O Presidente da República, Daniel Chapo, revelou, nesta quarta-feira, 05 de Março, que alguns cidadãos que foram condenados no contexto das eleições Gerais, realizadas em Outubro do ano passado, e das manifestações em protesto contra os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições e, posteriormente, validados pelo Conselho Constitucional, serão indultados.
O facto tornado público pelo Chefe de Estado deriva, de acordo com o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, do facto dos partidos signatários reconhecerem a importância de restituir a liberdade alguns cidadãos que se encontram a ver o sol aos quadradinhos.
“No espírito de humanismo e de reconciliação nacional, as Partes Signatárias reconhecem a importância da concessão de um indulto a determinados cidadãos condenados no contexto das eleições de 2024 e das manifestações violentas, nos termos a serem fixados por Decreto Presidencial”, lê-se no documento que o Evidéncias teve acesso.
Mesmo sem revelar o número dos condenados que serão indultados, o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo refere que os condenados no contexto das eleições e manifestações serão libertados após a publicação do Compromisso no Boletim da República.
Por outro lado, as partes signatárias comprometem-se a abdicar de acções que de alguma forma violem o presente Compromisso Político, a legislação em vigor, os Acordos anteriores celebrados entre o Governo e o Partido Renamo ou, mobilizem a violência política, desobediência e outras formas que propiciem a violência, a intolerância política e ao discurso de ódio, vingança, à perseguição política, destruição de infraestruturas públicas, privadas e dos líticos
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