Dialogo Político: Tibana defende que Chapo e Mondlane devem procurar mediadores competentes e com pulso

·         Tibana insta Chapo e VM a cooperar em volta de um objectivo comum

·         “PR e Mondlane devem acordar também na necessidade de se abordarem outros pontos críticos para a estabilização política e a reconciliação nacional”

O primeiro encontro entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, na opinião de muitos, foi um importante passo para a pacificação do País depois da onda de manifestações que criou instabilidade em todo território nacional. No entanto, dias depois do encontro, houve um atentado contra Joel Amaral, assessor de Mondlane e mais conhecido por MC Trufafa, e a Polícia da República de Moçambique (PRM) recebeu “ordens superiores” para inviabilizar a marcha que pretendia repudiar as acções dos esquadrões da morte. Olhando para os últimos acontecimentos, o conceituado acadêmico Roberto Tibana não tem dúvidas de que o encontro entre Chapo e Mondlane “deu no que deu devido a incompetência e a inadequação dos supostos mediadores para gerir um processo tão complexo”, daí que defende que os dois devem procurar, para os encontros vindouros, mediadores competentes e com pulso.

 

Duarte Sitoe

 

No seu mais recente artigo intitulado “Dilemas de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane: TIT-FOR-TAT, TIT-FOR-TWO, OU mediadores com pulso?”, Roberto Tibana relaciona o actual estágio do país com o encontro havido entre o Presidente da República e Venancio Mondlane.

 

Apoiando-se no atentado contra Joel Amaral e a inviabilização da marcha que visava repudiar o modus operandi dos esquadrões da morte, Tibana assinou o certificado de incompetência dos mediadores dos mesmos.

 

“Continuo a acreditar que uma das razões porque a primeira “sentada” entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane deu no que deu foi a incompetência e a inadequação dos supostos mediadores para gerir um processo tão complexo. De facto, para mim esses foram mais intermediários do que mediadores.  A sua incompetência deriva do facto de eles não terem percebido duas coisas:  que no tipo de conflito que eles iam (inter)mediar, embora as partes pudessem ter interesse em chegará a algum acordo para sair da situação de “chifres trancados” em que se encontravam, há sempre um incentivo para que, uma vez os chifres destrancados, uma das partes tome vantagem e volte a descarregar sobre a outra; e que a tarefa deles consistia também em desenhar e guiar a partes a acordar num conjunto de regras e mecanismos de comunicação, garantias e monitoria transparente do comportamento de ambas as partes perante os compromissos tomados, de modo que nas suas relações se reforçassem e se respeitasse nos respectivos interesses”, refere o conceituado académico.

 

Falando em parábolas, Roberto Tibana aponta que os mediadores não perceberam que a sua tarefa era também de construir e colocar à frente dos dois “macacos” o mecanismo de alimentação mútua, sendo que, pelo contrário, puseram à frente dos “macacos” uma caixa de bananas, abriram-na, permitindo que o “macaco” que se julgasse mais forte pudesse abocanhar tudo e deixar o outro ainda faminto.

                

Para Tibana, Daniel Chapo e Venâncio Mondlane estão numa saia justa. Aliás, o acadêmico reconhece que Daniel Chapo tem o poder formal e as armas mas não tem a maioria do povo, enquanto Venâncio Mondlane tem a maioria do povo mas não tem o poder formal e as armas, por isso, considera que as duas partes devem cooperar em volta de um objectivo comum.

 

“Nem um nem outro pode pacificar, estabilizar e governar o país sem cooperarem. Portanto, primeiro que tudo, eles devem acordar numa coisa: cooperar e não trair um ao outro. O objectivo comum deve ser baseado no interesse nacional. Isto é extremamente importante. O País está numa encruzilhada e sob fortes ameaças num ambiente geopolítico muito tenso. A nossa sobrevivência como nação una e independente está em risco. O país pode (está!) a ser facilmente de facto colonizado. Precisamos clarificar e concentrar esforços no que pode ser o caminho da manutenção da soberania e facilitar o progresso económico e social pelo qual o povo clama. Estes objectivos são acima de interesses partidários. Nenhum partido ou grupo de moçambicanos isoladamente pode garantir isso, mesmo suprimindo todos os outros, antes pelo contrário. Por isso, como parte desta vertente, os dois devem não só retomar o diálogo, mas também acordar em que esse diálogo não se limite a ser bilateral, nem subalternize actores importantes do imbróglio pós-eleitoral”.

 

“Chapo e VM devem acordar também na necessidade de se abordarem outros pontos críticos para a estabilização política e a reconciliação nacional”

 

Por considerar que o primeiro encontro não foi frutífero devido a incompetência e a inadequação dos supostos mediadores para gerir um processo tão complexo, Roberto Tibana defende que Chapo e Mondlane devem procurar mediadores competentes e com pulso.

                                                                    

“Talvez não venha a ser difícil encontrar mediadores tecnicamente competentes. Mais difícil será (embora não impossível) encontrar partes interessadas e com recursos e autoridade para viabilizarem um sistema de incentivos e garantias do processo e dos seus resultados. Uma das coisas a fazer seria trazer o sistema das Nações Unidas e as grandes potências como factores de seguro e garantia dos acordos a alcançar com a ajuda de uma mediação técnica e diplomaticamente competente. Isto não vai ser fácil dado que existem mutos conflitos em África e no resto do mundo requerendo a sua atenção. Porém, mesmo esse ambiente geopolítico complexo cria certas oportunidades para Moçambique se posicionar como merecedor da atenção necessária dada a contribuição que pode dar para o continente e o mundo em aspectos importantes do desenvolvimento (energia, minerais críticos, alimentos, segurança marítima, biosfera, mudanças climáticas, etc.). Se Daniel Chapo e Venâncio Mondlane (bem como outros líderes políticos) concordarem com isso e o solicitarem formalmente certamente que não seriam ignorados.

 

Para além de apontar que o Presidente da República e o ex-candidato presidencial devem acordar uma plataforma de diálogo que não subalternize actores importantes, Tibana defende que Daniel Chapo e Venâncio Mondlane devem acordar também em pontos críticos da agenda de diálogo.

 

“A estratégia de factos consumados para impor soluções injustas não reflecte espírito de genuína empatia e reconciliação, e por isso não é contributiva da estabilidade política que o país necessita.

Por isso, para além dos pontos já inclusos na legislação do diálogo com os partidos políticos, e dos consensos supostamente atingidos na sua primeira ronda (e aguardando formalização como acima sugerido) Daniel Chapo e Venâncio Mondlane devem acordar também na necessidade de se abordarem outros pontos críticos para a estabilização política e a reconciliação nacional, nomeadamente:  a necessidade de um reconhecimento de das causas do conflito pós-eleitoral, nomeadamente as irregularidades verificadas que descredibilizaram o processo e tornam os seus resultados disputáveis; e a necessidade de encontrar uma agenda consensual e um formato de governação conjunta do país para este quinquénio envolvendo outras forças representativas da sociedade para além da Frelimo.