- Companhias aéreas já não emitem bilhetes em Moçambique por falta de dólar
- De “Xerife” da banca comercial, Zandamela tornou-se “carrasco” da economia nacional
- Coeficiente de reservas obrigatórias saiu de 11 para 39% e mercado ficou sem dólar
O Banco de Moçambique (BdM) continua a fazer ouvidos de mercador aos crescentes apelos para desapertar algumas medidas para que haja mais liquidez no mercado financeiro em moeda nacional e estrangeira. Face a esta situação, a classe pede, agora, a intervenção do Governo para pressionar o Banco Central a “agir de forma flexível e criativa” de forma a não agravar a situação de crise económica que o país vive, motivada pelo caos causado pelas manifestações que afectam o ambiente de negócios
Elísio Nuvunga
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela evoluiu de “Xerife” da banca comercial para uma espécie de “carrasco” da economia nacional, devido a uma série de medidas supostamente prudenciais, que acabaram tendo um impacto negativo na economia do país.
Uma das medidas mais polémicas e que está a virar a economia do país de pernas para o ar foi o polémico aumento, por duas vezes no primeiro semestre de 2023, do coeficiente das reservas obrigatórias em moeda nacional e estrangeira, em 2023, que acabou “sugando” a liquidez no sistema bancário, a pretexto de querer controlar a inflação.
Sem liquidez no mercado, não tardou que os empresários nacionais passassem a ter problemas sérios de acesso a divisas para cumprir com as suas obrigações e fazer transacções em moeda estrangeira, sobretudo o dólar, o que tem estado a comprometer, sobretudo, as importações de produtos e serviços essenciais para o sector produtivo.
Um dos sectores que mais se ressente com a escassez de divisas é o de aviação civil que, segundo a CTA, somou um prejuízo na ordem de 140 milhões de dólares norte-americanos, Devido a esta situação, muitas companhias aéreas decidiram suspender alguns voos para Moçambique e passaram a vender os seus bilhetes em agências de viagens baseadas no estrangeiro.
No passado dia 27 de Janeiro, o Banco de Moçambique tentou correr atrás do prejuízo, ao reduzir o coeficiente das reservas obrigatórias em moeda estrangeira em 10%, ao sair dos anteriores 39,50% para 29,50%, mas, segundo a CTA, a medida ainda não se faz sentir na economia do país.
Antes de Rogério Zandamela e seu entourage mexer nas divisas, o coeficiente das reservas obrigatórias, em Janeiro de 2023, era de 10,5% em moeda nacional e 11% em moeda estrangeira.
De acordo com o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, há cerca de um ano, as necessidades, em termos de divisas estavam estimadas em 230 milhões de dólares, porém subiram para 402 milhões de dólares até ao fim do ano passado.
“Sobre mercados de divisas, de todas as avaliações feitas pela CTA, não restaram dúvidas sobre os constrangimentos enfrentados pelas empresas no acesso às divisas para importações. No primeiro trimestre de 2024, as necessidades das divisas estavam estimadas em 230 milhões de dólares norte-americanos, valor que veio a subir para 402 milhões de dólares norte-americanos no terceiro trimestre do mesmo ano”, disse Agostinho Vuma durante o 18º Briefing Económico realizado em Maputo.
Agravamento da situação económica do país à vista
No entender da classe, se não for resolvido o problema o mais rápido possível, a situação vai agudizar problemas que já afectam a economia, o sector empresarial e o país no geral, por isso apela a uma maior intervenção do Banco de Moçambique.
“Submetemos sucessivos documentos ao Banco de Moçambique para dizer que a problemática de divisas para o nosso sector empresarial é séria. A não resolução deste problema a curto prazo tem o condão de agravar a situação económica na qual Moçambique se encontra, ainda mais as oportunidades de emprego levando à continuidade das convulsões sociais a que se vêm assistindo”, disse.
Por outro lado, Vuma propõe ao Governo que inste as empresas no sector da indústria extractiva para a repatriação de receitas de exportação de grandes projectos, para além de “aumentar o limite mínimo de conversão de receitas de exportação de 30% para 50%”.
Adicionalmente, fez saber que o índice do ambiente macro económico registou um decréscimo considerável no quarto trimestre em relação ao terceiro trimestre de 2024, baixando de 53 para 50%, o que representa uma queda de três pontos percentuais.
No que tange ao impacto directo das manifestações, segundo Agostinho Vuma, a CTA concedeu a avaliação prelimar das três primeiras fases das manifestações tendo apresentado o respectivo relatório. A compilação mostra que o sector de comércio foi o mais afectado, sendo que as perdas e os impactos no PIB totalizados cerca de 24, 8 mil milhões de meticais, cerca de 2,2% de PIB. Esta situação afectou negativamente as projecções de crescimento no âmbito económico de 2024 que passaram a situar-se em 3,2%, bem abaixo do previsto que era 5%.
“O clima de vandalizações e paralisações assistidas durante a quadra festiva, no final de ano, nomeadamente nos dias 23, 24 e 25 de Dezembro, registou um valor aproximado a 100,4 mil milhões de meticais em perdas, sendo que 56% destas perdas resultaram das vandalizações e as restantes 44% são resultantes das paralisações”, acrescentou.
No geral, foram afectadas de forma directa 260 empresas desde as primeiras fases e 695 empresas nas últimas fases de Dezembro, tendo totalizado 955 empresas. Destas, cerca de 51% sofreram vandalizações totais.
Presente na ocasião, o ministro da Economia, Basílio Muhate, assegurou que o novo ciclo governativo traz consigo algumas inovações com vista a encontrar soluções para o desenvolvimento.
Muhate assegurou, ainda, que o Executivo está comprometido com a criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento das actividades, para além de promover políticas que facilitem o acesso ao crédito, redução da burocracia na constituição e formalização que incentivem a digitalização dos negócios.
Apontou também a redução da taxa MIMO e os coeficientes de reservas obrigatórias como um dos caminhos significativos para melhorar o acesso ao crédito nos mercados e afirmou que ainda vai empreender mais esforços “para garantir que os bancos centrais facilitem o financiamento das MPMEs”.
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