,Yolanda Manhique, beneficiária do Seguro de Acidentes de Trabalho e
Doenças Profissionais (Lei 23/2007, de 1 de Agosto e Decreto nº 62/2013, de Dezembro), contou que não pode usufruir do seu seguro para os gastos do tratamento médico após um acidente de viação que a deixou tetraplégica.
Manhique seguiu todos os procedimentos solicitados pela seguradora. Contudo, no final teve a infeliz notícia de que não poderia se beneficiar do seguro porque naquele momento a sua lesão estava abaixo dos 75% estabelecidos para o pagamento da apólice.
“Aderi ao seguro no âmbito da abertura da conta bancária, após o acidente dirigi-me ao banco para saber de que forma poderia ter acesso ao valor do seguro, a agente explicou que eu tinha direito a apólice de seguro por estar incapacitada e que deveria escrever um documento para pedir a reposição dos valores gastos com a medicação. Foi aí que as dificuldades iniciaram, pediram vários documentos dentre eles o relatório da medicina legal para perceber o grau da lesão, para eu tratar estes documentos envolviam custos e mesmo assim usei meu dinheiro para pagar, a seguradora nunca parou de descontar o seguro. O sócio da seguradora vinha ter comigo na fisioterapia, andamos atrás do assunto, metemos os documentos e fui ter com o director da Agência Nacional da Saúde”, contou.
Contactada pelo Evidências para contactar a sua versão dos factos sobre as acusações que pesam sobre si, a Empresa Moçambicana de Seguros prometeu se pronunciar oportunamente sobre o assunto.
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