Chapo reitera que contribuição dos megaprojectos continua desproporcional aos rendimentos globais

O Presidente da República, Daniel Chapo, revelou, nesta quarta – feira, 07 de Abril a  trajectória do sector extractivo moçambicano continua ascendente, destacando a produção mineira que teve um crescimento de 12% em 2024, Mais de 117 carregamentos exportados no Coral Sul FLNG desde o início das operações e  563 mil 833 novas ligações de energia eléctrica em apenas um ano, elevando a taxa de acesso de 53,4% para 60,1%. No entanto, reconheceu que a contribuição dos grandes projectos na economia nacional continua desproporcional aos rendimentos globais.

Foi à margem da abertura da 11ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC), que no no corrente ano decorre sob o “Investir numa Nova Era: Transformar os Recursos Naturais de Moçambique para Impulsionar a Industrialização e a Integração Regional”, que o Chefe de Estado reconheceu que, não obstante ao crescimento do sector extractivo, os grandes projectos têm uma ínfima contribuição na economia nacional.

“A contribuição dos grandes projectos para a economia nacional continua desproporcional 8 aos rendimentos globais, havendo a necessidade de revisão e actualização dos benefícios para o País, com destaque para as comunidades moçambicanas locais, com mais responsabilidade social e corporativa e mais conteúdo local, incluindo o emprego da mão-de obra local, com particular destaque para a nossa juventude”, destacou Daniel Chapo

Em Moçambique, a mineração não é só feita pelas multinacionais, há mineradores de pequena escala. No entanto, Chapo mostrou-se preocupado com a utilização da mão de obra infantil neste sector.

“Na mineração de pequena escala, preocupa-nos a resistência de alguns praticantes em não observar as normas ambientais e de segurança, com impactos na migração clandestina, evasão fiscal e trabalho infantil”.

Para superar os desafios que enfermam o sector extractivo, o Presidente da República defende que o Executivo, empresas, investidores, sociedade civil, comunidade entre outros devem tomar medidas ousadas.

No rol das medidas adoptadas pelo Governo para dinamizar o sector dos recursos minerais e energia, o Chefe de Estado destacou a Revisão da Lei de Minas, Lei de Petróleos e respectivos regulamentos;  Elaboração dos Regulamentos de Electricidade; Criação de novas entidades no sector mineiro, tendo por outro lado, revelado que “está em curso a reestruturação do cadastro mineiro com finalidade de tornar o licenciamento mais transparente e gerar maiores oportunidades no sector mineiro”.